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Em reunião realizada no plenário da Câmara, nesta sexta-feira (11), o presidente João Paulo Pichek (Republicanos), e os membros da comissão permanente de educação, saúde e assistência social, presidente Luiz Fritz (PSD), vice Toninho do Jesus (Podemos), e membro Dr. Paulo Henrique (PTB).

Bem como os vereadores Edimar Kapiche (PSDB), Paulinho do Cinema (PSB), fizeram perguntas, pedindo esclarecimentos da secretaria municipal de saúde (SEMUSA).

A secretária Janaina Gomes, presente na reunião, respondeu os questionamentos e tirou as dúvidas dos parlamentares.

A falta de insumos e o aumento na demanda por remédios, das indústrias farmacêuticas, foi apontado como um dos maiores fatores que contribuíram para falta de alguns medicamentos na rede municipal de saúde em Cacoal.

A secretária comunicou ainda que as fraldas geriátricas já chegaram, e estão no almoxarifado.

O teste de covid-19, continuam sendo efetuados no hospital de campanha, embora o protocolo do ministério da saúde preconiza o prazo de quatro dias para realização do teste.

 A Câmara Municipal de Cacoal, encerrou nesta sexta-feira (11), o ciclo de palestras e eventos voltados a “semana da Mulher”. 

Para abrir a solenidade, a empresária Gilbelamar Cardoso Campos Carvalho, fez uma devoção com oração. 

As mulheres participaram de sorteio de brindes, o café da manhã foi servido ao som de música gospel.

O cantor Ângelo Ferreira, foi convidado para encerrar essa semana em homenagem ao dia internacional da Mulher. 

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Edimar Kapiche (PSDB), Luiz Fritz (PSD), Romeu Moreira (DEM), e Toninho do Jesus, fizeram um breve discurso.

O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), optou por recitar um poema.

Os servidores aproveitaram o ensejo e parabenizaram a assessora parlamentar Siljia Tathiana Lovatto, que completará aniversário no próximo domingo (13).

 link da fotos:

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Em reunião na manhã desta sexta-feira (11), na Câmara, com a presença da secretária municipal de saúde Janaina Gomes, o vereador Paulinho do Cinema (PSB), fez vários questionamentos entre eles, quer saber o motivo da falta de alguns medicamentos.

Com respostas a secretária informou que as indústrias estão com problemas com insumos, pois a demanda é muito alta.

Quando questionada sobre a falta das fraldas geriátricas, Janaina disse que já foi adquirido e está disponível para retirada no almoxarifado.

Outra dúvida bastante pertinente é relacionada ao prazo de 4 dias para realizar os testes de covid-19, como explicação me disse que existe um protocolo que deve ser seguido.

O Presidente da guarda mirim de Cacoal, professor Nelson Rangel, esteve no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), nesta quinta-feira (10).

Nelson foi recebido pelo presidente do poder legislativo, e pela assessora jurídica Drª Talânia Lopes, onde participou de uma reunião, onde definiram como serão os trâmites para a contratação dos jovens, do projeto de lei menor aprendiz.

João Paulo Pichek, chamou a guarda mirim para parceria, na implantação do projeto “Menor Aprendiz”, visando dar mais transparência na contratação dos menores que vão atuar no poder legislativo municipal.

Na intenção de fortalecer ainda mais essas parcerias, Pichek, procurou o prefeito Adailton Fúria (PSD), e o vice Cássio Góis (Progressistas), onde foi levantada a possibilidade de o executivo ceder servidores para atuar na guarda mirim do município.

Nesta quinta-feira (10), o presidente da Câmara, João Paulo Picheck (Republicanos), acompanhado dos vereadores Paulinho do Cinema (PSB), Dr. Paulo Henrique (PTB), Edimar Kapiche (PSDB), Ezequiel Câmara (Progressistas), Romeu Moreira (DEM), e Zivan Almeida (PSC), e Toninho do Jesus (Podemos), a convite do presidente da (CDL), senhor Adeuvaldo Gomes de Brito, participaram de uma reunião com café da manhã.

O presidente da Câmara de dirigentes lojistas de Cacoal (CDL), Adeuvaldo, teve a intenção de apresentar as principais ações desenvolvidas pela CDL, inclusive os produtos e serviços oferecidos, bem como aumentar a aproximação da CDL com a Câmara de vereadores.

O presidente da Câmara de vereadores Pichek foi convidado a se pronunciar.

Ao fazer uso da palavra, destacou a importância da CDL, junto ao setor produtivo municipal, fortalecendo o comércio cada dia mais, tornando ainda mais atrativo e pujante, elevando assim o desenvolvimento comercial de Cacoal.

A reunião das comissões desta quinta-feira (10), está bastante marcante.

Com a discussão do projeto de lei que pretende extinguir o feriado de carnaval aqui no município.

(Matéria: Projeto de Lei Ordinária 1/2022 Ementa: ALTERA A LEI N. 1.380/PMC/2002 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DETERMINAR OS FERIADOS DE ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando deliberação da Comissão Autor: ADAILTON ANTUNES FERREIRA – PREFEITO).

Demasiadamente polêmico, o projeto tem provocado discussões acaloradas entre os parlamentares e a sociedade de uma forma geral. 

O auditório da casa de leis conta com a presença de empresários de diversos setores produtivos, alguns servidores públicos, representante da associação dos pastores evangélicos de Cacoal, entidades de classe como a câmara de dirigentes lojistas (CDL), associação comercial e industrial de Cacoal (ACIC), sindicato dos servidores públicos municipais de Cacoal (Sinsemuc). 

