Coleção de Notícias

Preocupado com a demora na divulgação do resultado do laudo da perícia efetuada pela Polícia Federal, no notebook usado no sorteio das 300 casas populares do Residencial Cidade Verde.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), protocolou pessoalmente na sede das (PF), em Ji-Paraná, um ofício solicitando respostas do laudo da perícia.

Pichek cita no documento que o computador foi encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast), em 28 de janeiro de 2021, e até o momento não houve uma resposta.

O documento foi encaminhado ao delegado Adolfo Humberto Alves Barbalho.

“Como presidente do Poder Legislativo Municipal de Cacoal, fiz essa solicitação com pedido de informações acerca da realização da perícia e ainda a disponibilização do laudo caso, o procedimento tenha sido realizado.

Nós somos cobrados constantemente pelas famílias que foram contempladas no sorteio, bem como pelas duas mil e oitocentas pessoas que participaram do sorteio.

É necessário dar uma resposta a todas essas pessoas envolvidas nesse imbróglio, a incerteza e as dúvidas estão tirando o sossego desses cidadãos, nós precisamos de uma solução”, argumentou Pichek.

Em busca de resultados positivos e parcerias entre o poder legislativo de Cacoal, e instituições parceiras, o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), esteve em Porto Velho, na última semana, onde se reuniu com o diretor presidente do Banco do Povo de Rondônia (Acrecid), Manoel Serra.

Na oportunidade Pichek, firmou parceria para implantação de uma unidade do Banco do Povo, na Câmara Municipal de Cacoal, para facilitar o acesso dos produtores rurais e urbanos aos serviços oferecidos pela instituição, com facilidade na contratação e com juros baixos.

Manoel Serra, destacou um dos programas de crédito e microcréditos oferecidos pelo Banco, que é o Programa de microcrédito produtivo e orientado, com ele é possível obter de R$ 300.00 (Trezentos Reais), há 30.000.00 (Trinta mil reais), em créditos com juros de 1,81%.

Há mais de 20 anos no mercado, o Banco do Povo já atendeu centenas de milhares de clientes.

“Com essa parceria firmada com a Câmara, quem ganha é a população, que terá acesso ao Banco do Povo no próprio poder legislativo”, pontuou Serra.

O presidente Pichek salientou, “A intenção da implantação do Banco do Povo, na Câmara, é justamente para aproximar ainda mais a população dessas instituições que auxiliam quem necessita de crédito para crescer e desenvolver ainda mais, e assim contribuir cada vez mais com o município, gerando maior renda, produção e criando novos postos de trabalho através dos micros e pequenos produtores”, concluiu o vereador.

A previsão para implantação nas instalações da Câmara, é para os próximos 30 dias, após os procedimentos e trâmites legais.

O presidente da Fundação Cultural de Cacoal (Funccal), Pedro Rabelo, e Rosimeire Lobato, coordenadora de produções artísticas estiveram na Câmara.

Eles foram recepcionados na manhã desta segunda-feira (14), no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos).

Durante um bate-papo descontraído, Pedro Rabelo explicou o motivo da visita.

“Nós viemos visitar o presidente Pichek, para reafirmar o nosso compromisso de trabalhar em prol da cultura do nosso município, nós já estamos há um ano na gestão da cultura, e este 2022 vamos desenvolver muitos projetos com raízes culturais” destacou.

O presidente da Funccal, ressaltou ainda que a partir de junho, vão sair editais para convocação de professores de balé, teatro e música.

“São muitos projetos a serem desenvolvidos e a parceria com a Câmara de vereadores é muito importante, pois quando nossos projetos chegarem aqui, tem as discussões que serão pautadas pelo presidente desta casa de leis, e votadas pelos vereadores”, concluiu Pedro Rabelo.

João Paulo Pichek, agradeceu o presidente da Funccal e a coordenadora de cultura pela visita, e se prontificou a colocar o projeto em pauta já na segunda Sessão Ordinária, prevista para ocorrer em 28 de fevereiro.

Pichek comentou ainda sobre a Funccal, transformar-se em uma secretaria, conforme o presidente, “Como fundação o órgão fica muito limitado e muitas vezes as coisas não caminham como deveriam caminhar", frisou.

O parlamentar elogiou a postura de Rabelo, que conduz a Funccal sem deixar a desejar, desempenhando um excelente trabalho pela cultura do nosso município.

O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), após aprovar a Lei 4.721/PMC/2021 que versa sobre o combate à violência doméstica, tem dedicado seu mandato na busca de segurança para as creches e escolas municipais de Cacoal.

A demanda foi solicitada por pais e profissionais de educação. A vulnerabilidade das creches e escolas foi ampliada neste tempo de pandemia. 

Nesta quinta-feira (10), o parlamentar foi recepcionado pelo secretário municipal de educação professor Gildeon Alves da Cruz, (Semed) e Professora Márcia Antunes secretária (adjunta), para tratar sobre o retorno das aulas presenciais, o transporte escolar, o centro do autismo e a segurança para a comunidade escolar. 

O vereador Dr. Paulo Henrique é o autor da Lei 4.925/21 que dispõe sobe a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico e de uso de detector de metais nas escolas e creches municipais de Cacoal/RO.

