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10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
10 de dezembro - Dia Internacional dos #DireitosHumanos
Vereador Dr. Paulo solicita climatização e assentos para capela mortuária
Preocupado com o bem-estar das famílias no momento de dor durante os velórios no município de Cacoal, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) solicitou melhorias para capela mortuária municipal, via indicação 372/21, situada na Avenida Rio de Janeiro, 422, Bairro Novo Horizonte, ao lado do Cemitério Municipal.
Após passar por reforma e ampliação no ano de 2020, a capela mortuária está sem climatização e sem mobília, deixando os munícipes em situação delicada durante a realização de velórios de seus entes queridos.
“Torna-se necessária a aquisição de cadeiras para atender a demanda da capela mortuária” destacou o vereador.
Ao responder a indicação, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou abertura de processo para aquisição das cadeiras, sugerindo a dispensa de licitação devido a urgência do pedido para atender a população de Cacoal.
Quanto à climatização, o vereador Dr. Paulo foi informado que os aparelhos já foram adquiridos e estão aguardando a conclusão da mudança do padrão de entrada de energia elétrica e o sistema de cabeamento, visando propiciar a climatização da capela mortuária.
Assessoria de Imprensa
Escritor Carlos Alberto Tavares, vai lançar na Câmara o Livro “Voz de um, Voz de Nenhum, Fatos e Acontecimentos da História Contemporânea”, o evento será amanhã dia 10
O assistente social e escritor Carlos Alberto Tavares, popular (Betinho Caiobá), fará o lançamento do seu livro “Voz de um, Voz de Nenhum, Fatos e Acontecimentos da História Contemporânea”, no plenário da Câmara, amanhã, sexta-feira (10), ás 19h30.
O autor nos contou que o livro nasceu aqui na cidade de Cacoal, onde morou por 17 anos.
O livro retrata realmente os fatos e acontecimentos da história contemporânea.
“Nós pegamos vários assuntos do Brasil e do mundo em forma de artigos, e agora fiz o livro, dos artigos publicados ainda no jornal Tribuna Popular, onde eu tinha uma coluna,
“O cantinho do Betinho”, muitas pessoas conhecem a coluna no período que passei pelo Tribuna Popular.
No livro ainda falo desses assuntos aos olhos do serviço social que é a minha formação acadêmica.
Temos inúmeros outros assuntos e os conflitos da regra jurídica, e tantos outros artigos, tem também um episódio que aconteceu no Brasil do proprietário da Yoki Marcos Kitano Matsunaga, foi assassinado com um tiro à queima-roupa de sua então esposa, Elize Araújo Kitano Matsunaga, durante uma fervorosa briga do casal por conta das traições de Marcos.
Falamos também desse assunto que teve grande repercussão nacional e tantas outras matérias que foram realmente de grande comoção no Brasil, nós fizemos questão de relatar no nosso livro” comentou Betinho.
O escritor também ressaltou a satisfação por poder lançar sua obra aqui na Câmara.
“Já fiz esse lançamento em Colniza, no Mato Grosso, cidade onde eu moro hoje, e confesso que será um prazer receber aqui os nossos amigos, e os convidados.
Agradeço ao presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), por ceder o plenário para que nós possamos realizar esse lançamento”, frisou Betinho.
Vereador Dr. Paulo Henrique defende o fim de intolerância religiosa
Ao fazer uso da palavra na última sessão, 06/12, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) ressaltou a importância em respeitar a individualidade e a escolha religiosa de cada indivíduo, destacando o combate à intolerância religiosa.
O tema foi debate na Casa de Leis em virtude de um discurso agressivo de um determinado parlamentar na sessão anterior.
Na oportunidade, Dr. Paulo fez o convite às comunidades Umbandistas e Candomblecistas de Cacoal, representados por Cesar Torres e Neiva Menezes, além da FECAUBER (Federação dos cultos afro e ameríndios do estado de Rondônia) para receberem a retratação do Poder Legislativo.
A Intolerância religiosa é crime. Desde 1890 o Brasil se tornou um estado laico, que não adota religião oficial.
“É nosso dever dizer `Não´ à intolerância religiosa, em defesa do Estado Laico e preservação da dignidade da pessoa humana, fundamentado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.
Devemos dar respeito e proporcionar liberdade de culto sem intolerância ou incitação ao ódio, devendo ser repudiado veementemente quando propagado por representante do povo” destacou o vereador Dr. Paulo Henrique.
Assessoria de Imprensa
Pichek recebe assessor da Emater e membro da casa civil em seu gabinete
O Assessor Estratégico da presidência da EMATER, Lucas Follador, e o membro da casa civil Leandro Leal, foram recepcionados pelo presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e pelo vereador Toninho do Jesus (Podemos).
A visita institucional aconteceu no gabinete da presidência na manhã desta quarta-feira (8).
Entre os assuntos em pauta, os trabalhos desenvolvidos pela casa civil e a Emater aqui na Capital do Café.