Com direito a palavra, alguns empresários manifestaram suas opiniões, e há um consenso da categoria para a extinção do feriado municipal criado em 2002. 

O presidente do sindicato dos servidores, Fernando Neves, posicionou-se contrário, embora ressaltou que é preciso uma discussão mais ampla, inclusive com a presença da categoria.

O projeto ainda não entrou em votação, pois houve pedido de vista.

ainda devem ser analisados pela comissão os demais projetos:

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 32/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 FMS) Local Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Aguardando deliberação da Comissão Autores: Adailton Antunes Ferreira – Prefeito 

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 33/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 559.700,00 FMS) Local Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Aguardando deliberação da Comissão Autores: Adailton Antunes Ferreira – Prefeito

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 34/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 3.388/PMC/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À EMPRESA CONSTRUTORA E INCORPORADORA COCICAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Aguardando deliberação da Comissão Autores: Adailton Antunes Ferreira – Prefeito

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 35/2022 Ementa: INSTITUI HOMENAGEM AO IMPERADOR DOM PEDRO I E DEMAIS FAMILIARES, EM RAZÃO DO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL EM 07/09/1822 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final Status: Aguardando deliberação da Comissão Autores: Adailton Antunes Ferreira – Prefeito

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO QUE PODEM SER INCLUÍDAS NA PAUTA: 

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 23/2022 Ementa: ALTERA A LEI N. 2.554/PMC/2009 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Local Atual: VISTAS - Gabinete do vereador Romeu Rodrigues Moreira - GABVRO Status: Aguardando Análise do Gabinete Autores: Adailton Antunes Ferreira – Prefeito

Matéria: Projeto de Lei Ordinária 27/2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO E DEFINE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Local Atual: Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Cacoal - PJ Status: Aguardando Parecer Jurídico Autores: João Pichek 

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira (9), um ofício da deputada federal Silvia Cristina (PDT), comunicando que os 400 mil reais, de sua emenda individual para fazer as cirurgias eletivas, foi liberado e já está na conta do fundo municipal de saúde de Cacoal.

João Pichek, agradeceu novamente a deputada Silvia Cristina, pelo empenho e comprometimento com o setor da saúde.

Pichek lembrou ainda que a princípio seriam apenas 800 mil reais, que foram depositados em outubro de 2021, mas no final do processo de emenda Cacoal foi contemplado com 1 milhão e 200 mil reais.

“Esse valor já está à disposição do município, que agora vai resolver os trâmites burocráticos para enfim servir nossa população, nessa área tão carente da saúde que são as cirurgias eletivas”, complementou. 

Dando sequência a Semana na Mulher, com a realização de eventos durante toda essa semana, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A Câmara Municipal de Cacoal, segue com as palestras, nesta quarta-feira (9), a palestrante é a enfermeira do hospital São Daniel Comboni (HSDC), Cleci da Silva.

Essas palestras conforme o presidente Pichek, visam orientar as servidoras e toda população, as palestras são transmitidas pelas plataformas digitais da Câmara, para levar informação a um número maior de cacoalenses.

Trazendo informações de prevenção contra o câncer de mama e do colo de útero.

Na palestra Cleci, orienta as mulheres e explica como, e quais medidas podem contribuir para a prevenção primária de câncer, estimulando, a prática de atividades físicas, entre diversos cuidados necessários.

Amanhã (10), a palestra será com a psicóloga Fabíola Ruzzante, explanando a partir das 8h, uma palestra com temas relevantes sobre saúde psicológica.

Já na Sexta-feira dia (11), encerrando a Semana da Mulher na Câmara, haverá música ao vivo com café da manhã, com o cantor Ângelo Ferreira.

O evento visa homenagear em especial as servidoras do poder legislativo, mas é aberto a todas as mulheres.

Mais de 20 portariados vindos de Porto Velho para o SAAE, limpeza nos Cemitérios só depois de várias súplicas feitas pela população e vereadores, Transporte Escolar, Semáforo da BR e Saúde estiveram entre as denúncias do vereador

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal (CMC) durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (07), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB), utilizando o slogan “Cacoal tem pressa” criticou a má gestão da atual administração municipal, fez sérias denúncias, e cobrou maior responsabilidade do chefe do Executivo.

O parlamentar iniciou sua fala abordando a retirada do Semáforo da avenida Cuiabá que foi retirado para ser instalado no perímetro da BR 364 com o pretexto de evitar mais acidentes, e sob alegação de que a via dentro do município não precisava da sinalização. Porém, até o momento, os trabalhos não foram concluídos.

“Ora, se não precisava de Semáforo, porque foram feitos dois quebra-molas na avenida Cuiabá? Além disso, quando foi deputado por dois anos, porque o prefeito não lembrou que a BR precisava de Semáforo, se era tão importante para o município?”, questionou.

Na oportunidade, o parlamentar também criticou a desvalorização da mão de obra da cidade através contratação de 20 servidores comissionados vindos de Porto Velho para o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). “Será que Cacoal com 100 mil habitantes e tantas faculdades, não encontra profissionais capacitados?”, alfinetou.

“Cacoal tem pressa”

Usando o slogan que a atual administração utiliza, Corazinho também falou sobre a situação dos Cemitérios de Cacoal. “Cacoal tem pressa, mas os cemitérios só foram limpos depois de muita confusão, vídeos na rede social espalhados pela população, e os vereadores suplicarem pela realização dos serviços.

