Coleção de Notícias

A Câmara Municipal de Cacoal, comunica que amanhã quarta-feira (13), às 11h00, haverá Reunião Extraordinária das Comissões.

Em virtude da reforma no plenário, e no prédio do Poder Legislativo, a reunião será no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Avenida Amazonas, em frente ao Banco do Brasil.

As discussões abrangem projetos de lei que revogam doações e concessões de direito real de uso no município.

O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), conselheiro Paulo Curi Neto, estará presente e participará da reunião. 

Levando em consideração a importância e o impacto positivo, e já comprovado do projeto “Renascer das Águas”, tanto no campo quanto na cidade, com foco na recuperação e proteção das nascentes d'água e solo, desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), através do técnico em agropecuária Jorge Murer;

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, João Paulo Pichek (Republicanos), e o vereador Toninho do Jesus (Podemos), decidiram criar um projeto de lei para a manutenção e desenvolvimento do projeto de forma permanente.

Jorge Murer, é o idealizador do projeto “Renascer das Águas”, premiado nacionalmente, ele foi recebido no gabinete do presidente, pelos vereadores autores da proposta Pichek e Toninho, o encontrou contou ainda com a participação da advogada Drª. Talânia Lopes, assessora jurídica.

Os parlamentares argumentaram que estão desenvolvendo a lei para dar continuidade a esse trabalho de recuperação das nascentes, para que sirva de instrumento estratégico de desenvolvimento ambiental rural, e não venha sofrer descontinuidade no futuro.

Pichek e Toninho enalteceram o trabalho desempenhado por Jorge Murer, e disseram:

“Vamos convidar, a Semma, o Condema, Semagri, e o Conselho de agricultura para participar das discussões e adequações pertinentes ao projeto.

Esse projeto de lei, vai garantir que os próximos agentes públicos (Prefeitos), cumpram a lei, fomentem e desenvolvam o “Renascer das águas”, recuperando nascentes e o solo, em toda extensão territorial do Município de Cacoal” finalizaram os vereadores.

O Tribunal de Justiça negou na última terça-feira (6), o acordo celebrado entre a Prefeitura de Cacoal, e o sindicato dos servidores municipais de Cacoal (Sinsemuc), durante a Assembleia Geral, alegando que o Município deve o precatório desde dezembro de 2021 e não arcou com os compromissos.

Confira: Considerando a informação de acordo entre o Sindicato e o ente devedor, desde já, esclareço que não há amparo legal para tal ato. Indefiro o pedido de retirada da restrição da certidão de regularidade, posto que o ente se encontra em mora com os pagamentos dos precatórios que deveriam ter sido adimplidos em dezembro de 2021. 

Dito isso, intime-se o SINSEMUC, que representa os credores neste processo paradigma, para que, em 10 (dez) dias esclareça se renuncia ao pedido de sequestro ou se almeja o seguimento dos procedimentos. O silêncio será interpretado como a continuidade dos procedimentos para o sequestro de valores.

De acordo com o vereador, Dr. Paulo Henrique, agora vai faltar recursos nos cofres públicos para pagar esta dívida em virtude da falta de planejamento, gastos desnecessários feitos pelo Prefeito Adailton Fúria desde o início da sua gestão. Infelizmente servidores municipais poderão ficar sem pagamento, em virtude da possibilidade de sequestro para quitação da dívida com os profissionais de educação de Cacoal.

O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), parabenizou o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, titular da 4º Vara Cível da Comarca de Cacoal, Mário José Milani e Silva, que será agraciado com o título honorifico de “Cidadão Rondoniense”, homenagem realizada pela Assembleia Legislativa, pelo reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado. A data da cerimonia será definida pela Mesa Diretora da ALE/RO.

Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação, cordialidade e eficiência na condução dos trabalhos de sua jurisdição. Reconhecido por ser um exímio magistrado, Dr. Milani contribuiu de forma significativa para que o TJ/RO pudesse alcançar a posição de destaque no ranking nacional em relação aos demais Tribunais.     

O Magistrado, nasceu em Assaí, é oriundo do Estado do Paraná. É formado pela Universidade Estadual de Londrina.

Chegou a Rondônia na década de 80, acompanhando os primeiros anos da criação do Estado, Municípios, a sua ocupação, formação e desenvolvimento. Atuou como advogado no Banco da Amazônia, atendendo RO, AC e AM. Conviveu com grandes nomes da advocacia rondoniense, com os primeiros magistrados e promotores de justiça que construíram a atual estrutura do sistema judiciário de Rondônia.     

Milani foi aprovado em concurso público para Procurador do Estado e Juiz de Direito, em seguida optou pela magistratura quando tomou posse na Comarca de Guajará Mirim. Exerceu suas atividades em Costa Marques e São Francisco do Guaporé.

Em Presidente Medici foi titularizado na Comarca, permanecendo por quase 10 anos, prestando relevantes serviços, tendo o reconhecimento da Câmara de Vereadores e o reconhecimento da Policia Civil e da Policia Militar, por prestar relevantes serviços frente ao Conselho Municipal de Segurança.  

Dr. Milani assumiu, em 2005, a 3º Vara Cível da Comarca de Cacoal. Em pouco tempo saneou e atualizou os serviços da unidade, implantando método de trabalho em que os advogados e a população tinham acesso a sua equipe. Conseguiu reduzir o tempo de duração dos processos, obtendo níveis excelentes de acordo nas demandas e proferindo sentenças em audiência.

Dr. Paulo Henrique destacou: "Dr. Milani Sempre se mostrou sensível às demandas da população, por isso recebe o reconhecimento do Poder Legislativo Rondoniense".

Assessoria de Imprensa

A Câmara Municipal de Cacoal, está em recesso parlamentar desde 1º de julho, até o próximo dia 31.