 “Considero esta medida bastante eficaz quanto à valorização do ser humano, visando a integridade dos alunos e profissionais da educação. Agradeço ao Poder Executivo por sancionar nossa Lei. Agora aguardamos a efetivação para o bem estar da comunidade escolar” disse. 

De acordo com o parlamentar, os profissionais das escolas e creches do País estão com sensação de insegurança.

Em 2012, o município vivenciou o drama do assassinato da professora Nadir Barbosa dentro da Creche Josino Brito. Seu companheiro invadiu e ceifou sua vida com diversas facadas na frente de alunos e servidores.

Assessoria de Imprensa

Projetos importantes foram aprovados na 1ª Sessão Extraordinária, na Câmara de Vereadores de Cacoal, na última segunda-feira (7).

A sessão foi aberta pelo presidente João Paulo Pichek (Republicanos), e pelo 2º secretário Luiz Fritz (PSD).

Estavam presentes os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Ezequiel Câmara (Progressistas), Paulinho do Cinema (PSB).

Lauro Kloch (PSD), Dr. Paulo Henrique (PTB), Romeu Moreira (DEM), e Zivan Almeida (PSC).

Entre os projetos aprovados está a liberação de R$ 4.755.983,09 (quatro milhões setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos).

Solicitado em regime de urgência pelo executivo municipal, para dar continuidade às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), para contrato e aquisição de máquinas e implementos agrícolas (Patrulha Agrícola).

Destaque para liberação de mais de R$ 2.372.545,72 (Dois milhões trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e 72 centavos).

Sendo “R$ 777.077,00 (setecentos e setenta e sete mil e setenta e sete reais) para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação (CER II).

R$ 86.169,60 (oitenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), implementar ações voltadas ao fortalecimento do enfrentamento a pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) haja vista o custeio da Unidade de Atendimento a Pacientes com suspeita ou confirmados com

Covid-19 bem como a manutenção da referida unidade com aquisição de insumos.

R$ 1.509.299,12 (um milhão quinhentos e nove mil duzentos e noventa e nove reais e doze centavos).

Para suplementar as ações de gestão administrativa, atendimento hospitalar, rede especializada e rede credenciada, visando a manutenção das atividades desenvolvidas pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, faz-se necessário a realização de ajustes ao orçamento vigente”.

Durante Sessão Extraordinária, realizada ontem (7) no plenário da Câmara, o parlamento municipal aprovou de forma unânime o PL 2/2022, de autoria do executivo municipal, para implantação do Programa de Proteção e Desenvolvimento Social “Meu Irmãozinho”. 

Esse projeto vai atender as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAST). 

Uma vez que a Educação alcança com a merenda escolar as crianças matriculadas e frequentadoras, este projeto pretende englobar os irmãos mais novos que ainda não estão na rede municipal de educação. 

Considerando a criação do programa meu irmãozinho no fundo municipal de assistência social - FMAS, para ser executado no exercício de 2022. 

Ao enviar o (PL), como justificativa foi citado que é fundamental que as crianças sejam protegidas e as famílias sejam apoiadas para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. 

O (PL) busca atender o direito social de acesso à alimentação às famílias em vulnerabilidade sociais e econômicas que tenham crianças na primeira infância e que, em sua maioria, não conseguem oferecer alimentos que permitam a experiência com produtos extras ao que compõem a cesta básica. 

As intervenções de projeto serão pautadas na distribuição de kits de alimentação para proteção propiciem experiências favorecedoras do desenvolvimento da sociabilidade e capacidade comunicativa. 

Em cada momento o projeto terá atividades técnicas pautadas no atendimento da política de assistência social que são: Escuta qualificada (acolhimento); Formulários de Acompanhamento; 

O projeto atenderá 700 famílias mensalmente que tenham filhos de 01 (um) a 03 (três) anos de idade, além de outras crianças já matriculadas e frequentadoras da rede municipal de ensino, com frequência escolar não inferior a 75%.

Nos ajude a vencer essa triste realidade que assola tantas famílias.

Use máscara, higienize bem as mãos e mantenha distanciamento social adequado.

Não é cada um por si. Somos todos por todos.

#EuMeImporto

A abertura da semana pedagógica, ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no auditório do Teatro Municipal Cacilda Becker. Centenas de servidores da educação marcaram presença no evento.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Dr. Paulo Henrique (PTB), Romeu Moreira (DEM), e Zivan Almeida acompanharam a abertura dos trabalhos.

Mais de 20 diretores foram empossados para gerir as escolas e centros de educação infantis no município. Apesar da abertura da semana pedagógica as aulas não devem começar imediatamente.

A princípio a secretaria municipal de educação (Semed), previa o retorno presencial em sala de aula já no próximo dia 14 de fevereiro, mas em decorrência do avanço no número de casos e contágios de (Covid-19, e a gripe H3n2), o retorno foi prorrogado e está previsto para 14 de março.

Os vereadores João Paulo Pichek (Republicanos), e Dr. Paulo Henrique (PTB), prestigiaram a II Conferência regional de programação da igualdade racial, o evento ocorreu na UNESC.