“Pra que humilhar o pobre? É preciso ter mais respeito com as pessoas carentes”, afirma Corá ao criticar entrega de Cestas Básicas no Beira Rio
Na Tribuna nesta segunda-feira (6), parlamentar também voltou a cobrar solução para a UBS do bairro Fortaleza, declarou voto contrário ao reajuste na tarifa de água, e falou sobre outros assuntos de interesse da população
As críticas do parlamentar foram feitas durante discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira (6). Na oportunidade, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) disse que oficializará através da Mesa Diretora, pedido ao prefeito Adailton Furia (PSD), para que a entrega das Cestas Básicas, -prevista para o próximo dia 24 no Espaço Beira Rio juntamente com o Sorteio das Motos referentes a Campanha IPTU Premiado-, seja feita diretamente na Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho (Semast), e não no local, a fim de evitar constrangimentos à comunidade que precisa do benefício.
“Pra que humilhar o pobre? Isso é politicagem! É preciso ter mais respeito com as pessoas carentes”, criticou o vereador, acrescentando que, “se o prefeito tem a intenção de almejar cargos maiores, não há necessidade de tal atitude, pois se for da vontade de Deus, isso será dado à ele”.
Saúde, água, agricultura
Na Tribuna, Corá também relatou problemas nos Postos de Saúde do município, reforçando como exemplo, a UBS Luiz Moreira do bairro Fortaleza, que conforme vem ressaltando em vários discursos na Casa de Leis, mesmo sendo entregue totalmente reformada pela gestão anterior, encontra-se abandonada, em meio ao matagal, ao invés de estar atendendo os moradores da localidade.
Na Sessão, o vereador também criticou o reajuste no valor da tarifa na conta de água, que segundo ele, vem sendo discutido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o Executivo, e desde já, declarou voto contrário caso o projeto seja encaminhado à Câmara.
Ao justificar seu posicionamento em relação à um provável aumento na conta, o parlamentar citou o contrato de aluguel de 12 veículos firmado recentemente pela Companhia de Tratamento de Água do município, o que na opinião dele, sinaliza que o SAAE tem dinheiro em caixa, e, portanto, não precisa de promover o acréscimo na conta dos consumidores.
Ainda na Tribuna, Corá também voltou a criticar a implantação da Guarda Municipal em Cacoal, reforçando de igual forma seu voto contrário ao projeto caso seja colocado em votação; pediu mais atenção do município às estradas rurais; e falou sobre outros assuntos de interesse da população.
Presidente da Câmara, cobrou a informações dos programas do governo do estado voltados a agricultura em Cacoal
Através de ofício enviado pela presidência do poder legislativo, o vereador João Paulo Pichek (Republicanos), solicitou à gerência regional da secretaria de agricultura do governo de Rondônia, informações dos investimentos e ações para Cacoal.
O presidente Pichek, agradeceu pelas informações prestadas, e enalteceu o trabalho da (Seagri), e de todos os servidores envolvidos nessas ações.
“Cacoal é muito forte no cenário estadual, e até a nível nacional, então precisamos estar por dentro de tudo que acontece no setor do agro, para assim podermos orientar e auxiliar nossos munícipes, com informações corretas.
Nós como parlamentar somos o principal elo entre os produtores rurais/pecuaristas, e as secretarias e autoridades, então quando estes produtores que buscam melhorias, e nos cobram ações, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, o vereador e o primeiro a ser cobrado, por isso solicitei essas informações”, ressaltou Pichek.
Em resposta ao ofício à Secretaria Estadual de agricultura (Seagri), enviou resposta informando as ações executadas:
Pelo Programa (Mais Produção/Mais Calcário), é fornecido o transporte gratuito de calcário para agricultores familiares, desde uma das usinas até a sede do município.
Esse ano serão transportadas aproximadamente 50 mil toneladas, e a (Seagri), está elaborando nova Ata de Registro de Preço contendo 80 mil toneladas para o próximo ano;
No Programa (Plante Mais), o governo oferece mudas de café e cacau clonal para agricultores familiares.
Em 2021 serão entregues aproximadamente 5,3 milhões de mudas em todo estado;
Através do Programa (Peixe Saudável), concedeu três laboratórios móveis que poderão ser solicitados para atender a todos os 52 municípios;
Para os cafeicultores propiciou um Laboratório de Qualidade do Café implantado pela (Seagri) no Campus do Ifro em Cacoal, disponível para atender as demandas dos agricultores de todo estado;
Com a realização do Concurso de Qualidade do Café (Concafé), realizado em Cacoal, no espaço Beira Rio;
No setor leiteiro desenvolveu Projetos Proleite, Inovatec Leite executado em parceria com o Sebrae e Consultec Leite, em parceria com a Emater, visando atender com inovação, tecnologias e acompanhamento técnico produtores de leite de todos os municípios de Rondônia.
No que tange a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário - Terra Brasil em Cacoal, informo que atualmente constam 10 famílias beneficiárias com o PNCF no município, com as contratações foram disponibilizados R$ 733.018,00 (setecentos e trinta e três mil dezoito reais), todos os investimentos pertinentes a projeto produtivo e demais custas já foram aplicados.
Informou ainda que o Programa está sendo executado em novo formato através da plataforma digital (OBTER CRÉDITO), o que facilita e agiliza o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas, o agricultor interessado deve procurar as empresas cadastradas para prestação de assistência técnica junto ao Programa (EMATER, PLANTEC E VISÃO RURAL) e solicitar maiores informações e iniciar seu processo.
Presidente reeleito da OAB/Cacoal discursa na Casa de Leis
Atendendo o convite dos vereadores, João Paulo Pichek (Republicanos) e Dr. Paulo Henrique (PTB), Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto participou, nesta segunda, (06), da 39ª Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Cacoal.