Vocês não têm ideia o quanto foi difícil para conseguir fazer com que o secretário pedisse para que a limpeza fosse feita nos dois cemitérios do município”, lamentou.

“Cacoal tem pressa gente, mas Cacoal tem tanta pressa, que está lá, 300 Casas Populares no meio da ‘quiçaça’. Cacoal tem pressa, mas Cacoal tem pressa com tem compromisso com Cacoal, e não com quem usa rede social para dizer que o município comprou ônibus para o Transporte Escolar. Mentira! Foram adquiridos com recursos Federal”, relatou.

Na Tribuna, o vereador também falou sobre Saúde, que na opinião dele, ainda funciona graças ao apoio do Governo do Estado reforçado na gestão Confúcio Moura; voltou a falar da UBS Luiz Moreira que está abandonada enquanto os moradores do bairro e adjacências necessitam de atendimento; e da nova Sede da Semast (Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho) que foi inaugurada como se fosse obra da atual administração, mas que na verdade, é da gestão anterior; e outros assuntos de interesse da população.

“Estas obras que ele está inaugurando, são todos recursos conquistados pela ex-prefeita Glaucione Rodrigues para Cacoal com a ajuda de deputados e do ex-governador Confúcio Moura e ele fica falando que é dele. Mas desafio, o que ele trouxe de relevante para Cacoal como deputado? Nada!”, resumiu.

O projeto de lei (PL 300/2022), de autoria dos vereadores Paulinho do Cinema (PSB), e Edimar Kapiche (PSDB) que “institui em Cacoal, o dia municipal da conscientização e enfrentamento à fibromialgia no calendário oficial de datas do município, e cria a carteira de identificação, estabelece filas e vagas preferenciais de estacionamento para pessoa com síndrome fibromiálgica", foi provado pela maioria dos vereadores presentes na 3ª Sessão ordinária, realizada ontem (7), no plenário da Câmara municipal de Cacoal.

Conforme Paulinho do Cinema, o projeto original é de sua autoria, e já havia sido aprovado anteriormente, agora em 2022, o projeto foi aprimorado e implementado com a participação do vereador Edimar Kapiche.

“Kapiche conseguiu me convencer que as coisas poderiam melhorar ainda mais, e eu não tenho dificuldade alguma em fazer com que se é um projeto melhorasse.

Eu acho que se for melhor para a população, vamos mudar. E ele colocou algumas modificações, me trouxe estudamos o projeto e achamos que daquele ficaria melhor, e assim fizemos”, destacou o vereador Paulinho do Cinema

Segundo Edimar Kapiche, o projeto assegura a disponibilização de carteirinha para o cidadão cacoalense portador da patologia denominada "fibromialgia", considerada problema de saúde pública, pelo impacto negativo sobre a qualidade de vida dos portadores dessa doença.

A Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome Fibromiálgica será expedida gratuitamente, mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com a indicação do código da Classificação estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID.

Em homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Cacoal, através do seu presidente, João Paulo Pichek (Republicanos), promove uma semana voltada para a mulher.

A Abertura será amanhã às 8h no plenário da Câmara Municipal, onde a advogada Drª Talânia Lopes, abre as palestras trazendo temas como os direitos, sobre a saúde física da mulher.

Na quarta-feira dia 9 às 8h, a enfermeira Cleuci da Silva, desenvolverá uma palestra de Prevenção do câncer de mama e colo do útero.

Dia 10 de março, quinta-feira, a psicóloga Fabíola Ruzzante, trará a partir das 8h, palestra com temas relevantes sobre saúde psicológica.

Sexta-feira dia 11 a partir das 8h haverá um delicioso café da manhã e música ao vivo, com o cantor Ângelo Ferreira.

O evento visa homenagear em especial as servidoras do poder legislativo, mas é aberto a todas as mulheres.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), e o primeiro secretário Edimar Kapiche (PSDB), acompanharam os vereadores Luiz Fritz (PSD), presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social, o vice-presidente Toninho do Jesus (Podemos), e Dr. Paulo Henrique (PTB), membro, numa reunião na Semed. 

Os parlamentares tiraram as dúvidas quanto ao retorno das aulas 100% presenciais na rede municipal, e o transporte escolar.

Eles foram recepcionados pelo secretário Gildeon e a secretária adjunta Márcia Antunes.

Conforme o secretário municipal de educação (Semed), Gildeon Alves da Cruz, ficou definido que o retorno das aulas presenciais (100%), na área urbana da rede pública municipal de ensino de Cacoal, será amanhã, terça-feira (8) de março.

Gildeon salientou ainda que as aulas remotas já iniciaram no mês passado, no dia 14 de fevereiro.

Para zona rural o retorno presencial das aulas está previsto para começar no próximo dia 14 de março.

O transporte escolar da área urbana estará disponível a partir da próxima terça-feira (8), na área rural esse transporte já está vigente, pois a (Semed) está fazendo transporte também da área rural dos estudantes da rede estadual.

Outro ponto questionado pelos vereadores foi relacionado a distância que os alunos terão que percorrer para ter acesso ao transporte, Gildeon esclareceu: “Conforme está previsto em lei, são 2 quilômetros, a distância mínima entre a casa do aluno, a escola ou o transporte escolar” Pontuou. 

O plenário da Câmara Municipal de Cacoal aprovou por unanimidade, na quinta-feira (3), o Projeto de Lei 254/21 que impede o acesso a cargos públicos municipais por pessoas que tenham sido condenadas por crime de violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. 