Essa medida entrou em vigor no dia 1º, quando deixaram de ser realizadas Sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do Legislativo.

As atividades retornarão no mês de agosto, com a primeira sessão após recesso, previsto para segunda-feira (2) de agosto de 2022.

O atendimento externo em horário integral não sofre alteração durante esse período, e o Poder Legislativo Municipal, bem como os gabinetes dos vereadores continuam abertos à população, das 7h30 às 13h30.

As sessões só acontecerão (EXCEPCIONALMENTE) em caso de convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do executivo municipal.

Com dezenas de estandes com produtos diversificados, e empresas dos mais variados ramos, destacando as agroindústrias, o artesanato,  a praça de alimentação e um show de atrações, a 1ª Cafecau, movimentou o espaço Genésio Lima, o Beira Rio.

Milhares de pessoas comparecem no evento promovido pela Câmara Municipal de Cacoal, Prefeitura e Semc, e conta com a parceria das entidades:

Emater, Sebrae,Sistema Fecomércio Conetur, Semict, Seagri, Ifro, Faperon, Senar, Mapa, Embrapa, Funai, Idaron, Sedam, Ceplac, Câmaras Setoriais do café e do cacau, Cacauron, Acic, CDL, Facer, Abrasel, e Sindicato Rural.

Na abertura oficial da Feira, no palco do Beira Rio, o presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), fez questão de convidar todos os vereadores, e citou: “Tudo isso que está acontecendo aqui hoje teve aprovação do Poder Legislativo", frisou.

o parlamentar comentou ainda que a Câmara dá suporte para o executivo, e se não fosse o comprometimento desse parlamento, desses vereadores as coisas não caminharam como estão caminhando, a Câmara precisa do executivo, assim como o executivo necessita da Câmara, unidos somos muito mais fortes.

“O vereador Romeu Moreira, conseguiu praticamente aos 45 minutos do segundo tempo, colocar Cacoal, na rota do cacau, parabéns Romeu, esse evento já é sucesso garantido, o executivo, a Câmara, e os parceiros trabalharam muito fizeram sua parte, e a presença desse grande público, veio coroar a realização dessa Feira do café e do cacau (CAFECAU)”, finalizou o presidente.

Para o idealizaador do CAFECAU, vereador Romeu Moreira: “O sucesso da Feira, é o resultado de um trabalho em parceria que vai do Poder Legislativo, através dos colegas vereadores, a prefeitura, as entidades do setor produtivo, o setor privado e claro não poderia deixar de agradecer aqui a todo minha equipe de gabinete e aos servidores da Câmara, todos se empenharam muito;

Mesmo antes de encerrar o evento, já estamos pensando lá na fente na 2ª Feira do cafe e do cacau, em 2023 será ainda melhor” destacou Romeu.

Começa nesta sexta-feira (1), às 16:00 a “1ª Feira do Café e do Cacau (CAFECAU)”.

A (Cafecau) terá uma ampla programação de eventos com o objetivo de fortalecer e incentivar a cultura do café e do cacau em Cacoal.

A feira contará com agroindústrias, shows regionais, praça de alimentação, exposição de artesanatos, e stands empresariais.

Às 16:00 Início da feira.

16:15 apresentação cultural Semed (playback).

18:30 apresentação grupo de carimbó vindo de Porto Velho (playback).

19:00 Abertura solene.

19:30 Cuyabano & Douradense (banda ao vivo).

20:30 Apresentação quadrilha idosos (playback).

21:00 Brenno Reis e Marco viola (banda ao vivo).

O vereador Romeu Moreira, autor da lei da semana do café e do cacau, ressaltou:

“A Cafecau, é uma feira regional, por isso nós convidamos, e aguardamos a participação de vários municípios, contamos com a presença dos prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, cultura, esporte e indústria, comércio e turismo”, comentou o vereador.

A expectativa é de grande público, afinal são 15 cidades que fazem parte da indicação geográfica do café, bem como da rota do cacau. 

A Câmara Municipal de Cacoal, em parceria com a Comissão de Direito do 3º Setor da OAB  Rondônia, inserido na Semana do Café e do Cacau (CAFECAU), realizou mais uma palestra com a finalidade de tratar sobre a temática do 3º setor com advogados e contadores.

O evento aconteceu nesta quinta-feira (30) no auditório da OAB, participaram da palestra, o autor da lei da Semana do Café e do Cacau (CACAU),vereador Romeu Moreira - Vereador representando a Câmara Municipal de Cacoal.

O Dr. Diógenes Nunes de Almeida, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cacoal;

Drª Talânia Lopes de Oliveira, vice-presidente da comissão de direito do terceiro setor da OAB/RO, e assessora jurídica da Câmara Municipal.

O palestrante Dr. André Vinícius Guimarães de Carvalho, presidente da Comissão Especial de direito do terceiro setor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

Subseções vizinhas, na pessoa da dra. Cris Cremonese, de Pimenta Bueno e Dr. Andrei de Espigão do Oeste.

A comunidade acadêmica em especial do curso de Direito e ainda o Professor Everton da Universidade Federal de Rondônia e seus alunos do curso de ciências contábeis.

Link fotos do evento:

https://photos.app.goo.gl/TKU3bsjyz72JxTZ88

Os eventos terão como principal palestrante o Presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. André Vinícius Guimarães de Carvalho e fazem parte da programação da CAFECAU. 

Dentre eles, o tema “Recursos para as Organizações da Sociedade Civil e Eficiência na Execução das Políticas Públicas” será abordado no auditório da OAB de Cacoal, hoje às 15h.

Também haverá palestra com a advogada Drª. Talânia Lopes de Oliveira,  assessora jurídica da Câmara Municipal de Cacoal e vice-presidente da Comissão de Direito terceiro setor da OAB/RO.