O tema principal da Conferência era o enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação.

O presidente da Câmara, expressou sua admiração pelos organizadores do evento, e reafirmou que o poder legislativo, apoia de forma incondicional as lutas pelos direitos de igualdade entre todos, lutando firme contra qualquer tipo de discriminação.

O evento promovido pela secretaria municipal de assistência social e trabalho (Semast), contou com diversos painéis e oradores.

A conferência contou ainda com a parceria com diversos órgãos e participação dos municípios de Pimenta Bueno; Espigão do Oeste; Ministro Andreazza; São Felipe; Primavera e Parecis.

Dr. Paulo Henrique comentou que fez questão de participar do evento, visando enfrentar o racismo, a discriminação ético-racial e intolerância religiosa, e concluiu; É uma missão de todos nós.

Nesta quinta-feira (03) completam-se quarenta anos de uma das mais impactantes tragédias registradas na história de Cacoal, e da Polícia Militar do estado de Rondônia, onde 11 homens sendo 10 militares e 01 civil que perderam suas vidas na explosão do quartel da PM em Cacoal, no dia 03 de fevereiro de 1982.

Estavam presentes na solenidade diversas autoridades e representantes da sociedade civil:  Vereador presidente da Câmara de Cacoal, João Paulo Pichek (Republicanos); Romeu Moreira (DEM) e Zivan Almeida (PSC); 

O comandante geral da PMRO, coronel James Alves Padilha, acompanhado do comandante regional de policiamento III, coronel Paulo André de Souza e do comandante do 4º batalhão, major João Carlos Rodrigues Matos.

A tragédia que ainda hoje é lembrada por muitos que vivenciaram esse momento da história de Cacoal, e principalmente, pelos policiais militares, jamais será esquecida.

Na época da tragédia, o quartel da polícia militar em Cacoal, estocava dinamites que a prefeitura municipal utilizava para explodir pedras, que eram utilizadas na pavimentação das ruas e avenidas da cidade. 

De acordo com relatos e com as investigações da época, a explosão teria ocorrido em consequência da combustão espontânea dos explosivos de dinamite, essa explosão foi grande, assustadora e devastadora, causando a destruição de toda a estrutura física do quartel, e, infelizmente, ceifando a vida de 10 policiais militares e um civil.

O comandante do 4º batalhão de polícia militar, major Matos, juntamente com outras autoridades de Cacoal entregaram aos familiares e amigos, uma placa de homenagem in memorian aos policiais militares que perderam suas vidas na explosão do quartel.

Na manhã desta quarta-feira (2), o presidente da Câmara de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), recebeu em seu gabinete o secretário municipal de educação de Cacoal, Gildeon Alves da Cruz.

Em pauta a volta às aulas nas escolas da rede pública municipal. Pichek colocou-se à disposição do secretário, para pautar o mais rápido possível, um projeto de lei para liberação R$ 650.000.00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), no orçamento do município para o transporte dos alunos.
Pichek explanou o motivo da visita do secretário na Câmara.

“Conversamos sobre a preocupação na aquisição de materiais escolares para os nossos alunos, pude observar esse ano, e fiz uma comparação em relação ao ano passado, que alguns itens da lista de material escolar, tiveram um aumento em torno de até (200%).

Existe o interesse do poder executivo em adquirir materiais, porém, processos burocráticos precisam ser superados.

Como presidente me preocupo com o ensino público, então me coloquei a disposição do secretário Gildeon da (Semed);

Para concluir João Paulo Pichek, disse ainda que na próxima semana marcará uma nova reunião buscando uma definição e soluções para esta importante demanda” finalizou o presidente.

Profissionais de saúde, executivo e legislativo de Cacoal se reuniram na tarde da última quarta-feira 26, para discutir a tramitação do processo para que os servidores das especializadas recebam a gratificação.
Reivindicam esta gratificação os servidores das unidades especializadas do Creami, CER, CAPS, CEREST, Policlínica e Ambulatório Especializado, dentre outras.

Na oportunidade ficou acordado a análise do impacto financeiro e o parecer da Procuradoria do Município, para posteriormente, ser encaminhado a Câmara Municipal para votação.

Sempre a favor da valorização dos servidores das clínicas especializadas do município de Cacoal, o presidente da casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Toninho do Jesus (Podemos), Dr. Paulo Henrique (PTB), Paulinho do Cinema (PSB).

A reunião ocorreu no Gabinete do prefeito, os vereadores foram recepcionados pelo vice-prefeito Cássio Góis (Progressistas), durante a reunião foi discutido a tramitação de um projeto que pretende valorizar os servidores das especializadas como: 

Centro regional especializado (CREAMI), centro de assistência psicossocial (CAPS), Centro Especializado de Reabilitação (CER);

Centro Regional Especializado de Atenção Materno Infantil, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Serviço de Atenção Especializada (SAE), Policlínica/Ambulatório Especializado.

Farmácia Central, Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Cacoal (LACLIM) entre outros.

Também participaram da reunião a secretária de saúde Janayna Gomes, procuradoria do município, sindicato dos servidores municipais de Cacoal (SINSEMUC), e servidores da saúde do município.