Na oportunidade falou dos trabalhos realizados no último triênio, renovando compromisso para trabalhar em parceria com as Instituições para o triênio 2002/2024.
A OAB/Cacoal será presidida, nesta nova gestão, por Diógenes Nunes de
Almeida Neto (Presidente), Dayane Carvalho de Souza Ferreira (vice-presidente), Thalia Célia Pena da Silva (secretária-geral), Miguel Mitsuru Sanomia Junior (secretário-geral adjunto) e João Francisco Pinheiro Oliveira (tesoureiro).
O advogado Márcio Melo Nogueira foi eleito presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil com 51,12% dos votos.
De acordo com Diógenes, a OAB de Cacoal vai trabalhar para que seja realizado um novo sonho, a construção de um clube recreativo para advogados e familiares.
“Além de trabalhar firme nesta nova gestão, daremos prioridade à advocacia jovem e aos avanços da tecnologia com a virtualização dos processos respaldados no apoio do dr. Márcio Nogueira na nossa Seccional” destacou.
Assessoria de Imprensa!
Pichek protocola ofício à Polícia Federal, pedindo urgência do resultado da perícia no notebook do sorteio das casas do Residencial Cidade Verde
Na 39ª Sessão Ordinária na Câmara de vereadores de Cacoal, durante seu discurso na manhã desta segunda-feira (6), na tribuna da casa de leis, o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), pediu urgência a Polícia Federal, no resultado da perícia efetuada no computador usado para fazer o sorteio das 470 casas populares.
O documento foi encaminhado ao Dr. Adolfo Humberto Alves Barbalho, delegado da Polícia Federal, da Cidade de Ji-Paraná.
João Paulo Pichek, pede em nome das famílias contempladas no sorteio, bem como de todos os participantes que aguardam ansiosos uma resposta.
Essas famílias exigem e necessitam desses esclarecimentos, bem como saber do andamento dessa investigação.
Pichek argumentou que essa Perícia foi solicitada devido indícios de fraude no sorteio das casas populares do residencial Cidade Verde.
Ainda conforme o parlamentar, a perícia solicitada será imprescindível para apurar e esclarecer se ocorreu possível fraude durante o sorteio.
“Sempre acompanhei, e vivo em constante contato com centenas de famílias, e essas pessoas estão dependendo desse resultado para darem andamento em suas vidas, em seus sonhos de viver em suas casas próprias.
Acredito no trabalho, na lisura e na competência da PF, então enviei esse ofício na busca por essas informações” concluiu o presidente.
Vereador Dr. Paulo Henrique se solidariza com a população atingida pela chuva
Acompanhando o trabalho da Defesa Civil de Cacoal nos pontos críticos da nossa cidade após a chuva deste sábado, (04), na capital do café.
Um fenômeno natural que trouxe diversos resultados negativos pra nossa população. Nossa cidade é abençoada e cortada por diversos rios.
"Precisamos colocar em prática o trabalho de escoamento de água pluvial com investimento maciço na drenagem" destacou ver. Dr. Paulo Henrique.
Vereadores de Cacoal participam da inauguração do Instituto de prevenção e diagnóstico do câncer em Ji-Paraná
Atendendo convite da Deputada federal Silvia Cristina (PDT), o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), Toninho do Jesus (PP), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), acompanharam em Ji-Paraná, a inauguração do 1º Centro de prevenção e diagnóstico de Câncer de Rondônia.
O Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia é fruto do trabalho da Silvia Cristina.
Após receber a doação do terreno do empresário Luiz Bernardi, a deputada federal, se empenhou e destinou emendas que somam mais de 30 milhões de reais, sendo 9 milhões em equipamentos e aparelhos médicos.
Com a liberação dos recursos, e alocação foi possível a execução da obra, sendo pioneiro em Rondônia neste trabalho importante de diagnosticar e prevenir a doença.
Ao prestigiar o evento o presidente Pichek, falou da admiração e respeito pela deputada federal Silvia Cristina.
“A Silvia foi incansável na luta para conquistar esse 1º centro de prevenção e diagnóstico do hospital do amor.
A deputada que venceu um câncer de mama, sabe das dificuldades dos pacientes, e do sofrimento que eles passam, pois sentiu na pele, e por isso batalhou tanto para implantar o centro de tratamento em Ji-Paraná.
A Silvia Cristina, tem um coração enorme, é uma pessoa extraordinária, que Deus possa continuar abençoando sua vida, sua família, seu mandato e com certeza dando saúde e muita paz” frisou o presidente da Câmara.
Câmara homenageou caciques Suruís durante Moção de Aplausos, a propositura foi do vereador Magnison
Foi realizado no plenário da Câmara, na última sexta-feira (3), a Sessão Solene com Moção de Aplausos, em tributo aos caciques Almir Suruí, e Uraan Suruí.
Os líderes indígenas foram eleitos democraticamente para representar o povo Paiter Suruí.
Com dezenas de indígenas presentes na casa de leis, o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), abriu os trabalhos legislativos, Pichek expressou sua admiração e carinho pelo Povo Suruí, pela cultura, costumes e o destaque na agricultura, tendo inclusive premiação com café de qualidade, produzido com sustentabilidade, e ainda banana, e castanha do brasil.