A Lei aprovada é de autoria dos vereadores, Dr. Paulo Henrique (PTB), Corazinho (MDB), Romeu Moreira (DEM) e Zivan Almeida (PSC). 

 la inclui a proibição para Prefeitura bem como a Câmara de Vereadores do município. 

O Projeto de Lei aprovado por 10x0 foi encaminhado para a sanção do Prefeito Adailton Fúria (PSD).

“Com a aprovação desta matéria completamos o compêndio da Lei Municipal 4.721/21 que versa sobre o Programa de Medidas para Efetivação da Lei Maria da Penha no município de Cacoal. 

Buscamos fazer justiça por tantas mulheres que tiveram suas vozes caladas pelo fim de suas vidas e outras que, amedrontadas, nos olham com pedido de socorro esperando por nosso amparo e ajuda” destacou Dr. Paulo Henrique.   

De acordo com o PL 254/21, o texto amplia o programa elencado na Lei Municipal 4.721/21, enfatizando que a pessoa ficará impedida de assumir o cargo quando tiver condenação transitada em julgado, que não há mais possibilidade de recursos, até o comprovado cumprimento total da pena. 

“É uma forma de impedir que os agressores ocupem algum cargo de relevância que possam impactar negativamente na vida da nossa população”, comentou o parlamentar.

De acordo com o vereador Dr. Paulo, a nova lei é uma medida importante na defesa das mulheres e no combate de casos de violência doméstica na cidade de Cacoal/RO. 

“Trata-se de uma forma de se fazer justiça, de dar resposta aos elevados casos de violência doméstica que ainda são registrados diariamente em Rondônia e consequentemente no Brasil”, afirmou.

Obras orçadas em R$ 21 milhões estão inacabadas, paralisadas, e tomadas pelo matagal. Sonho das famílias de ter uma casa própria fica cada vez mais distante

“As 300 casas populares estão abandonadas, com obras totalmente paralisadas no município de Cacoal. O prefeito e a secretária fizeram o maior show querendo impedir que as famílias sorteadas fossem beneficiadas, se enrolaram, e até agora, as obras não foram concluídas”.

Assim, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho) voltou a cobrar em Tribuna na Sessão Ordinária desta quinta-feira (03), a conclusão das obras das Casas Populares do Residencial Cidade Verde de Cacoal que de fato, estão em total estado de abandono. Imagens e fotos registradas pela assessoria do parlamentar esta semana no local, comprovam a situação. As obras são orçadas no valor total de R$ 21 milhões.

Durante o discurso em Tribuna, o vereador aproveitou também para reforçar sua cobrança aos representantes da Bancadas Federal do Estado (deputados e senadores) no sentido de que intervenham na conclusão das obras, e endurecendo a fala, disse que os parlamentares federais precisam deixar de marcar presença em Cacoal apenas quando querem pedir o voto durante a Campanha.

“Agora todo mundo quer voltar, mas como, se não falam um ‘A’ sobre o município. Estão aí, 300 casas com obras paradas, e não vejo quando irão terminar para serem entregues às famílias contempladas”, lamentou.

“Só sei que o ex-prefeito de Cacoal padre Franco conseguiu entregar mais de mil casas e ainda loteamentos para a população sem briga nenhuma. O povo merece uma resposta!”, completou o vereador se reportando às Casas Populares.

Polêmica

A polêmica em torno das 300 Casas Populares do Residencial Cidade Verde iniciou em abril passado depois do prefeito de Cacoal Adailton Fúria e a secretária de Ação Social do município Michelle Pavani denunciarem em live que foi ao ar ao vivo pelo Facebook, supostas irregularidades no Sorteio realizado também de forma online e ao vivo em dezembro de 2020 e que contou com a presença da ex-prefeita substituta Maria Simões, do deputado estadual Cirone Deiró, dos vereadores: Corazinho, Paulinho do Cinema, e João Pichek atual presidente da Câmara, membros do Ministério Público, Conselhos, e outras autoridades.

Após isso, no mesmo mês, uma Comissão foi criada pela Câmara Municipal para tratar sobre o assunto. Membros das famílias contempladas foram ouvidos no Plenarinho do Legislativo, e a secretária da Ação Social no Plenário da Câmara. 

Uma perícia do computador utilizado no sorteio foi solicitada à Polícia Federal (PF) pelo município, porém, até o momento, o laudo ainda não foi divulgado. Ainda em abril de 2021, os vereadores oficializaram um pedido de reconsideração do sorteio ao prefeito, que acatou a solicitação.

De lá para cá, o secretário de planejamento do município também foi convocado para esclarecer os fatos em torno do assunto. Vereadores e o próprio prefeito estiveram em Brasília e na capital do estado para tratar o tema com os responsáveis. 

Apesar das inúmeras cobranças do vereador Corazinho e demais colegas parlamentares em Tribuna e in loco, até agora, de concreto mesmo, apenas as imagens das Casas inacabadas e abandonadas em meio ao matagal, e as famílias sem saber quando irão realizar o sonho de ter um teto para morar.

Texto e fotos: Assessoria vereador Corazinho

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Ao usar a Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal durante a Sessão Ordinária realizada na noite desta quinta-feira (03), o vereador Valdomiro Corá “Corazinho” (MDB), voltou a cobrar o retorno das aulas presenciais no município.

Na ocasião, o parlamentar lembrou que em várias cidades do estado, os alunos já estão comparecendo às salas de aula, e reforçou: “o Ministério Público (MP) tem de entrar em ação”.