O público alvo são as organizações do terceiro setor que são as associações, ONGs, cooperativas, sindicatos, instituições religiosas, organizações em geral que não tem fins lucrativos e atuam na saúde, educação, assistência social, meio ambiente, cultura e esporte, mas é aberto a todos da sociedade.

Dando sequência a programação, nesta quarta-feira às 18h30, no plenário da Câmara, acontece mais uma palestra, com o Dr. André Vinícius Guimarães de Carvalho, dessa vez com o tema: “A importância do legislador municipal para o 3° setor”.

A redução de 5%, para 2%, na alíquota do imposto sobre serviço (ISS), sobre o Hospital São Daniel Comboni, foi aprovada pela Câmara por unanimidade.

A votação ocorreu ontem (27), na Sessão Itinerante, que aconteceu na quadra esportiva da escola municipal João Simplício, no distrito de Divinópolis.

O projeto de lei 39/2022, é de autoria dos vereadores Paulinho do Cinema (PSB), e do presidente João Paulo Pichek (Republicanos).

A presidente da Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO), Vera Bianchini, a coordenadora Aparecida Miranda (Cidinha), o diretor financeiro José Pereira, e demais servidores marcaram presença e acompanharam a votação.

Ao pedirem votos dos pares, os autores Pichek e Paulinho, defenderam o trabalho desenvolvido pelo (HSDC), com seu centro de oncologia e Hematologia de Cacoal.

Desenvolvendo campanhas distintas para cada tipo de neoplasia e, através delas, abordam assuntos pertinentes, tiram dúvidas e fornecem informações relevantes para auxiliar nessa conscientização.

O hospital fornece tratamentos oncológicos e hematológicos que são de suma importância para a saúde e qualidade de vida do paciente portador de câncer.

Sendo um serviço de grande relevância para o município de Cacoal e região, o Centro de Oncologia e Hematologia faz jus a essa redução no ISS arrecadado pelo município de Cacoal.

Por unanimidade a casa de leis votou favorável ao projeto que segue para sanção do executivo municipal.

O Poder Legislativo Municipal, realizará na próxima segunda-feira (27), às 18h30, no distrito de Divinópolis (Linha 14), há 45 quilômetros de Cacoal, a última Sessão Ordinária, antes do recesso parlamentar.

O recesso será do dia 1º ao dia 31 de julho.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), mencionou que existe uma resolução (03/2015), e que essas sessões itinerantes, estão dentro do regimento interno.

“Como as sessões itinerantes são realizadas nos distritos, e a última aconteceu no distrito do Riozinho em 2 de setembro 2019, por causa das restrições sanitárias, da pandemia de Coronavírus, não foi possível realizar as sessões itinerantes nesse período, só agora foi possível retornarmos”, comentou o presidente.

Pichek aproveita para convidar os moradores de Divinópolis, e das linhas próximas ao distrito para prestigiarem a Sessão ordinária Itinerantes, essa é uma oportunidade dos produtores rurais assistirem a sessão e conhecerem um pouco mais do trabalho dos vereadores.

A Sessão Itinerante acontecerá na quadra da Escola Dr. João de Deus Simplício.

O Prefeito Adailton Fúria (PSD) enviou, em regime de urgência, na véspera de feriado de corpus christi, Projeto de Lei 113/2022 para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 para gastos com publicidade e agricultura.

Projeto Jabuti

De acordo com o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), Fúria em plena pré-campanha eleitoral para eleger o vice-prefeito e sua primeira dama (estadual e federal) tenta de todas as formas ampliar recursos da publicidade para ficar bem com a imprensa local, usando a estrutura municipal para locupletar politicamente. “Não tenho dúvida, trata-se de mais um jabuti da administração “Cacoal Tem Pressa”. No caso o apoio à agricultura associada a provação de recursos para imprensa. Caso a Câmara vote contrário ao PL o prefeito falaria aos produtores rurais que a Casa de Leis não é a favor do homem do campo” disse.

A melhor saída para que a Câmara de Cacoal fuja deste “jabuti” é solicitar a retirada deste PL e solicitar o Projeto Substituto com as devidas alterações, ou seja, PL para Agricultura separado do PL para imprensa do município. “Desta forma ficará mais fácil a cada vereador votar de acordo com a sua convicção” frisou Dr. Paulo.     

O PL 113/22 será apreciado na reunião das Comissões na próxima quinta, 23/06, onde será apreciado outros projetos para votação da última sessão do primeiro semestre de 2022 que ocorrerá no Distrito de Divinópolis, dia 27/06, como Sessão Itinerante dentro da programação do Cafecau.

O termo “jabuti”, ou “contrabando legislativo”, é usado para batizar artigos incluídos no projeto de lei com temas estranhos ao seu conteúdo. A prática é considerada inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal.

Assessoria de Imprensa do vereador

Você pode acompanhar as Sessões da Câmara Municipal de Cacoal ao vivo:

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Tudo isso para você não perder nenhum detalhe do trabalho dos vereadores.

Agora que você já sabe, anote na agenda: todas as segundas-feiras às 18h30min, no Plenário Senador Ronaldo Aragão.

Não perca!

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

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Através do ato 7/2022, da mesa diretora da Câmara Municipal de Cacoal, o poder legislativo declarou ponto facultativo nesta quinta-feira (16), e sexta-feira (17).

O ponto facultativo levou em consideração a comemoração do dia de Corpus Christi, a ser realizada em 16 de junho.

O ato da mesa da casa de leis, também levou em consideração o Decreto da Prefeitura Municipal de Cacoal 8.727/PMC/2022, publicado na última quarta-feira, dia 08, declarando ponto facultativo na quinta, e sexta-feira.