Além do vereador Magnison Mota (PSC), autor da homenagem, o vereador Ezequiel Câmara (Progressistas), também marcou presença na solenidade.
Minduim, parabenizou o povo Paiter Suruí, pela forma democrática que conduziram os Cacique Almir e Uraan aos cargos.
O cacique Almir Suruí, foi eleito como chefe maior do povo Indígena Paiter Suruí, e Uraan Anderson Suruí, vice cacique geral do Povo Indígena Paiter Suruí.
Ao propor a homenagem na Câmara, aos caciques o vereador Magnison Mota (PSC), disse que após 52 anos do primeiro contato com a sociedade não indígena, o povo Indígena Paiter Suruí, elege em 17 de setembro deste ano, pela primeira vez na sua história o seu Líder Cacique Geral através do Sistema de Democracia (ELEIÇÃO).
Foi formada uma comissão organizadora que habilitou mesários que conferiram documentos e conduziram toda a votação.
A partir de agora, todas as articulações das atividades serão acompanhadas diretamente pelas lideranças eleitas.
Participarão de reuniões com órgãos do poder público e privado e tomarão as decisões sobre todos os atendimentos do programa Doutores da Amazônia, em suas respectivas regiões. Estarão à frente das pautas com poder de escolha e decisão.
Eles foram eleitos com mais de 50% dos votos válidos, figura entre as lideranças indígenas da Amazônia, com maior prestígio internacional no país.
Pela defesa do meio ambiente, da Amazônia, dos territórios e povos indígenas, Almir foi incluído na lista das 100 pessoas mais criativas do mundo da revista Fast Company.
A diplomação dos Caciques Geral, através do sistema democrático de votação, mostra a importância que a Democracia tem para o Brasil e para o mundo.
Vereador Fritz promove reunião na Câmara, entre empresários revendedores de gás de cozinha e o Procon
Na manhã desta quarta-feira (02), o vereador Luiz Fritz (PSD), provocou uma reunião com o PROCON, e empresários revendedores de gás.
A reunião aconteceu na Câmara Municipal, no plenarinho “Natin Folli”.
O vereador Luiz Fritz explicou qual foi a pauta da reunião.
“O assunto é o preço do gás de cozinha em Cacoal, eu entrei na intermediação junto ao (PROCON), e os empresários do ramo de revenda, pra gente entender quais são os preços praticados em Cacoal.
Porque muitas vezes a gente vê pessoas reclamando do preço do gás em Cacoal, mas quando pegamos as notas de entrada, as notas de saída e todo o custo operacional, nós entendemos que esses empresários, eles não estão praticando uma margem de lucro abusiva, até porque se for observar a quantidade, da margem de lucro deles a conta não fecha.
Fizemos a conta ali é cinco, ponto sessenta (5,60%), com essa margem é praticamente impossível uma empresa sobreviver” salientou o vereador.
Fritz comentou ainda o que acontece para o gás ser tão caro em Cacoal.
“A questão não é por causa da revenda colocar o preço, mas sim que o Governo mudar o incentivo, o nosso Governo Estadual, ele não retirou nenhum tributo, então não existe prática abusiva do preço do gás, mas simplesmente porque o governo também não dá incentivo nenhum a empresária” pontuou.
Falando em relação ao aumento de preço que acontece e já na mesma hora ou no dia seguinte esse preço também sobe por aqui, Luiz Fritz, foi contundente.
“Isso não procede porque se o gás teve um reajuste por exemplo hoje em Porto Velho, aqui no interior não consegue repassar o aumento no mesmo dia, até por questão da adequação dos próprios empresários.
Esse repasse só vai ocorrer em dois, três, quatro dias, não é instantâneo” afirma o parlamentar.
O vereador salientou ainda que essa reunião foi proveitosa, e muito importante, pois realmente os empresários tinham outro pensamento, e agora estão enxergando o (PROCON), com outros olhos.
“Quando se fala de órgão fiscalizador, seja o (MP), ou (PROCON), tem um certo receio, mas a gente vê que não é assim o órgão está aqui pra ajudar o empresário também, então nós saímos dessa reunião todos satisfeitos.
Os empresários por saber que o órgão não está aqui pra poder repreender, mas sim para poder fazer cumprir a legislação e também o órgão saiu satisfeito pelas explicações que dos empresários”, concluiu Fritz.
Câmara participa da Inauguração das obras do Aeroporto Capital do Café
O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Romeu Moreira (DEM), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), prestigiaram a solenidade de inauguração das obras de ampliação e melhorias do aeroporto Capital do Café, na tarde desta quarta-feira (1).
O evento contou com a presença do governador Coronel Marcos Rocha (União Brasil), secretários estaduais e municipais, e demais autoridades de Cacoal e da região. O aeroporto está com todas as documentações em dia, apto a operar voos inclusive por instrumentos.
Num primeiro momento a Azul linhas aéreas, retomaria os voos em 26 de dezembro deste ano, depois foi cogitado retornar com as operações no próximo dia 20, mas a empresa aérea recuou, e não definiu ainda a data.
As melhorias são resultado de investimentos do governo do estado, que executou a obra através do (DER), e recursos e investimentos federais, do programa de incentivo de Desenvolvimento da Aviação Regional.
Toda estrutura passou por reformas, implantações técnicas e padronização.