Também em seu discurso, o vereador relembrou que a falta de planejamento do município para iniciar as aulas em tempo hábil, após quase dois anos de aulas online devido a pandemia, “chegou ao limite”, pois conforme citou, os estudantes vêm sendo muito prejudicados longe da Escola.

A principal causa do atraso ao retorno das aulas presenciais no município, reforçou Corazinho, é o processo de licitação para contratação de motoristas e monitores que ainda está em andamento e corre o risco de não ser concluído até o dia 14 de março próximo, prazo previsto pela Educação Municipal para o início das aulas na Rede Pública de Cacoal.

“E do jeito que está o processo, este mês de março o município não consegue colocar todos os ônibus para transportar os alunos da área rural e urbana”, avaliou, acrescentando: “não sou contra o prefeito, mas a cobrança é um direito meu adquirido nas urnas como vereador, que tem dever de intervir em favor dos pais e alunos de Cacoal”.

A cobrança em torno do retorno das aulas presenciais vem sendo feita pelo vereador Corazinho incisivamente desde o ano passado.  

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A Câmara Municipal de Cacoal, através do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), e todos os vereadores da casa de leis, vem a público manifestar o mais profundo sentimento de condolências aos familiares e amigos do ex-jogador do União cacoalense Silvio Santos, o eterno (Silvão).

Silvio lutou bravamente contra um câncer, e infelizmente faleceu nesta quinta-feira (3), por volta das 17h00.

A família enlutada nossos pêsames pela perda irreparável.

Assim que tiver informações sobre o local do velório, bem como o sepultamento divulgaremos nas plataformas da Câmara.

A próxima Sessão Ordinária, que seria realizada na próxima segunda-feira (28), foi transferida para quinta-feira (3), de março as 18h30.

Em virtude da lei Municipal n. 1.380/PMC/2002, que determina como feriados os dias móveis de Carnaval e Cinzas;

E Considerando o Decreto n. 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2022 do Poder Executivo estadual no âmbito do Estado de Rondônia;

A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Cacoal houve por bem determinar ponto facultativo para os servidores desta Casa de Leis, da próxima segunda-feira (28), até a próxima quinta-feira (3) de março, não havendo expediente administrativo.

Assim, o retorno do expediente normal ocorrerá no dia 3 de março de 2022 (quinta-feira), no horário das 07h30min às 13h30min.

Desse modo, determina, também, a transferência da 2ª sessão ordinária para o dia 3 de março de 2022, no horário das 18h30.

Os vereadores e a Câmara municipal de Cacoal, foram destaque nacional ao aprovarem os projetos de lei 20 e 21/2021, de autoria do executivo municipal.

A votação da lei que vai auxiliar as vítimas afetadas pelas enchentes, no valor de 2 mil reais, despertou a atenção da mídia nacional, por ser um projeto característico de Cacoal e de Rondônia, bem como da maioria das cidades brasileiras.

Um dos fatos que chamou a atenção da imprensa nacional, é que justamente nesse momento em que o Brasil enfrenta desastres e inundações de norte a sul do país, Cacoal sai na frente e apresenta uma forma de amenizar o sofrimento de centenas de famílias que perderam tudo na tragédia.

O jornalista Matheus Afonso, correspondente da Rede Amazônica, Tv Cacoal Canal 5.1, (Tv Globo), e da Rádio CBN, entrou ao vivo para todo país, reportando as informações direto da Câmara Municipal de Cacoal.

O presidente da casa de leis, João Paulo Pichek (Republicanos), ressaltou a importância desse auxílio emergencial de 2 mil reais as famílias que foram atingidas e perderam tudo com as enchentes.

“No início da semana, fui comunicado que o projeto tinha sido protocolado aqui na Câmara, e havia sido encaminhado pelo prefeito Adailton Fúria (PSD), com pedido de urgência.

Como foi decretado estado de emergência no município, e existia urgência para tramitação, convidei todos os colegas vereadores para discussão, sendo que não havia tempo hábil para entrar em votação na segunda-feira (21), em sessão ordinária, devido aos trâmites do regimento interno da Câmara.

Como é um projeto extremamente importante, e visa amenizar os prejuízos de centenas de famílias, ficou decidido entre todos os parlamentares a votação em regime extraordinário”, comentou o presidente João Paulo Pichek.

As inundações ocorreram no último dia 18 de fevereiro de 2022, essa tragédia foi considerada uma das maiores da história de Cacoal, e atingiu centenas de famílias, provocando desabrigo, com incalculáveis perdas materiais.

Após a sessão ordinária desta sexta-feira (25), o empresário e promotor de eventos Fernando Galinari, procurou o vereador Paulinho do Cinema (PSB), e pediu para o parlamentar intermediar uma reunião com os demais vereadores.

A reunião ocorreu no gabinete do presidente João Paulo Pichek (Republicanos) estavam presentes os vereadores Luiz Fritz (PSD), Ezequiel Câmara (Progressistas), Lauro Kloch (PSC), Dr. Paulo Henrique (PTB), Romeu Moreira (DEM), Toninho do Jesus (Podemos) e Zivan Almeida (PSC).

Fernando Galinari, pediu apoio dos parlamentares no sentido de convidar os empresários para se instalarem no parque de exposições, e explicou que não vai cobrar taxa dos comerciantes, a intenção é movimentar o parque, com isso os empresários terão uma renda extra e público opções na praça de alimentação.

Os órgãos e instituições municipais, estaduais e federais também estão convidados, destacando ACI, CDL, SEMICT. EMATER, FUNCCAL entre outros.