Conforme o presidente da Câmara João Paulo Pichek, “Esse tipo de reunião de valorização e reconhecimento do trabalho prestado pelos servidores da área da saúde merece respeito, sempre apoiei e defendo os servidores, com certeza juntamente com os demais pares iremos trabalhar pela tramitação rápida do projeto na Câmara, após o envio pelo executivo”, Pontuou Pichek.

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Agricultores que utilizam o espaço da rodoviária dos colonos, e alguns comerciantes instalados no bairro Princesa Isabel, convidaram o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), para mostrar as condições precárias e falar das necessidades para melhorar o aspecto físico da rodoviária.

Pichek pode observar problemas estruturais na parte elétrica, principalmente na questão da iluminação.

Alguns reparos também são urgentes nos banheiros, além da cobertura.

Após ouvir as solicitações o vereador afirmou que vai cobrar essas melhorias o quanto antes para dar uma resposta a altura aos produtores rurais e comerciantes. 

Logo nas primeiras horas desta terça-feira (4), o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), começou as visitas técnicas, nas unidades de saúde de Cacoal.

A intenção foi ouvir os pacientes, e servidores quanto ao funcionamento do hospital municipal Materno Infantil, bem como fiscalizar as obras, que estão paralisadas há sessenta dias.

Pichek também esteve na farmácia central do município, onde conversou com várias pessoas, e fez questão de ouvir as principais demandas.

O vereador esteve ainda na central de vacinação, e no laboratório central, onde acompanhou boa parte dos atendimentos.

Finalizando as visitas técnicas, Pichek foi até a Policlínica, de onde ouviu atento os pedidos dos pacientes que buscam atendimentos naquela unidade de saúde.

“Primeiro procurei ouvir os pacientes, para identificar quais as necessidades apresentadas em cada unidade, depois ouvir os diretores, chefes e responsáveis por cada setor.

Diante de tudo que me foi apresentado, vou encaminhar essas demandas à secretária municipal de saúde Janayna Gomes, e ao prefeito Adailton Fúria, a princípio a paralisação das obras do materno infantil causa maior preocupação”, comentou Pichek.

O Vereador Dr. Paulo Henrique (PTB Cacoal), desde o início do mandato, tem estreitado a relação com os cidadãos, associações, entidades, sociedade civil organizada visando buscar soluções para os problemas que afligem a cidade de Cacoal.  Nesta quinta, 30/12, o vereador apresentou sua prestação de contas do 01 ano de mandato na capital do café.

Dentre os seis projetos de lei de sua autoria, (três aprovados e outros em andamento), dois são de suma importância para o combate à violência doméstica e a segurança nas escolas e creches do município por meio de instalação de monitoramento eletrônico. 

Para Dr. Paulo, prestar contas do mandato é uma forma de assumir um compromisso com os munícipes. É colocar os interesses coletivos acima dos individuais. “Acredito que os trabalhos apresentados por nosso mandato, em 2021, orgulham a população e respaldam nossos afazeres no parlamento. Ser vereador é a realização de um sonho, mas ser representante de uma cidade com mais de 100 mil habitantes, além de satisfação, me impõe muitas obrigações e responsabilidades. É uma missão que eu pretendo cumprir com honradez visando melhorias à comunidade” enfatizou o vereador.

Além dos projetos, Dr. Paulo fez várias solicitações aos órgãos municipais para solucionar os problemas da comunidade ou homenagear pessoas e segmentos que prestaram contribuições relevantes ao município de Cacoal/RO. Foram 23 requerimentos, 112 ofícios, 04 moções, 09 indicações, presente em todas as sessões ordinárias e extraordinárias e 150 participações em eventos, reuniões, palestras, visitas.

Para o retorno das atividades, em fevereiro de 2022, o vereador pretende reapresentar o projeto de hortas comunitárias, visando combater a fome no município.

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Cacoal, através do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), parabeniza o vereador Zivan Almeida (PSC), pela passagem do seu aniversário, comemorado nesta quinta-feira (23).

Pichek parabenizou o colega parlamentar pelo aniversário: “O Zivan é um grande amigo que ganhei nessa nossa caminhada, e quero manifestar minha admiração e carinho por ele, afinal hoje é dia de celebrar mais um ano de vida, parabéns vereador sucesso, saúde e muitas alegrias”.

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal, por meio do presidente da casa João Paulo Picheck (Republicanos), vice-presidente Magnison Mota (PSC), e do primeiro secretário Edimar Kapiche (PSDB), através do ato número (15) determinam o recesso funcional dos servidores do poder legislativo de Cacoal.

O recesso leva em considerando as festividades do Natal e Ano Novo;

A necessidade de ajuste financeiro, a fim de manter o equilíbrio entre a receita e a despesa, bem assim o fechamento contábil do exercício de 2021;

A necessidade de redução no custeio da manutenção da Administração Pública no período em questão, de reconhecida diminuição da demanda administrativa;

Determina, ponto facultativo o dia 24 de dezembro de 2021.