O aeroporto Capital do Café, foi contemplado com recursos através de projetos enviados e aprovados junto à (SAC), Secretaria Nacional de Aviação Civil.
1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids
Dezembro traz um importante alerta de prevenção à infecção pelo HIV, quando é celebrado o mês de conscientização, sendo que 1º de dezembro é o Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Vereador Corá cobra reativação da UBS Luiz Moreira e denuncia: "está totalmente abandonada"
Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal nesta segunda-feira (29), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB), cobrou do Executivo, a reativação da UBS Luiz Moreira, localizada no Parque Fortaleza em Cacoal, e que conforme salientou, encontra-se em total estado de abandono, em meio ao matagal, enquanto dezenas de famílias necessitam dos serviços da Unidade de Saúde.
O parlamentar lembra que a UBS foi desativa por um período por determinação do Ministério Público (MP), mas foi totalmente reformada em 2020 pela administração da prefeita Glaucione Rodrigues e entregue em perfeitas condições para ser reativada, “porém, infelizmente até o momento, a atual gestão não colocou a Unidade para funcionar", lamenta o vereador, reforçando que, a UBS é muito importante para atender os moradores dos bairros: Vista Alegre, Habitar Brasil e II e Bella Vista.
Imagens feitas por populares e que circularam amplamente na rede social no último final de semana confirmam a denúncia feita pelo vereador. (veja abaixo).
Na Sessão, o vereador também voltou a falar sobre o Transporte Escolar, operações contra os Garimpeiros em Rondônia, e outros assuntos de interesse de todos.
Texto: Assessoria do vereador
Gabinete da presidência da Câmara recebe gerente da SEPAT
O chefe de gabinete do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), Eleutério Baptista, recebeu a visita dos servidores do governo do estado.
Laura Cavalcante, é gerente de patrimônio imobiliário do governo de Rondônia.
Ela veio à Câmara, com a finalidade de tratar das doações dos prédios públicos cedidos pelo município, para o estado de Rondônia.
Laura comentou que esses imóveis, são imóveis construídos há muito tempo, porém nunca foram regularizados. Inclusive entre esses imóveis, está o hospital regional de Cacoal (HRC).
A intenção da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT), é regularizar para poder receber emenda parlamentar, e regularizar todos esses imóveis para o estado de Rondônia.
Eleutério recebeu os ofícios protocolados pela (SEPAT), e ressaltou que há muitos anos esses processos estavam parados na prefeitura, e agora com o apoio da Câmara, essa regularização pode ocorrer já nos próximos dias.
Abaixo uma relação com alguns desses imóveis
Câmara aprovou Sessão Solene de Moção de aplauso à diplomação dos caciques da etnia Suruí
Durante a 38ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (30), os vereadores aprovaram o requerimento do vice-presidente da casa de leis, Magnison Mota (PSC), que homenageia o cacique Almir Suruí, chefe maior do povo Indígena Paiter Suruí.
Anderson Suruí, vice cacique geral do povo Indígena Paiter Suruí, e Uraan Anderson Suruí, vice cacique geral do povo Indígena Paiter Suruí, que foram eleitos na primeira eleição realizada no mês de outubro/2021, através do sistema democrático de votação na cidade de Cacoal.
O evento acontecerá no plenário senador Ronaldo Aragão, na próxima sexta-feira (3), de dezembro às 09h da manhã.
Em uma única Sessão, Corazinho vota favorável a Projetos que somam R$ 5 milhões em favor de Cacoal
Só para a Saúde, aproximadamente R$ 1.800 milhão foram aprovados nesta segunda-feira. Já em relação ao Projeto para reformas no Beira Rio, o vereador manteve voto contrário
Em Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (29), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) votou favorável a Projetos de autoria do Executivo referentes à Aberturas de Créditos Especiais e Reformulações Administrativas ao Orçamento, que juntos, somam R$ 5 milhões em favor da população de Cacoal.
Do total de matérias aprovadas, R$ 1.762.499,37 são destinados só para a saúde do município; e R$ 450. 822,44 para a Educação.
Os demais valores são para as pastas da: Obras, Agricultura, e em favor da Secretaria de Administração Municipal (Semad).
Os recursos, de acordo com o parlamentar, são para a manutenção das referidas Secretarias, à exemplo da atenção às Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e Hospitalar, aquisição de equipamentos e material permanente, insumos, pagamento de pessoal, gratificações, encargos sociais, indenizações, manutenção de maquinários, reformas nos pontos de táxis, calçamento e iluminação, e outros serviços.
“Independente do meu posicionamento político em relação à atual administração, dos projetos que considero benéficos em favor da população, continuarei votando a favor como sempre fiz em todos os meus mandatos”, destaca o vereador.
Beira Rio
Na Sessão de hoje, no entanto, Corazinho votou contrário ao Projeto de Lei 276/2021 que dispõe reformulação ao orçamento para aquisição de placas de gesso e divisórias para continuidades das reformas do prédio na Praça Beira Rio, que sendo adaptado para receber as instalações da Prefeitura Municipal de Cacoal (PMC).
“Como todos sabem, não sou a favor da mudança da Prefeitura para o Beira Rio, tanto que já fui contrário a outros Projetos para essas reformas”, afirma o vereador.