Paulinho do Cinema, falou em nome do empresário Fernando, conforme o vereador a Exponorte quer atrair para o evento os feirantes, os artesãos, ele quer levar tudo para dentro do parque.

Para concluir Paulinho do Cinema, citou que o formato que o empresário mostrou tem tudo para dar certo, ele realmente quer que os empresários participem, vai ser um sucesso.

Os vereadores de Cacoal, aprovaram em Sessão Extraordinária realizada nesta sexta-feira (25), os projetos de lei (PL 20 e 21/2022), de autoria do executivo municipal.

Os projetos autorizam o município, através da secretaria municipal de assistência social e trabalho (SEMAST), a oferecer um auxílio de R$ 2.000.00 (Dois mil reais), para 300 (Trezentas), famílias atingidas diretamente pelas últimas enchentes.

Os parlamentares levaram em consideração o pedido de urgência considerando a necessidade de atender estas famílias, onde o executivo decretou (8.572/PMC/2022), situação de emergência nas áreas afetadas pelas enchentes.

A (SEMAST), solicitou uma análise e autorização do Poder Legislativo para instituir o Auxílio Emergencial no valor de R$ 2.000,00, com objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda e, em situação de vulnerabilidade social, atingidas pelas enchentes em decorrência das fortes chuvas e alagamentos.

“Para ter direito ao benefício, porém, as famílias devem ter comprovação de renda mensal de até 3 (três) salários mínimos e residir em imóvel atingido de forma grave”.

Aliado ao (PL 20/2022/PMC), o poder legislativo aprovou o (PL 21/2022/PMC), autorizando o executivo municipal a abrir no plano plurianual (PPA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), dando sustentação financeira e dispõe a abertura de crédito especial no valor de R$ 6000.000.00 (Seiscentos mil reais), ao orçamento vigente.

O poder legislativo municipal de Cacoal, através do seu presidente João Paulo Pichek (Republicanos), vai realizar amanhã (sexta-feira) dia 25, a 3ª e a 4ª Sessão Extraordinária de 2022, das 9h00 às 12h00.

Ao todo 16 projetos de leis serão apreciados em plenário, em destaque maior então os projetos de lei 20, e 21/2022, de autoria do poder executivo, que autoriza abertura de crédito especial no plano plurianual (PPA), e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO),  para o orçamento vigente municipal no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).

Esse recurso será distribuído entre as 300 famílias, vítimas das enchentes que tiveram prejuízos. A maioria perdeu todos os seus pertences.

Para ter acesso ao auxílio no valor de 2.000.00 (dois mil reais), as famílias devem ter comprovação de renda mensal de até 3 (três) salários mínimos e residir em imóvel atingido de forma grave.

Ao enviar os projetos o prefeito Adailton Fúria (PSD), justifica a necessidade urgente de atendimento rápido e efetivo a fim de colaborar com as famílias atingidas pelas águas, de acordo com a comprovação do laudo da assistência social da (SEMAST), diminuindo seu sofrimento e, primando pela dignidade da pessoa humana.

A Câmara de vereadores através do seu presidente João Paulo Pichek (Republicanos), Luiz Fritz (PSD), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), participaram do evento “Cacoal do futuro”, realizado pelo Sebrae, em seu auditório na última terça-feira (22).

O Diretor Técnico do Sebrae/Ro, Samuel Almeida, e a diretora Thuylla Gomes Ribeiro, Gerente do Sebrae em Cacoal recepcionaram os convidados.

A solenidade teve a intenção de promover o desenvolvimento sustentável do município, através da missão e das ações coordenadas e estruturadas pelo Sebrae, com os principais interlocutores municipais.

O vice-prefeito, Cássio Góis (PP), secretários municipais, instituições e empresários de diversos setores do município também marcaram presença no evento.

A missão em pauta é o desenvolvimento de Cacoal, e todo Estado de Rondônia, com o

Objetivo de apresentar um ambiente imersivo de aprendizado e discussões sobre inovação e empreendedorismo na Amazônia;

Promover as marcas locais com exposição e live e-commerce de produtos na feira que acontece simultaneamente ao evento; (com ferramentas on-line e off-line).

Expandir a visão de novos cenários e tendências, que podem impactar diretamente a economia e existência dos pequenos negócios.

Durante o evento no Sebrae foi explanado algumas dessas ações:

AÇÕES CONEXÃO

Feira de exposição empresarial; rodada de negócios nacionais; rodadas de negócios internacionais; espaço empreendedorismo na era NFT; desfile de marcas; consultorias; palestras; oficinas.

Conexão como vitrine, Cacoal com vitrine para o mundo; ambiente futurístico de vivência e palestras para alunos e potenciais empresários e empreendedores;

Aquecimento da economia local; oportunidade de parceria com outras instituições;

O município na vanguarda da inovação e tecnologia no interior do estado.

POTENCIAIS PARCEIROS

Câmara municipal de prefeitura de Cacoal, fundação cultural de Cacoal (FUNCCAL), secretaria municipal de indústria, comércio e turismo (SEMICT), secretaria municipal de agricultura (SEMAGRI), associação industrial de Cacoal (ACIC), câmara de dirigentes lojistas (CDL).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, campus Cacoal (IFRO), serviço nacional de aprendizagem industrial (SENAI), serviço nacional de aprendizagem comercial (SENAC), serviço nacional de aprendizagem de rural (SENAR), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (EMATER).