O recesso funcional da Câmara, será da próxima segunda-feira (7), de dezembro, até quarta-feira (5) de janeiro de 2022, com o retorno ao expediente normal na quinta-feira (6), no horário das 07h30min às 13h30min.

Durante o período de recesso funcional, os gabinetes dos vereadores funcionarão sob responsabilidade e supervisão de cada vereador. 

Em caso de necessidade e interesse público poderão ser convocados servidores para exercer suas atividades laborais em quaisquer dias compreendidos no respectivo período. 

Um pedido do vereador Pichek, feito em janeiro deste ano, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), foi atendido e os tubos corrugados chegaram no município.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), esteve no pátio da secretaria municipal de agricultura (Semagri), nesta terça-feira (21), para conferir a entrega.

São tubos que vão atender as necessidades dos produtores rurais, com pontes, bueiros e manilhas. Serão atendidas as linhas, 8, 17, 19 e linha 21.

Após conversar com o secretário de agricultura, Alcides Zacarias, e o adjunto Izailton Alves Teixeira, eles se comprometeram a executar o serviço assim que as chuvas derem uma trégua.

Pichek disse que ao assumir o mandato como vereador, e presidente da Câmara, buscou parceria com o deputado Alex Redano, logo no início do ano, pois sabe que essas emendas são demoradas, mas mesmo antes de fechar o ano, já recebemos os tubos corrugados.

“Ouvi as solicitações dos agricultores e conheço muito bem a região, então sei muito bem quais são as condições de tráfego nessas linhas que serão beneficiadas.

A zona rural de Cacoal, foi contemplada com essas tubulações, que vão substituir pontes danificadas, pontilhões, bueiros e manilhamento, dando condições para nossos amigos agricultores escoar seus produtos e comercializar na cidade”, comentou o presidente.

João Paulo Pichek, enalteceu o trabalho do presidente da (Ale/Ro), Alex Redano, que prontamente atendeu seu pedido, encaminhando essa emenda para Cacoal.

O plenário da Câmara Municipal de Cacoal, aprovou por unanimidade durante Sessão Extraordinária, realizada na última segunda-feira (20).

O projeto de lei 299/2021, de autoria do poder executivo, institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município.

Sempre acompanhando as sessões da Câmara Municipal de Vereadores em Cacoal, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemuc), Fernando Neves, frisou:

“Realmente é um dia muito importante para os servidores que trabalham na atenção básica de saúde do município de Cacoal.

Foi aprovado o projeto de lei, Previne Brasil, uma portaria do governo federal que repassa o recurso.

Inclusive está na conta do município esse recurso desde janeiro de 2021.

E nós, como sindicato, servidores, conselho e Câmara de vereadores, trabalhamos juntos para que esse projeto pudesse chegar aqui a essa casa de lei e recurso fosse para remunerar os servidores para incentivá-los, ainda mais a prestar um serviço de melhor qualidade à população” argumentou Fernando.

A propositura decorre da necessidade de adequação às normativas federais referentes à Saúde, em especial a Portaria n. 2.979 de 12 de novembro de 2019, que instituiu um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde da Família no âmbito do SUS, sendo composto pelos seguintes componentes:

Capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

Desta forma, a partir do cumprimento de metas e requisitos dispostos na norma, o Município poderá receber incentivo financeiro considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Os incentivos ajudam no alcance dos objetivos da política de saúde, favorecendo o acesso aos serviços necessários aos cidadãos, garantindo alta qualidade do atendimento e melhoria da equidade, bem como promovendo a utilização efetiva e eficiente dos recursos de saúde.

Salienta-se que não existe contrapartida do Município, ou seja, atendidas as exigências legais, a verba será disponibilizada para ser aplicada e rateada nos moldes da presente lei.

O benefício será retroativo a janeiro de 2021, a medida beneficia e reconhece os profissionais que atuam nas unidades básica de saúde (UBS) com valorização salarial.

Fernando, ainda explicou de que forma será repassado essa bonificação.

Conforme o presidente do sindicato, “100% do recurso da Previne Brasil que vem para atenção básica, 32%, será para dividir entre os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde.

Dentro das equipes das unidades receberão de forma igualitária, lembrando que se não atingir o mínimo estabelecido da produção ele não tem essa gratificação” concluiu Fernando Neves.

A reunião das Comissões aqui na Câmara Municipal de Cacoal, aconteceu excepcionalmente nesta sexta-feira (17), para discussão de projetos de lei para votação na próxima segunda-feira (20), em Sessão Extraordinária.

Ao enviar os projetos de lei, o prefeito justificou o pedido em regime de extrema urgência, “Uma vez que os supramencionados projetos se referem a suplementações imprescindíveis para o andamento dos serviços;

Entre os projetos está o pedido de abertura de crédito, especial ao orçamento vigente, e dá outras providências;

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no município de Cacoal;

Extinção da fundação cultural de Cacoal (FUNCCAL), para criação da secretaria municipal de cultura de Cacoal;

Há ainda projeto que dispõe sobre a estrutura político-administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Cacoal;

Altera a lei n. 2.735/PMC/2010 que dispõe sobre o plano de cargo, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais;

Projeto que institui e normatiza a execução do incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da atenção primária da secretaria municipal de saúde do município de Cacoal;

PL 303/2001 que altera a lei municipal n. 2.413/2008 que dispõe sobre a carreira de procurador do município e a estrutura organizacional e competência da procuradoria geral do município;

PL 304/3021 que dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição;

E o projeto que altera a lei 4.931/PMC/2021 que dispõe sobre reformulação administrativa ao orçamento vigente por meio de transposição.