Após discussão acalorada, a matéria foi aprovada por sete votos favoráveis e outros dois contrários: dos vereadores: Dr. Paulo Henrique (PTB) e Romeu Moreira (DEM). Os parlamentares contrários ao Projeto argumentaram que, além de ilegal e dificultar o acesso para a população carente, a mudança já ocasionou um custo contraditório de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos do município, uma vez que tal ação seria para promover economia.
Da Ordem do Dia, 19 Projetos foram aprovados pelos parlamentares da Casa, e o Projeto de Lei 284/2021 que abre Crédito Especial no valor de R$ 7 milhões em favor da Secretaria do Meio Ambiente referente ao Programa/Linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi retirado da pauta à pedido do vereador Edimar Kapiche (PSDB), pois aguarda maiores esclarecimentos do secretário da pasta.
Texto: Assessoria do vereador
NOTA DE FALECIMENTO
A Câmara municipal de Cacoal através do seu Presidente João Paulo Pichek (Republicanos), os demais vereadores, e os servidores do poder legislativo, vem a público manifestar seu profundo pesar pela morte do servidor público José Luiz, da (Semosp), secretaria municipal de obras e serviços públicos de Cacoal. José Luiz morreu vítima de infarto. A família enlutada as nossas sinceras condolências.
Aniversário de Cacoal - 44 anos de emancipação
26 de novembro, aniversário de Cacoal, a capital do café, cidade querida que me adotou e recebeu de braços abertos.
Tenho maior orgulho de representar nossa população no poder legislativo.
Cacoal é acolhedora. é uma cidade pujante, em franca expansão. quem conhece, sabe quão bela ela fica a cada ano que passa.
Parabéns Cacoal, pelos seus 44 anos.
Cacoal completa 44 anos de emancipação político-administrativa
26 de novembro, é aniversário da capital do café, essa cidade acolhedora que encanta a todos, seja os nascidos aqui ou que vieram de outros lugares morar na nossa amada Cacoal.
Parabéns Cacoal pelos seus 44 anos.
![](https://www.cacoal.ro.leg.br/imagens/WhatsAppImage20211125at13.10.52.jpeg/@@images/ebd190c4-5c44-40ca-a609-2dab04ae162f.jpeg)
Câmara realizará hoje à noite em plenário “Sessão Solene em homenagem as professoras Lurdes Kemper e Creuci Caetano”, a proposta é de autoria do vereador Romeu Moreira
Toninho do Jesus provoca reunião com Semma e proprietários de borracharias, objetivo “destinação correta no descarte dos pneus”
Preocupado com o meio ambiente, e as dificuldades enfrentadas pelos donos de borracharias e empresas que comercializam pneus em Cacoal.
O vereador Toninho do Jesus (Podemos), provocou uma reunião na Câmara.
O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (24), no plenarinho Natin Folli.
Toninho conduziu a reunião, que contou com a presença do presidente da casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), do secretário municipal de meio ambiente Sandro Coelho, proprietários de borracharias, e empresários do setor.
Um convênio de cooperação mútua entre a Semma e a Associação RECICLANIP foi firmado.
Ficou definido o interesse de todos os envolvidos em adotar medidas visando à prevenção e a repressão da degradação do meio ambiente, de modo a dar uma destinação ambientalmente adequada aos pneumáticos inservíveis.
A Partir da próxima quinta-feira (25), a Semma, receberá os pneus usados, as lojas e os borracheiros ficaram responsáveis pela entrega.
A Semma irá armazenar os pneus em um depósito da prefeitura, quando atingir a carga ideal para o transporte, os pneus serão recolhidos e enviados para destinação final.
Os borracheiros e representantes dos comércios do setor, saíram satisfeitos da reunião, assim como todos os envolvidos.
No encerramento da reunião Toninho do Jesus, agradeceu aos donos de borracharias, a parceria da Câmara, através do presidente Pichek, da (Semma), na pessoa do Sandro Coelho, ao prefeito Adailton Fúria.
Dr. Paulo Henrique parabeniza recondução ao cargo do presidente da OAB Cacoal e a eleição do novo presidente da OAB, Seccional Ro
O vereador, advogado e jornalista Dr. Paulo Henrique (PTB), parabenizou os advogados de Rondônia, principalmente do interior que foram sensíveis à causa (10), aqui em Cacoal.
O parlamentar argumentou que foi um exemplo de recondução ao cargo do Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, e no estado não seria diferente com a eleição do Dr. Márcio Nogueira.
“Parabéns, estamos firmes, vamos trabalhar nesse triênio de 2022/2025, pra fazer uma OAB mais moderna, mais funcional e acima de tudo trabalhar pela advocacia jovem;
O advogado jovem, resgatar advogados mais experientes para nos passar conhecimento e acima de tudo parabenizar pelos advogados do interior do estado de Rondônia, que fizeram a diferença e souberam reconduzir na cidade de Cacoal o Dr. Diógenes Nunes de Almeida, e na seccional dar continuidade ao trabalho do doutor Elton Vieira.
Parabéns viva a democracia, Parabéns presidente que Deus te abençoe que conduza aí a OAB nos melhores caminhos e nós aqui comemoramos voto a voto, e você pode ter a certeza trabalhe pela advocacia do interior, foi ela que fez a diferença na tua vitória tanto Vilhena, como Cacoal, nós só perdemos em Ji-Paraná o restante nós ganhamos em todos os lugares Parabéns, um abraço, fica com Deus”, ressaltou o vereador e advogado Paulo Henrique.