SICOOB, SICREDI, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, UNIR, UNIFACIMED, UNESC, FANORTE, SESCOOP, FECOMERCIO, APEX- BRASIL, CSS –MATO GROSSO, ESTÔNIA HUB, SEDEC (INVEST RONDÔNIA).

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), junto com os vereadores Luiz Fritz (PSD), e Romeu Moreira (DEM), bem como todos os membros do conselho municipal de educação de Cacoal, estiveram presentes no evento, bem como os assessores parlamentares.

Silvana Santos, presidente do conselho, explicou qual foi a finalidade dessa reunião.

“O conselho tem em vista metas para serem atingidas, então o objetivo principal com a abertura dos trabalhos de 2022, é colocar aqui os anseios do conselho perante a Câmara de Vereadores, e também mostrar que somos parceiros nesse caminho para uma educação de melhor em Cacoal;

 “Aqui além da Câmara, também estão presentes o FUNDEB, a representação da Secretaria Municipal de Educação, então somos órgãos diferentes com o mesmo objetivo”, explicou a Presidente do conselho.

João Paulo Pichek, frisou a importância desse conselho para o desenvolvimento da educação municipal.

“A educação é o único caminho para o crescimento, e acredito que o conselho além dos professores, diretores, a da própria a escola, o meio necessário para o desenvolvimento das políticas públicas que fomentam a educação de qualidade, e o poder legislativo está aqui para apoiar e caminhar junto”, pontuou Pichek.

Chefe do Executivo se esquivou de esclarecer falta de planejamento, mas admitiu que tendência é seguir a linha de raciocínio do vereador de dar início às aulas na área urbana e, após licitação, na Zona Rural

Na primeira Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (21) pela Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho/MDB), questionou o prefeito Adailton Fúria (PSD) –que participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2022-, sobre a retomada das aulas presenciais no município, que conforme entendimento do parlamentar, ainda não ocorreram por falta de planejamento durante a pandemia, recesso e/ou férias escolares.

Ao questionar o chefe do Executivo, Corá lembrou que a frota de ônibus de Transporte Escolar adquirida através de recursos do Governo Federal e do Executivo até o momento, ainda não conta com motoristas e monitores suficientes para atender o alunado da Rede Pública.

O vereador também citou que a morosidade na retomada das aulas também se deve ao fato que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ainda está com o processo licitatório também para aquisição de mais 40 veículos, pois a frota atual, mesmo com os novos ônibus, não atende a demanda.

Sendo assim, sugeriu ao prefeito que inicie imediatamente as aulas presenciais na área urbana, e após a finalização da licitação, retome as da Zona Rural.

“Sabemos que as empresas que participam da licitação precisam cumprir o prazo estipulado no processo. Somado à falta de planejamento, isso pode prejudicar ainda mais os alunos e impedir que o prazo dado pela Administração até 14 de março seja cumprido”, reforçou o parlamentar.

O prefeito esquivou-se de fazer esclarecimentos sobre a falta de planejamento, mas reconheceu que o processo licitatório é lento, e mesmo mantendo a justificativa respaldada nos casos de gripe que, segundo ele, estão lotando o Materno Infantil, admitiu que a tendência é seguir a linha de raciocínio do vereador Corazinho.

Ministério Público

Ao usar a Tribuna, o vereador pediu à Mesa Diretora que encaminhe ofício ao Ministério Público (MP) solicitando que tome as providências necessárias urgentes no sentido de rever a situação dos alunos da Rede Municipal, que estão há dois anos fora de sala de aula.

Na oportunidade, o legislador ressaltou também que, se o MP não tomar nenhuma providência, é bem provável que os estudantes do município só retornem as salas de aula em abril.

“E se a licitação demorar mais ainda, como sabemos que pode ocorrer, corremos o risco de chegar metade do ano, e os alunos ainda não estarem em sala de aula”, complementou.

Ainda na Tribuna, Corazinho esclareceu que o pleito em favor da retomada das aulas presenciais, não se justifica em questões pessoais, até porque, conforme explicou, a família dele, que é pioneira na cidade, possui empresa de ônibus sim, mas já atende sete municípios da região.

Assessoria 

As servidoras da Câmara Municipal de Cacoal, aderiram ao uso do lenço como gesto de empatia no expediente da última segunda-feira, 21.

Os apoiadores fizeram um registro do uso do lenço que visa prestar solidariedade às mulheres que estão em tratamento pela cura do câncer, a sugestão de adesão à Campanha foi idealizada por Tatiane Andressa, assessora do poder legislativo.

O intuito do gesto simples é fomentar a empatia e a solidariedade aos pacientes em tratamento de câncer.

O presidente da casa, João Paulo Pichek (Republicanos), e os vereadores Paulinho do Cinema (PSB), e Zivan Almeida (PSC), bem como o chefe de gabinete da presidência Eleutério Baptista, pousaram para foto junto com as servidoras no plenário.

Pichek ressaltou que o olhar para as pacientes com câncer deve ser constante, esse gesto simbólico de uso do lenço, e uma forma de empatia com todas as pessoas em tratamento.

A mesa diretiva da Câmara Municipal de Cacoal, através dos seus membros Presidente João Paulo Pichek (Republicanos), vice-presidente Magnison Mota (PSC), Primeiro Secretário Edimar Kapiche (PSDB), segundo secretário Luiz Fritz (PSD), e os demais vereadores decidiram após reunião, retomar com a Sessões Ordinárias, no horário noturno as 18h30.