A convite do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), o gerente dos Correios Antônio Noronha, e o gerente de distribuição Marcelo Campos, foram recebidos no gabinete da presidência.

Pichek ouve constantemente várias reclamações de moradores que não recebem correspondências.

“Convidei o Noronha, e o Marcelo, para levantar informações sobre a problemática das ruas sem (CEP), são centenas de moradores que não recebem cartas, contas, cartões de bancos ou de lojas, encomendas e notificações na porta de casa, pois não são atendidos pelos Correios”, ressaltou o vereador.

O gerente dos Correios falou que essa situação realmente é muito desagradável, de ambos os lados, já que os moradores têm direito de serem atendidos, as cobranças e reivindicações são justas, embora não seja culpa dos Correios.

É necessário que o município regularize as ruas, para que os Correios iniciem o processo de contagem, procedimento que demora em média um ano.

Explicou ainda que para amenizar esse problema, a agência oferece a esses moradores sem (CEP), a possibilidade de receberem correspondências e produtos na própria agência, ou ainda numa caixa postal.

Noronha agradeceu ao presidente da Câmara pelo convite, a casa de leis é imprescindível nesse processo, e pode agilizar essas regularizações denominando Ruas, Avenidas e Logradouros, possibilitando a contagem para implantação dos números das casas e do (CEP).

Pichek colocou a Câmara à disposição para contribuir com os projetos de lei pertinentes ao legislativo, dando agilidade para votação dos vereadores.

Na última Sessão de 2021, parlamentar também solicitou novamente informações sobre o processo relacionado as Casas Populares do Residencial Cidade Verde

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal (CMC), durante a última Sessão Ordinária de 2021, ocorrida nessa segunda-feira (13), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) solicitou à Mesa Diretora da Casa de Leis que reenvie ofício aos Ministérios Públicos:

Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), reforçando o pedido de que ambos órgãos, intervenham em uma investigação conjunta nos Hospitais de Campanha e Regional, relacionada as mortes de pacientes de Covid que foram intubados e acabaram perdendo a vida.

“Muitas famílias denunciaram essas mortes que, no entendimento delas, ocorreram por erro médico. É preciso investigar isso”, ressaltou o parlamentar, que já havia feito o mesmo pedido em março deste ano.

Casas Populares

Na oportunidade, o vereador também pediu à Mesa, que seja enviado ofício ao secretário de planejamento do município, cobrando novamente esclarecimentos referentes as 300 Casas Populares do Residencial Cidade Verde, que, conforme lembrou, foram sorteadas em dezembro de 2019, mas ainda não tiveram processo concluído, e, portanto, não foram entregues aos contemplados.

“O povo tá desesperado, preocupado se irão tomar as casas deles, e precisam de uma resposta”, afirmou Corá.

Ainda na Sessão, o parlamentar falou sobre a Diplomação do filho Lucas como médico, ocorrida no último final de semana; e a decisão judicial em torno da Operação Detalhes, reafirmando sua inocência em relação ao caso, que ainda pode ser recorrido.  

Assessoria do vereador

Vereadores de Cacoal, e das cidades vizinhas, servidores da Câmara, prefeito e vice-prefeito do município, demais políticos, secretários municipais, autoridades e empresários assistiram nesta terça-feira (14), a palestra “Como Ser Diferente, e Fazer a Diferença” com o renomado político Sérgio Meneguelli, ex-prefeito de Colatina/ES.

O plenário da Câmara Municipal de Cacoal, foi palco da palestra. De iniciativa do presidente da Casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), a intenção é capacitar os servidores do poder legislativo, seus gestores, servidores e o público participante.

Sérgio Meneguelli foi prefeito da cidade de Colatina, interior do Espírito Santo, entre os anos de 2017 e 2020.

Com o tema “Como ser diferente e como fazer a diferença”, a apresentação do ex-prefeito de Colatina destacou a importância do empenho e da coragem de mudar para se fazer uma boa gestão.

O presidente da Câmara, destacou ainda que o evento com Sérgio Meneguelli é uma forma de inspirar os servidores municipais a buscarem atender as necessidades de transformação da cidade. 

Sérgio Meneguelli, recebeu vários prêmios enquanto vereador. 

Em 2016 foi eleito prefeito de Colatina sendo escolhido como o melhor prefeito do Brasil. 

Em 2018 foi convidado a palestrar na “Brazilian International Live Conference” na Universidade de Harvard, Estados Unidos. 

Em reconhecimento a seu trabalho na prefeitura recebeu o prêmio no ano de 2019 “Notable Brazilian Awards”, que é um prêmio conferido a quem promove a imagem positiva do Brasil, em Nova York, nos Estados Unidos.