*Resultado de votação na Subseção OAB/Cacoal*
*Subseção* Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto
(chapa 10 - 306 votos), (chapa 11 - 120 votos).
*Seccional Rondônia* - Dr. Márcio Nogueira
(Chapa 10 seccional 252 votos), (Chapa 11 seccional 170 votos)
Câmara aprovou homenagem de Moção de Aplausos a IEAD de Cacoal pelos 50 anos
De autoria do vice-presidente da Câmara, Magnison Mota (PSC), os vereadores votaram na 37ª Sessão ordinária, ontem (23), um requerimento que foi aprovado pela maioria dos parlamentares, que concede “Moção de Aplausos” aos 50 anos de atividade religiosa e social, da Igreja Evangélicas Assembleia de Deus (IEAD), em Cacoal.
A Moção de aplausos, será no dia 11 de dezembro, às 19h00 no templo sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Avenida São Paulo, no bairro Jardim Clodoaldo.
A Igreja Assembleia de Deus de Cacoal teve o registro de fundação em de 15 de agosto de 1971, quando a semente do Evangelho foi plantada.
O primeiro templo foi inaugurado em 1972, na época na Avenida Castelo Branco.
Embora muito simples e rude com bancos de lascas de madeira, o espaço foi cedido para que se instalasse a primeira escola em Cacoal, tendo como professores, algumas destemidas pessoas, dentre elas:
Maria Rosa de Almeida, que ministrou sublimes lições aos filhos dos pioneiros.
Essa primeira sala de aula fixou-se dentro deste pequeno templo e, já apontava para a grande contribuição na área educacional que a igreja daria para a cidade de Cacoal. Magnison Mota, ressaltou em seu requerimento:
“A (IEAD), tem como missão levar o Evangelho a todos os corações de maneira, que vidas sejam alcançadas, edificadas e passem a fazer parte do reino de Deus.
Os 50 anos, são marcados por salvação, milagres e maravilhas.
Homens foram usados por Deus para falar do Evangelho e com fé e coragem construíram uma linda história.
O templo atual iniciou sua construção no ano de 1984 pelo Pr. Nels dos Santos e no dia 12 de abril de 1991, transferiu as responsabilidades ao Pr. Nelson Luchtenberg e família, que assumem a direção dessa obra e dedicam suas vidas exclusivamente a serviço da igreja do Senhor, desenvolvendo ações e atividades que proporcionaram um grande desenvolvimento.
Famílias se dedicaram pregando o Evangelho, alcançando vidas, tornando o que hoje é (IEAD) em Cacoal.
Atualmente o templo da Assembleia de Deus é Ministrado pelo Pastor Sérgio Pereira, o qual exerce seu ofício com muita excelência, dedicação e amor a Cristo. Um exemplo de ser humano que, por onde passa, deixa seu legado.
Atualmente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, conta com 22 templos, na Zona Urbana e outros 43 na Zona Rural, com aproximadamente 10.000 membros que abrigam muitos fiéis” frisou o vereador Magnison.
O parlamentar pontuou ainda: "É uma igreja comprometida com a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada” concluiu.
Entre os homenageados estão: Zila de Oliveira dos Santos; (esposa do Pr. Nels representando a família);
O presidente da Cemaderon pastor Nelson Luchtenberg; e sua esposa Ivonete dos Santos Luchtenberg;
O ex-presidente Roberto Alves Varjão; Enoque Celino; Menzaque Fernandes da Silva; Jovita Dias dos Santos; Coleta Machado de Almeida; Pastor Sérgio Pereira (Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Projeto que beneficia servidores públicos com gratificações é aprovado por unanimidade na Câmara
A casa de leis aprovou na 37ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei (257), de autoria da PMC, que contempla gratificação e dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos municipais de Cacoal.
A gratificação contemplará todos os servidores da prefeitura de Cacoal.
“Merendeira, a zeladora, a cozinheira, o cuidador que são categorias que estão recebendo complemento de salário mínimo e também o auxílio-alimentação”.
Conforme o Fernando Neves, presidente do sindicato dos servidores públicos municipais (Sinsemuc), eles pediram que o prefeito Adailton Fúria, estendesse a gratificação.
“Pedimos o valor de R$ 500.00 reais, mas ele disse que não seria possível, e concedendo um valor de R$ 300.00 reais a essas categorias a partir de janeiro de 2022.
Nosso sentimento é de satisfação, uma luta antiga que depois de praticamente 8 anos nós conseguimos, os servidores estão muito felizes com isso o sindicato também agradece ao prefeito por ter sensibilizado e acatado a nossa solicitação, e a câmara de vereador que tem defendido os servidores e tem votado os projetos de forma unânime referente a valorização do servidor”, agradeceu o presidente do sindicato.
Vereador Romeu participa de aula inaugural da Escola Móvel do Governo
O vereador Romeu Moreira tem se destacado em apoiar iniciativas ligadas ao agronegócio e atividades produtivas, seja na cidade ou no campo.
O mesmo participou, em Pimenta Bueno, da aula inaugural dos cursos de produção de embutidos e defumados, que foram ministrados em uma das quatro carretas do projeto Educação Sobre Rodas, uma realização do Governo do Estado, por meio do IDEP - Instituto Estadual de Desenvolvimento Educacional Profissional.