O “Tchau Poeira”, planejado e implantado pelo governo de Rondônia, visa atender à necessidade asfáltica dos 52 municípios rondonienses. As ruas contempladas no município são indicadas pelo prefeito e sua equipe.

Um exemplo foi a Rua JK que foi recapeada devido a indicação do prefeito e por residir na localidade. Nenhum vereador da base foi convidado para indicar ruas que realmente precisariam de asfalto ou recapeamento, como exemplo dos bairros mais distantes do Centro. 

De acordo com o vereador. Dr. Paulo Henrique (PTB), para atender a Rua Mário Quintana, no Bairro Vista Alegre, o prefeito além de não fazer a lição de casa, desde setembro de 2021 enganou os moradores, pois não fez o projeto, muito menos a execução da obra. Fúria se comprometeu com os moradores e nada fez (reunião gravada).   

Diferente do prefeito Adailton Fúria, o Governador Marcos Rocha, ao tomar ciência da Rua Mário Quintana, por meio dos moradores, foi conhecer a dificuldade pela qual os moradores sofrem há mais de 30 anos e fez um compromisso com a população. “Não há nada mais valioso e honroso a um homem que a sua palavra! Fiz o compromisso com os moradores e hoje estou aqui com a nossa equipe para avaliar e em seguida fazer o projeto e executar esta obra tão sonhada da Rua Mário Quintana até o final do meu governo” disse o governador. 

Mais de R$20 milhões em Cacoal, garantindo melhoria de diversas vias urbanas. Ao todo, serão 11 quilômetros de ruas e avenidas recapeadas e mais de 13 quilômetros de nova pavimentação em vias onde há poeira. 

Assessoria do vereador

Ao tomar ciência dos fatos de campanha antecipada promovida por membros do executivo municipal, o vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), ao discursar na sessão desta segunda, 13/06, foi enfático ao afirmar que o prefeito Adailton Fúria está usando a maquina pública para promover seus pré-candidatos ao cargo de deputado estadual e federal.

A reunião na Escola José Mauro, Setor Prosperidade, Zona Rural do município, era para entrega de boletins aos pais de alunos. De acordo com relato dos presentes na reunião, o prefeito, acompanhado do vice-prefeito, da primeira-dama e de um vereador fizeram um minicomício. Vale ressaltar que os pais foram convocados para tratar de notas (boletim) de seus filhos e não para ouvir proposta política e mentiras apresentadas pelo gestor municipal. Todos fizeram uso da palavra visando captar apoio, votos da comunidade para eleger a primeira dama e o vice-prefeito para os cargos de deputada federal e deputado estadual, pois Cacoal tem pressa.

De acordo com o vereador, o prefeito Fúria falou ainda da eleição do novo presidente da Câmara, que acontece em dezembro deste ano, deixando claro, aos moradores do setor prosperidade, quem era o seu candidato predileto. “Fúria trata a Câmara de Vereadores como um puxadinho do Poder Executivo” disse dr. Paulo.

“A Justiça Eleitoral precisa enviar o calendário das eleições ao Prefeito de Cacoal para que ele saiba as regras e que não permita o uso da máquina pública para captação ilícita de sufrágio. MPE/RO fique de olho aberto, Cacoal não tem mais pressa para ter governador, mas para eleger deputados, a pressa vem a galope” disparou.

Assessoria do vereador

O presidente da comissão de averiguação da Câmara, Paulinho do Cinema (PSB), o relator Zivan Almeida (PSC), e o membro, Toninho do Jesus (Podemos), foram à delegacia de polícia civil, para levantar junto ao delegado Dr. Frank Lopes de Souza, como está o andamento das investigações do desvio de combustíveis da prefeitura de Cacoal.

Paulinho do Cinema, comentou que o delegado Dr. Frank, passou algumas “informações sigilosas", e que eles ainda não podem divulgar.

O inquérito, segundo o delegado, está bem encaminhado, muito adiantado.

“O Dr. Frank, o mandou a cópia desse inquérito essa semana para que a gente possa saber realmente o que está acontecendo.

Essa semana também nós vamos ouvir algumas pessoas na prefeitura, algumas testemunhas para saber o que está acontecendo” argumentou Paulinho.

O presidente da comissão de averiguação acredita que logo vão chegar a um denominador comum sobre o que realmente aconteceu no caso dos combustíveis.

Questionado sobre uma previsão da conclusão desta averiguação, Paulinho citou:

“ Como nós estamos averiguando e não investigando, existe uma diferença muito grande, pois a investigação está sendo feita pelo Ministério Público (MP), e também pela delegacia da polícia civil, tanto o Zivan, como o Toninho e eu.

Estamos acompanhando bastante de perto o trabalho deles para que a gente possa em cima do que eles fizerem, já que são idôneos, são preparados para isso, termos opiniões e também ajudá-los, para chegarmos realmente aos culpados dessa questão do desvio do combustível da prefeitura de Cacoal”, concretizou o presidente.

Os vereadores aprovaram na 17ª Sessão ordinária, o projeto de lei 95/2022, de autoria do vice-presidente da Câmara, vereador Magnison Mota, que dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Beira Rio, no Bairro Santo Antônio.

Com a aprovação, a Rua Beira Rio passa a ser “Rua Irineu Teodoro da Silva”.

Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substituição da Placa de nomenclatura de que trata esta Lei.

Magnison Mota propôs a mudança do nome da Rua Beira Rio, para merecida homenagem à memória de Irineu Teodoro da Silva, um cidadão Cacoalense, bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento de Cacoal.

O vereador ressaltou que Irineu Teodoro, era casado com dona com Mamelina Mutz da Silva, e tiveram dois filhos: Irismaik Teodoro Mutz e Iris Suelen Mutz da Silva, além de um filho do coração (Criação): Ronaldo Campos Camargo.