Vereador Dr. Paulo Henrique questiona Executivo via Requerimento Durante a sessão legislativa desta segunda (13), o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), dando continuidade à fiscalização dos atos administrativos da Prefeitura de Cacoal, solicitou via requerimento, aprovado por unanimidade, para que a Prefeitura de Cacoal, na pessoa do prefeito Adailton Fúria e seus secretários apresentem ao Poder Legislativo Municipal os seguintes documentos, visando a lisura e a boa aplicação dos recursos públicos.

1- Todos os documentos administrativos referente a mudança da Sede da Prefeitura de Cacoal para o Complexo Beira Rio;

2- Projetos de Execução da Obra de reforma do complexo beira rio, juntamente com todos os anexos relacionados com a citada reforma;

3- Cópias de Leis, Decretos, Portarias, Memorandos e demais normas que garantem a legalidade dos atos.

4- Documentos comprobatórios de todos os trabalhos de reformas realizados no Complexo Beira Rio, durante o ano de 2021, com planilhas de valores e justificativas da aplicação dos recursos;

5- Informações sobre qual sistema de governança utilizado para autorizar o show do Gustavo Lima em local público? Qual a contrapartida para o município com a cessão do local?

6- Informações sobre a aquisição do veículo hilux usado pelo Gabinete do Prefeito para analisar de onde saiu o recurso para aquisição (FMS).

“Nosso objetivo tem como objetivo fomentar o controle da gestão dos recursos públicos, por isso nosso mandato é voltado para, além de legislar, o assessoramento e a fiscalização, dando segurança a população do nosso município” destacou Dr. Paulo.

A Câmara Municipal de Cacoal aprovou nesta segunda, 13/12, por unanimidade, o Projeto de Lei N° 188/CMC/2021, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento eletrônico e uso de detector de metais nas Creches e Escolas da Rede Municipal de Ensino. De autoria do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), o projeto aprovado, que recebeu algumas emendas, segue para a sanção do prefeito de Cacoal, Adailton Fúria (PSD).  A demanda foi solicitada por pais e profissionais de educação.

Conforme a proposta, cada unidade escolar terá, no mínimo, três câmeras de segurança para as dependências internas, duas câmeras para área externa, além de, no mínimo, dois detectores de metais, visando o bem-estar da comunidade escolar (profissionais da educação, alunos) e a sociedade civil, os moradores da região de cada unidade escolar. Todos os equipamentos serão usados por vigilantes presenciais.

“Queremos prevenir e diminuir os índices de violência nas unidades escolares e combater a comercialização de drogas nas proximidades das escolas municipais. Não podemos esperar outra tragédia, como o caso da professora Nadir (2012) que teve sua vida ceifada na frente dos alunos, dentro da Creche Josino Brito, local onde trabalhava na cidade de Cacoal, vítima de feminicídio, por falta de segurança” frisou Dr. Paulo Henrique.    

Conforme o texto apresentado, as imagens capturadas serão das áreas internas e externas da Instituição, excetuando a sala de professor, banheiros, vestuários e espaços privativos de alunos, professores e servidores. AS imagens deverão ser arquivadas por um período máximo de 30 dias, podendo ser solicitada para fins de investigação administrativa, policial e judicial.

Assessoria de Imprensa

Com templo cede da igreja evangélica Assembleia de Deus lotado, foi comemorado no último sábado (11), os 50 anos da IEAD em Cacoal.

Durante o evento aconteceu uma Moção de Aplausos, proposta pelo vice-presidente da Câmara, vereador Magnison Mota (PSC).

Participaram do Jubileu, o vereador Romeu Moreira (DEM), o vice-prefeito Cássio Góis (Progressistas), e o deputado estadual Cirone Deiró (Podemos). O culto de celebração do “Jubileu de Ouro”, foi marcado por muita emoção.

A história da fundação da igreja até os dias atuais foi apresentada num telão.

Os pastores que marcaram a trajetória da igreja até os dias atuais, foram lembrados e exaltados pela perseverança e dificuldades enfrentadas no surgimento da assembleia de deus até os dias atuais.

A Igreja Assembleia de Deus de Cacoal teve o registro de fundação em de 15 de agosto de 1971, quando a semente do Evangelho foi plantada.

O primeiro templo foi inaugurado em 1972, na época na Avenida Castelo Branco.

Embora muito simples e rude com bancos de lascas de madeira, o espaço foi cedido para que se instalasse a primeira escola em Cacoal, tendo como professores, algumas destemidas pessoas, dentre elas: 

Maria Rosa de Almeida, que ministrou sublimes lições aos filhos dos pioneiros. 

Essa primeira sala de aula fixou-se dentro deste pequeno templo e, já apontava para a grande contribuição na área educacional que a igreja daria para a cidade de Cacoal. Magnison Mota, ressaltou em seu requerimento:

“A (IEAD), tem como missão levar o Evangelho a todos os corações de maneira, que vidas sejam alcançadas, edificadas e passem a fazer parte do reino de Deus. 

Os 50 anos, são marcados por salvação, milagres e maravilhas. 

Homens foram usados por Deus para falar do Evangelho e com fé e coragem construíram uma linda história.