Segundo o vereador, a cidade de Pimenta Bueno foi a segunda a receber a escola móvel do Governo do Estado e contemplou 60 alunos, divididos em três turmas, nos períodos da manhã, tarde e noite.
O programa de Educação Profissional faz parte do planejamento estratégico do Governo 2019/2023, que tem como lema “Um novo norte, novos caminhos”.
Ao participar do evento em Pimenta Bueno, o vereador Romeu Moreira buscou informações que viabilizem a vinda das Escolas Móveis para atender a demanda de Cacoal, o quanto antes for possível.
O vereador ressalta que o município já tem um projeto voltado à piscicultura e é preciso aprimorar e fazer valer a lei. "Por isso nesse momento, a vinda da carreta de Frigorífico e Piscicultura, com cursos nestas duas áreas, é muito importante.
É uma forma de incentivar a profissionalização neste setor, permitindo aos piscicultores agregar conhecimento e valor à sua produção, caso decidam industrializar os peixes abatidos para comercialização, ao mesmo tempo em que oferece cursos que capacitam a mão de obra para atuar nestas indústrias e empresas", destaca o vereador.
Câmara Municipal de Cacoal publica Errata nº 001/CPL/2021, de Tomada de Preços nº:01/CPL/2021, referente ao Processo nº:103/CMC/2021
RE-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/CPL/2021
A Câmara Municipal de Cacoal, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada a licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o nº. 01/CPL/2021, nos termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
O regime de execução será por administração indireta. A licitação obedecerá ao tipo menor preço global.
A sessão de abertura está marcada para o dia 01/12/2021, às 09 (nove) horas (horário local), na sala de Comissões, na Câmara Municipal, sito a Rua Presidente Médici, 1849, Jardim Clodoaldo, Cacoal-RO, tendo por finalidade a EXECUÇÃO DE REFORMA E INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO, SUBESTAÇÃO TRIFÁSICA E SPDA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL/RO.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da Câmara Municipal, endereço acima citado, no horário da 7:30 às 13:30 h ou no site
http://www. https://www.cacoal.ro.leg.br/.
O ônus da reprodução será por conta do interessado.
Cacoal, 12 de novembro de 2021.
2.1 ANEXO II - RESUMO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
2.2 ANEXO II - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 1 etapa
3.1 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 1 ETAPA
3.2 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 2 ETAPA
3.3 ANEXO III - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 3 ETAPA
3.5 ANEXO III - CURVA ABC
(Arquivos disponíveis no endereço eletrônico:
Faz-se necessário ainda a correção na planilha de Composição de Custo Unitário (Item 3.6 do Anexo III do Edital)
Onde se lê:
COTAÇÃO |
1,00000 |
UND |
SUBESTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - TRANSFORMADOR DISTRIBUICAO 225KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE 15KV |
R$ 34.184,49 |
R$ 38,55 |
Leia-se:
COTAÇÃO |
1,00000 |
UND |
SUBESTAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO - TRANSFORMADOR DISTRIBUICAO 225KVA TRIFASICO 60HZ CLASSE 15KV |
R$ 34.184,49 |
R$ 34.184,49 |
E ainda, em mesma planilha,
Onde lê-se:
Preço total |
R$ 41.367,16 |
Leia-se:
Preço total |
R$ 75.513,10 |
No item 2 do Edital de Licitação (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA):
Onde se lê:
VALOR ESTIMADO: 1.137.749,88 (Hum Milhão, cento e trinta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais com oitenta e oito centavos)
Leia-se:
VALOR ESTIMADO: 1.180.862,55 (Hum Milhão, cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais com cinquenta e cinco centavos)
No Anexo I - Termo de Referência, no item 2,
Onde se lê:
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
(%) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
||
|
||||||
1 |
1ª ETAPA |
37,39% |
R$ 336.890,08 |
|
||
2 |
2ª ETAPA |
19,72% |
R$ 177.694,15 |
|
||
3 |
3ª ETAPA |
42,89% |
R$ 386.532,42 |
|
||
VALOR TOTAL: |
R$ 901.116,65 |
|||||
VALOR DE BDI: |
R$ 236.633,23 |
|||||
VALOR TOTAL COM BDI: |
R$ 1.137.749,88 |
|||||
|
Leia-se:
ITEM |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
(%) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
||
|
||||||
1 |
1ª ETAPA |
39,67% |
R$ 371.036,02 |
|
||
2 |
2ª ETAPA |
19,00% |
R$ 177.694,15 |
|
||
3 |
3ª ETAPA |
41,33% |
R$ 386.532,42 |
|
||
VALOR TOTAL: |
R$ 935.262,59 |
|||||
VALOR DE BDI: |
R$ 245.599,96 |
|||||
VALOR TOTAL COM BDI: |
R$ 1.180.862,55 |
|||||
|
De acordo com o disposto no Art. 21 § 4º da lei 8.666/93 e primando pelo Princípio da Legalidade, altero a data de abertura da Licitação 01/CPL/2021, Processo Administrativo 103/CMC/2021, para a data de 01 de dezembro de 2021.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Cacoal/RO, 12 de novembro de 2021.
______________________________________
William Nailor Gomack de Oliveira
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
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