Magnison justificou ainda:

“A família Teodoro chegou em Rondônia no final da década de 70, mais precisamente no fim do ano de 1977.

Residiram direto em Cacoal, Irineu Teodoro da Silva e a Família Teodoro no início Construíram a Olaria Cruzeiro, "Fábrica de tijolos manuais", bem como Trabalhou vários anos na Antiga Cerâmica Tupã, foi sócio da Cerâmica Garcia no Riozinho.

Trabalhou como motorista de ônibus e com isso ajudou a construir e desenvolver a cidade de Cacoal e o Estado de Rondônia.

O senhor Irineu Teodoro da Silva, residia há mais de 40 anos, onde construiu residência lá permanecendo até sua morte ``, pontuou o vice-presidente da Câmara.

Magnison, disse ainda que o senhor Irineu Teodoro da Silva, foi um homem de bem, de conduta exemplar, quer chefe de família, quer como cidadão honrado e trabalhador que foi, cumpridor fiel de seus deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor desta singela, mas justa homenagem à sua memória.

O projeto de lei 60/2022, foi aprovado por unanimidade, e visa conscientizar e orientar a população sobre doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de eventos e atividades do município.

Dr. Paulo, explicou que o projeto ainda cria a carteira de identificação, estabelece filas e vagas preferenciais em estacionamento para pessoa doadora de órgãos e tecidos no âmbito do município de Cacoal e dá outras providências.

De acordo com o parlamentar, no dia 27 de setembro comemora-se o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos por iniciativa da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, e o verde é a cor internacional de órgãos, cor esta que se estende à solidariedade de todos, ressaltou.

Para aprovação do projeto, o parlamentar destacou:

“A doação de órgãos é um ato de amor e solidariedade ao próximo. Com o objetivo de estimular e realizar eventos e atividades, a exemplo de campanhas, debates, seminários, aulas, palestras, divulgação em meios de comunicação do município, distribuição de panfletos, cartilhas, cartazes com ações educativas, entre outras que contribuam para o incentivo e conscientização sobre a Doação de Órgãos e tecidos” justificou o vereador.

Dr. Paulo Henrique, frisou também que é importante que as pessoas falem e conheçam sobre o assunto para que possam compreender sua importância, existe uma fila enorme de pessoas aguardando doação de órgãos e em paralelo existe falta de informação à sociedade, acerca do que é necessário para ser um Doador e como realizar a Doação.

Para concluir seu pensamento disse ainda:

“Busquei nesta proposição, promover alguns benefícios e direitos à Pessoa Doadora de Órgãos e Tecidos em Cacoal", finalizou.

Durante a 17ª Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Cacoal, foi aprovado requerimento de autoria do primeiro secretário da mesa diretora, Edimar Kapiche (PSDB), uma Sessão Solene, com Moção de Aplausos, ao Corpo de Bombeiros Militar de Cacoal.

A Sessão Solene será no plenário da Câmara em 01 de julho de 2022, às 19:30 horas.

Essa Moção, pretende homenagear inicialmente os quatro bombeiros militares da unidade de resgate UR 110, composta pelo 2°Sargento Bombeiro Militar Gleyson Leão Ayala e 2° Sargento Messias de Almeida Silva.

E da unidade Auto Bomba Tanque - 010, 1° Sargento Bombeiro Militar Camilo Santos e 2° Sargento Renan Corrêa de Abreu.

Esses bravos guerreiros merecem reconhecimento pelo atendimento à ocorrência nº 419173 do CBM, no dia 28/05/2022 às 10H:32min, na Rua Professor Íris José Duarte, Jardim Itália II, onde em resposta rápida chegaram ao local da ocorrência, atuando no combate ao incêndio, evitando que o mesmo pudesse atingir residências próximas ao local.

Edimar salientou que essa homenagem é pelo ato de bravura, coragem, dedicação e amor à vida, e merece reconhecimento do Poder Legislativo.

Kapiche, destacou ainda que o dia Nacional do Bombeiro Militar, é comemorado em 02 de junho, estendemos também a todos os Bombeiros Militares do 4°Grupamento de Bombeiros Militar de Cacoal.

Ao fazer uso da Tribuna durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Valdomiro Corá (Corazinho MDB) parabenizou o Governo de Rondônia pelos investimentos em recapeamento e asfaltamento nas ruas de Cacoal que já estão beneficiando a população.

Na ocasião, o parlamentar também questionou o sumiço dos livros didáticos enviados para o município de Cacoal em 2020 pelo Governo Federal para serem utilizados por quatro anos, e solicitou que o Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), Ministério Público do Estado (MP/RO) e a Polícia Federal (PF) investigue o caso pelo fato de se tratar de recursos federais.

SAAE

Ainda em seu discurso, o Corazinho voltou a criticar o presidente do SAAE Cacoal que, segundo ele, nomeou novos portariados vindos da capital do estado para trabalhar na Companhia de Saneamento, destacando neste sentido a falta de valorização de mão de obra local; e também cobrou esclarecimentos sobre a locação dos 12 carros para uso do SAAE; e falou sobre outros assuntos de interesse de todos.

Assessoria do vereador

Num evento promovido pela secretaria municipal de cultura (Semc), aconteceu no anfiteatro Cacilda Becker, na última sexta-feira (10), o lançamento do Cafecau, a 1ª Feira do Café e do Cacau.

A solenidade contou com a presença do autor do projeto vereador Romeu Moreira, dos vereadores Edimar Kapiche (PSDB), Toninho do Jesus (Podemos), Dr. Paulo Henrique (PTB), e Zivan Almeida (PSC), bem como do vice-prefeito Cássio Góis (PSD), e entidades ligadas ao setor produtivo, cafeicultores, cacauicultores, e demais parceiros envolvidos na promoção da feira.