O templo atual iniciou sua construção no ano de 1984 pelo Pr. Nels dos Santos e no dia 12 de abril de 1991, transferiu as responsabilidades ao Pr. Nelson Luchtenberg e família, que assumem a direção dessa obra e dedicam suas vidas exclusivamente a serviço da igreja do Senhor, desenvolvendo ações e atividades que proporcionaram um grande desenvolvimento.

Famílias se dedicaram pregando o Evangelho, alcançando vidas, tornando o que hoje é (IEAD) em Cacoal. 

Atualmente o templo da Assembleia de Deus é Ministrado pelo Pastor Sérgio Pereira, o qual exerce seu ofício com muita excelência, dedicação e amor a Cristo. Um exemplo de ser humano que, por onde passa, deixa seu legado.

Atualmente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Cacoal, conta com 22 templos, na Zona Urbana e outros 43 na Zona Rural, com aproximadamente 10.000 membros que abrigam muitos fiéis” frisou o vereador Magnison.

O parlamentar pontuou ainda: "É uma igreja comprometida com a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada” concluiu. 

Entre os homenageados estão: Zila de Oliveira dos Santos (esposa do Pr. Nels representando a família);

O presidente da Cemaderon pastor Nelson Luchtenberg; e sua esposa Ivonete dos Santos Luchtenberg; 

O ex-presidente Roberto Alves Varjão; Enoque Celino; Menzaque Fernandes da Silva; Jovita Dias dos Santos; Coleta Machado de Almeida; Pastor Sérgio Pereira (Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Link fotos:

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O lançamento do livro “Voz de um voz de nenhum, fatos e acontecimentos da história contemporânea”, aconteceu na última sexta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Cacoal.

O livro do escritor Carlos Alberto Tavares da Costa, mais conhecido por Betinho Caiobá, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), dos vereadores Dr. Paulo Henrique (PTB), Zivan Almeida (PSC), dos ex-vereadores Luiz Carlos Katatal, e Chiquinho da Funai, além do público presente que prestigiou o lançamento.

Durante o evento os convidados narram alguns episódios e histórias vivenciadas com o escritor Betinho Caiobá, muito conhecido em Cacoal, onde morou por 17 anos, boa parte desse tempo além do jornalismo atuou também como assessor parlamentar.

O escritor retrata no livro vários fatos e acontecimentos locais e nacionais. Betinho fez questão de agradecer a todos presentes, aos amigos e colegas de trabalho.

Hoje ele vive em Colniza, Mato Grosso, onde exerce a função de assistente social, sua área de formação.

E foi justamente no campo social que Betinho tornou-se conhecido, não só aqui em Cacoal, como em todo estado de Rondônia.

Carlos Alberto Tavares da Costa, “Betinho Caiobá”

Natural de Rondonópolis, Mato Grosso, 46 anos; Assistente Social CRESS 5759/MT; pós-graduado-graduado em Projetos Sociais e Políticas Públicas pela FAVENI; Servidor Público;

Mestre de Cerimônias; Jornalista SRTE 1696/RO; Radialista; Escritor, Repórter; casado com Elenir Pacini Tavares; pai de Helena Pacini Tavares.

Iniciou esta obra no ano de 2016, a convite do jornalista Adair Antônio Perin, Diretor do Jornal Tribuna Popular, em Cacoal.

“Com proposta de temas livres, publicamos neste importante semanário mais de 150 artigos e, hoje, manifestamos gratidão pela oportunidade que foi concedida, já que, em toda essa trajetória, descobriu, de fato, que o Jornalismo deverá ser feito com Responsabilidade, Transparência e Ética”.

O escritor conseguiu consolidar este projeto que é a prova viva de que Deus é Fiel e de que, com humildade e parcerias, podemos chegar ao alto da montanha, pois, quando a pessoa é verdadeira, encontra pessoas que estendem as mãos para tudo que pleiteia neste lindo projeto chamado vida.

Os percalços que fizeram parte do caminho que o escritor percorreu até chegar neste tempo não foram suficientes para que ele desistisse, pois aprendeu que, quando acredita que somos capazes de chegar ao primeiro lugar do pódio, já é o bastante para tornar-se vencedor.

“Assim, ainda que estejamos enfrentando noites longas e mal dormidas, é preciso que continuemos seguindo em frente, certos de que nada poderá nos impedir de alçar novos voos, sobretudo quando os ventos contrários insistem em vir na nossa direção.

Este livro nos fará recordar fatos que marcaram toda uma geração, e, por mais que tenhamos opiniões divergentes sobre cada matéria proposta, devemos nos manter unidos, objetivando a busca de dias melhores.

Voz de Um, Voz de Nenhum - Fatos e Acontecimentos da História Contemporânea" poderá ser, quiçá, o começo de uma nova jornada, inspirada por este escriba, sabendo que, se caminharmos juntos, seremos capazes de experimentar o doce sabor da vitória.

Assim, de nada adiantará insistirmos em seguir sozinhos, pois o aperto de mão firme e o abraço apertado é que nos permitirão olhar para trás e termos a consciência de que lutamos, bravamente, por um mundo melhor” Pontuou Betinho.

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