O presidente Pichek, comentou que esse retorno já era aguardado pelos parlamentares, bem como pelo publico que pretendia assistir as Sessões no plenário, mas não conseguiam devido o horário na parte da manhã, pois a maioria trabalha durante o dia.

“Como digo sempre aos colegas vereadores, não tomo atitude sozinho sem consulta-los, minha política é da conversação, do consenso, quando eu era questionado da volta das Sessões noturnas, sempre respondi, (Vamos nos reunir e saber a opinião da maioria), e ontem (16), ficou decidido a volta das Sessões no período noturno”, justificou João Paulo Pichek.

O retorno visa também dar maior publicidade e participação popular nas Sessões.

Pichek reafirmou: “Quando assumi o mandato e a presidência as Sessões já vinha sendo realizadas na parte da manhã, essa mudança pretendia conter o avanço nos casos de Covid-19, hoje a realidade é outra o município avançou e muita na vacinação, então na próxima segunda-feira (21) retornaremos com as Sessões no horário normal do regimento interno da Câmara” finalizou o parlamentar.

Na manhã desta quinta-feira (17), os assessores parlamentares da Câmara de Cacoal, representaram seus respectivos vereadores, no evento de inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER II).

Eles participaram da solenidade de inauguração do CER II, que aconteceu no Jardim Eldorado.

O chefe de gabinete da presidência Eleutério Baptista Gonçalves, representou o presidente João Paulo Pichek.

Weslyne da Silva Bressan Lopes, o vereador Zivan Almeida, Damiani Gomes Relles, representou o vereador Toninho do Jesus, Jamile Molina, Dr. Paulo Henrique, e Herinéia Cristina Flôr de Oliveira, representa o vereador Romeu Moreira.

Os parlamentares estão em Ariquemes, participando do III Encontro Legislativo Municipal, o evento começou nesta quinta-feira (17), e termina nesta sexta-feira (18).

O Centro Especializado em Reabilitação (CER II), foi inaugurado nesta quinta-feira (17), no Bairro Jardim Eldorado em Cacoal.

O prédio conta com instalações amplas e modernas, para oferecer atendimentos especializados e serviços que compõem a rede de cuidado da pessoa com deficiência.

O prédio antigo onde atualmente está funcionando o CER II, é um local bastante precário, na Avenida Afonso Pena, no Bairro Princesa Isabel.

Com as instalações inadequadas, os atendimentos muitas vezes ficam comprometidos, por falta de estrutura física necessária para os profissionais oferecerem os cuidados necessários.

Agora com esse novo espaço, a equipe multidisciplinar deve contar com as especialidades que preconizam os centros especializados em reabilitação, que são compostas por dezenas de profissionais.

O Centro Especializado em Reabilitação (CER II) é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência.

Na solenidade o primeiro secretário da mesa diretiva, Edimar Kapiche (PSDB), relembrou das vezes que cobrou tanto na tribuna da Câmara, quanto pessoalmente, a Secretaria Municipal de Saúde, e o próprio prefeito, não apenas para concluir as obras que deveriam ter sido entregue em abril do ano passado, como a contratação de profissionais especializados em reabilitação.

O segundo secretário Luiz Fritz (PSD), presidente da comissão de saúde, comentou que o CER II veio em boa hora, a população precisa desse atendimento especializado em todas as áreas, principalmente na fisioterapia, como vereador ele acompanha diariamente toda essa questão envolvendo a saúde no município.

Ezequiel Câmara (Progressistas), também presente na inauguração manifestou alegria, em saber que uma obra tão aguardada foi entregue para o CER II, que trata pacientes com necessidades específicas que precisam ser assistidas da melhor forma possível, agora o município terá condições de prestar esse atendimento adequado.

Representante do presidente da Câmara, Eleutério Baptista, chefe de gabinete do presidente João Paulo Pichek (Republicanos), citou a luta para o (CER II), finalmente ser inaugurado.

Para que isso acontecesse, Pichek, e a casa de leis através de todos os vereadores, não mediram esforços para aprovar os projetos enviados pelo executivo, muitas vezes em regime de urgência, Eleutério falou da parceria executivo/legislativo, nas questões importantes para população, claro sempre respeitando a independência dos poderes.

Representando o presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), o chefe de gabinete Eleutério Baptista Gonçalves, prestigiou nesta quinta-feira (17), no 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Cacoal, a passagem de comando da instituição.

Major Moacir de Paula, que havia assumido o cargo em 29 de julho de 2020, deixou o cargo, que passou a ser conduzido pelo também major, Atenor Correia de Barreto.

Moacir passou duas vezes pelo comando, a primeira vez foi em 2012.

A solenidade de troca de comando aconteceu na sede do Corpo de Bombeiros de Cacoal, no bairro industrial.

O evento contou ainda com a presença de autoridades locais, entre eles o prefeito Adailton Fúria (PSD), vice-prefeito Cássio Góis (Progressistas), presidente da OAB seccional Cacoal, Dr. Diógenes Nunes de Almeida Neto, o delegado regional de Polícia Civil, Dr. Alexandre Baccarini, o comandante da PM major João Matos, diretor do minipresídio Gilberto Andrade, e o coordenador da defesa civil, Lucas Borghi, e o secretário regional do governo de Rondônia, José Moura.

O novo comandante é especialista em salvamento em altura, ao se manifestar na posse, “Barreto”, afirmou que estava emocionado em assumir um dos grupamentos mais importantes do interior do estado.

Para a próxima semana o novo comandante dos bombeiros ficou de fazer uma visita de cortesia ao presidente Pichek, na Câmara de vereadores de Cacoal.