PROGRAMAÇÃO

24/06 - Sexta-feira ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS Realização: SEBRAE Parceria: Prefeitura, Câmara Municipal e Movimento Pró Cacau Apoio: OAB Subseção Cacoal Local: OAB - Subseção Cacoal Rua: Anísio Serrão, 2508 - Centro Esquina com a Av. Belo Horizonte.

25/06 - Sábado TROFÉU CACAU DE OURO Jantar evento social destaques 2022 Realização: Marisa Linhares Local: Toldu’s Buffet e Eventos Av. Castelo Branco, 16.958, B: Incra, Cacoal/RO.

26/06 - Domingo 1ª CORRIDA CAFECAU Corrida de atletas e desportistas do Estado de Rondônia Realização: SEMICT Parceria: AMEC Local: Aeroporto Capital do Café (Largada / Chegada).

27/06 - Segunda-feira SESSÃO LEGISLATIVA ITINERANTE (Distrito de Divinópolis) Realização: Câmara Municipal Local: Linha 14 – Divinópolis.

28/06 - Terça-feira DIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA INDÍGENA (Produtores de Café) Realização: Funai (Coordenadoria Regional de Cacoal) Local: Aldeia Paiter Surui Linha 09, Zona Rural de Cacoal.

29/06 - Quarta-feira ENCONTRO DAS AGROINDÚSTRIAS DE CAFÉ DE RONDÔNIA Realização: SEAGRI / EMATER Parceria: IFRO, AGEVISA-RO Local: IFRO - CAMPUS CACOAL Instituto Federal de Rondônia.

29/06 - Quarta-feira MANUAL CIRCUITO DE TREINAMENTO Realização: SENAR / BANCO DO BRASIL Parceria: SPRC - Sindicato dos Produtores Rurais Local: RESTAURANTE CABANA DO PEIXE (Cinturão Verde).

29/06 - Quarta-feira ENCONTRO DAS AGROINDÚSTRIAS DE CAFÉ DE RONDÔNIA Torrefação de café de Rondônia Realização: SEAGRI / EMATER Parceria: AGEVISA/RO Apoio: Café Don Bento Local: CAFÉ DON BENTO (Linha 10, Zona Rural de Cacoal).

29/06 - Quarta-feira WORKSHOP DO 3º SETOR PARA LEGISLADORES LOCAIS Realização: Câmara Municipal e Comissão de Direito OAB/RO Local: Câmara Municipal Rua Presidente Médici, 1849 Jardim Clodoaldo - Cacoal-Ro.

30/06 - Quinta-feira DIA ESPECIAL DA CACAUICULTURA Para Agricultores e Produtores de Cacau Realização: SEAGRI / EMATER Parceria: SENAR / IDARON Local: Viveiro Andurá SÍTIO SANTO ANTÔNIO (Linha 13, Gleba 13, Lote 29-B, Zona Rural).

30/06 - Quinta-feira NOÇÕES JURÍDICAS DO 3º SETOR PARA PRODUTORES RURAIS Realização: Câmara Municipal Parceria: Comissão do 3º Setor OAB/RO Local: Câmara Municipal Rua Presidente Médici, 1849 Jardim Clodoaldo - Cacoal-Ro.

30/06 - Quinta-feira PAINEL CAFÉ CAMPO FUTURO Realização: Sindicato dos Produtores Rurais de Cacoal - STRC Parceria: SENAR/CNA/CEPEA/ESALQ Apoio Local: SEMAGRI Secretaria Municipal de Agricultura Av. Araçatuba, 2248 - Industrial, Cacoal (Saída para Rolim).

30/06 - Quinta-feira WORKSHOP DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E CONTÁBIL PARA O 3º SETOR Realização: Câmara Municipal de Cacoal Parceria: Comissão de direitos do terceiro Setor OAB/RO. Apoio: Advogada Talânia Lopes Local: OAB - Subseção Cacoal.

01/07 - Sexta-feira REUNIÃO DA CÂMARA SETORIAL DO CACAU Realização: Câmara Setorial do Cacau Parceria: Câmara Municipal de Cacoal e Movimento Pró Cacau Apoio: ACIC - Associação Comercial e Industrial de Cacoal Local: ACIC Associação Ind. e Com. de Cacoal Av. Guaporé, 2745 - Centro, Cacoal – RO.

01/07 - Sexta-feira 1ª CAFECAU - FEIRA DO CAFÉ E DO CACAU Realização: Prefeitura e Câmara Municipal Parceria: Entidades públicas e privadas e também setor produtivo Apoio: Secretarias e Autarquias Municipais Local: Complexo Beira Rio Genésio Lima Av. Araçatuba, Industrial, Cacoal (Saída para Rolim Moura).

02/07 - Sábado 1ª CAFECAU FEIRA DO CAFÉ E DO CACAU Palestras, Shows, Eventos em geral Local: Complexo Beira Rio Genésio Lima Av. Araçatuba, Industrial, Cacoal (Saída para Rolim Moura).

A Câmara aprovou na última Sessão Ordinária, realizada na noite da última segunda-feira (6), o PL 107/2022/PMC, liberando R$ 100.000.00 (cem mil reais), para realização da Festa do Café e do Cacau (Cafecau).

A liberação do recurso se fez necessário pela necessidade de dar andamento às ações realizadas por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

Considerando a necessidade em dar seguimento aos eventos culturais em nosso Município, em especial a Festa do Café e do Cacau.

A (Cafecau) terá uma ampla programação de eventos com o objetivo de fortalecer e incentivar a cultura do café e do cacau em Cacoal.

A 1ª semana do café e do cacau, acontecerá de 24 de junho a 02 de julho, e terá o concurso Rainha do café e do cacau.

A Cafecau, é uma festa regional e aguarda a participação de vários municípios do estado, com prefeitos, vereadores, secretários de agricultura, cultura, esporte e indústria, comércio e turismo.” das 15 cidades que fazem parte da indicação geográfica do café, bem como da rota do cacau. 

O executivo municipal, através da secretaria municipal de assistência social (Semast), respondeu o requerimento do presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), enviando um ofício.

Pichek, havia enviado o requerimento no dia 17 de maio, e a resposta só veio no último dia 31.

O parlamentar frisou que dos 600 mil reais aprovados e liberados pela Câmara em regime de urgência, apenas R$ 388.000,00, foram pagos até agora, restando contemplar as demais famílias vítimas da tragédia.

João Paulo Pichek, destacou: “As famílias têm pressa, muitos perderam todos os móveis e pertences, eles estão necessitando dessa ajuda, desse socorro, é preciso agilidade, já era pra terem recebido”, concluiu.

RESPOSTA

A Comissão Organizadora do Auxílio Enchente da (Semast), informa a relação das que já receberam o auxílio e o cronograma dos futuros pagamentos.

A Semast ressalta que ocorrerá análise e aprovação do Controle Interno e posteriormente serão encaminhados para o setor de contabilidade que farão as notas de empenho.

Destacamos ainda que a Comissão Organizadora está em andamento com as substituições dos beneficiários do auxílio emergencial pecuniário, pois identificado duplicidade de cadastros bem como impedimentos, a secretaria de assistência social está ajustando a atualização da lista com novos beneficiários, e após conclusão vai disponibilizar os dados no Portal da Transparência.

O presidente da Câmara, João Paulo Pichek (Republicanos), visitou a Unidade Básica de Saúde (UBS), Marina Donaria de Lima, na linha 14, no distrito de Divinópolis.

Pichek foi recebido pelo diretor da UBS, Belarmino Ramos Porto, popular (Belo).

Os moradores do distrito e das linhas próximas, cobram a presença de um profissional odontológico naquela unidade de saúde.

O presidente Pichek, já havia se manifestado ano passado junto ao executivo a necessidade de enviar um servidor para atender o distrito, mas até agora isso não aconteceu.

“O consultório está apto para realizar os procedimentos, tem cadeira odontológica, instrumentos e todos os equipamentos necessários, embora falta o essencial, o profissional para atender a população, vou fazer a solicitação novamente ao prefeito e a secretaria municipal de saúde (Semusa), os moradores não podem ser penalizados” destacou o vereador.

Pichek concluiu dizendo ainda que “Divinópolis, fica há mais de 42 quilômetros de Cacoal, imagina um morador ter que vir aqui na cidade, fazer todo esse deslocamento para realizar um simples tratamento que poderia ser feito lá mesmo, nós precisamos desse profissional odontológico o mais rápido possível", finalizou o presidente.

A Câmara Municipal de Cacoal, recebeu ontem a noite (2), a diretoria da torcida organizada “Esquadrão da Raposa”, e seus torcedores, que prestigiaram a Sessão Solene, com Moção de Aplauso.

A solenidade é de autoria do primeiro secretário da mesa diretiva, vereador Edirmar Kapiche (PSDB).

A Moção de Aplausos a torcida prestou homenagens ao diretor Wilson Rocha Neto, o Wilsinho, e ao vice-presidente advogado Dr.Jefferson Magno dos Santos, o Jefinho.

Presidida pelo vereador Kapiche, participaram da Sessão Solene os vereadores Romeu Moreira (União Brasil), Dr.Paulo Henrique (PTB), e Paulinho do Cinema (PSB).

Nos discursos, os parlamentares frisaram o comprometimento, e organização da torcida, bem como sua atuação nos jogos da equipe Sociedade Esportiva União cacoalense.

A participação honrosa do "Esquadrão da Raposa”, em todos os jogos foi comentada.

Os torcedores acompanharam o time tanto nos jogos em casa como nos  estádios dos demais municípios onde ocorreram as competições, inclusive na capital Porto Velho.

Kapiche frisou que a torcida do Esquadrão da Raposa representou todos os torcedores e foi capaz de levantar a autoestima do time do União, proporcionando momentos de grande alegria e satisfação para seus jogadores.

Assista a Sessão na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=jjjKDGmKL80&t=525s

Fotos:

https://photos.google.com/share/AF1QipMzR6YZo7scdJXwUv9w8X0B3iyGpuE99JYMvffdl2PE3l2dr81ozk0S8994irmP9Q?key=dS10bnozQmliM2s1SEt1RlJhR3RkREltUVNDdW1B

O presidente da Câmara Municipal de Cacoal, vereador João Paulo Pichek (Republicanos), foi até a linha 21, ontem a tarde dia (31), na zona rural de Cacoal, para acompanhar de perto, as denúncias de irregularidades no transporte dos estudantes da escola Cruzeiro do Norte.

Os pais reclamam do horário que os filhos estão retomando da escola, muito tarde, as aulas terminam às 17h30, mas alguns alunos só chegam em casa por volta das 19 horas.

Ao todo são quatro (4) ônibus para atender aquela comunidade escolar, falta um ônibus, apenas três estão atuando no transporte.

Nas denúncias também foi falado da falta de um monitor, bem como o excesso de velocidade dos ônibus.

Os pais disseram ainda, que os motoristas conduzem em alta velocidade, para compensar a falta de um dos ônibus, e conseguir dar conta da demanda, que está reprimida.

Assim que ouviu a supervisão da escola Cruzeiro do Norte, pais de alunos e motoristas, Pichek, embarcou num desses ônibus, por volta das 17h30, e foi até o ponto final para conferir as denúncias apresentadas, o percurso terminou por volta das 18h50.

Há descontentamento por parte dos motoristas, pelo baixo salário, e excesso de trabalho, e chegaram a manifestar uma paralisação nesta quarta-feira (1), de fato um dos motoristas deixou de fazer a linha Mato Grosso, mas os demais continuaram o trabalho, buscando inclusive os alunos que tinha ficado para trás a espera do ônibus na linha Mato Grosso.

O vereador Dr. Paulo Henrique (PTB), visitou a sede da Associação Beneficente dos Idosos de Cacoal (ABIC), palco de grandes festas para os jovens da terceira idade. 

Na oportunidade o parlamentar ouviu os anseios da presidente da instituição, Emilcemir Mendes Cardoso, e colocou seu mandato à disposição para dar apoio às reivindicações dos associados.

A associação foi fundada em junho de 1992, e se mantém com recursos próprios, oriundos de bailes abertos à comunidade que acontecem no segundo e quarto sábados do mês, e de doações de empresários locais.

Na Sessão dessa segunda-feira, parlamentar recebeu apoio de outros vereadores que também criticaram postura do prefeito, e disseram que falta de alinhamento com o estado só prejudica a população

Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Cacoal (CMC) durante a Sessão Ordinária realizada nessa segunda-feira (30), o vereador Valdomiro Corá (Corazinho/MDB) apresentou a relação das ruas que estão recebendo recapeamento, e de outras que deveriam estar sendo asfaltadas em Cacoal através do Programa Tchau Poeira do Governo de Rondônia, mas que, segundo ele, devido ao não encaminhamento do Projeto da Prefeitura do município ao estado, ainda não receberam os serviços em sua totalidade.

Conforme os demonstrativos da própria Prefeitura mostradas pelo parlamentar, 12 ruas do município estão na lista para receber os serviços de recapeamento, e a maioria inclusive já recebeu os serviços através do estado, porém, até o momento, o Governo assegura que ainda não recebeu o Projeto referente as outras que deveriam ser asfaltadas, e estão relacionadas no cronograma do Executivo de Cacoal.

(Confira quais são abaixo).

“O Governo está trabalhando para Cacoal, mas o prefeito não tem humildade de trabalhar em parceria com o estado. Sem Projeto, não tem como executar o asfaltamento”, reforçou o vereador, assegurando que a própria Secretaria de Planejamento do município confirmou que ainda não encaminhou o Projeto referente as vias que devem ser asfaltadas ao estado.

Interferência politica

Os vereadores Paulinho do Cinema (PSB), Magnison Mota (PSC), Zivan Almeida (PSC), e o presidente da Casa João Pichek (Republicanos) também criticaram a postura do atual prefeito, atribuindo-a a uma questão de interferência política, mas que deve ser solucionada com urgência, pois, conforme ressaltaram, a falta de alinhamento entre os Executivos Municipal e Estadual, pode prejudicar ainda mais a população em relação ao Programa Tchau Poeira, e outros programas que possam beneficiar o município.

Durante à parte aos discursos dos vereadores Corá e Pichek, os legisladores também lamentaram o cronograma desordenado que vem recapeando ruas que já estavam com asfalto em ótimo estado, e o fato de mais uma vez não serem convocados para a acompanhar a escolha das ruas que foram priorizadas antes da relação ser concluída. Apenas o vereador Edimar Kapiche (PSDB) saiu em defesa do prefeito.

Ainda na Tribuna, Corazinho falou sobre o caso Genildo de Jesus Santos, 38, morto após uma abordagem violenta feita por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF); voltou a cobrar o cumprimento da Lei do Refaz Estadual; e abordou outros assuntos de interesse de todos.

Assessoria do vereador

TCHAU POEIRA - OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS / RECAPEAMENTO           

RUA RAFAEL SCARDINI

RUA CAPITÃO RUI LUIZ TEIXEIRA

AVENIDA FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA

AVENIDA 7 DE SETEMBRO

AVENIDA JUSCELINO KUBITICHEK

AVENIDA SANTO ANTÔNIO

AVENIDA BRASIL

RUA FLORIANÓPOLIS

RUA MONTEIRO LOBATO

RUA PRESIDENTE MÉDICE

TRAVESSA VALTER NUNES DE ALMEIDA

RUA ANTÔNIO DE SANTANA

TCHAU POEIRA - OBRAS QUE NÃO ESTÃO SENDO EXECUTADAS – PAVIMENTAÇÃO

RUA BENÍCIO JOSÉ PINTO

RUA PEDRO CORREIA DA SILVA

RUA ANTÔNIO EVARISTO PERERIA

RUA DOMINGOS CADILAK

RUA JOÃO RODRIGUES JORGE

RUA CAPITÃO RUI TEIXEIRA

RUA ANTÔNIO MOREIRA LIMA

RUA JOAQUIM RANGEL

RUA GILBERTO FREIRE

RUA HENRIQUE DOS SANTOS MOTA

RUA PADRE FIOVO CAMAIONE

RUA ÁGATA

RUA HEMATITA

RUA CASEMIRO DE ABREU

RUA TUBARÕES

RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO

RUA AMAPÁ

RUA ALAGOAS

RUA ACRE

RUA MANGUEIRAS

TRAVESSA VALÉRIA

ALAMEDA A

BECO B

RUA MACHADO DE ASSIS

RUA MARIA ROSA DOS SANTOS

AVENIDA 2 DE JUNHO

RUA JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

AVENIDA CUIABÁ

RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO

RUA QUINTINO BOCAIÚVA

RUA LUTHERKING

TRAVESSA ITAPIMIRIM

RUA OLAVO BILAC

RUA MÁRIO QUINTANA

RUA MARCELA

RUA DAS CHUVAS DOURADAS

RUA JASMIM

RUA MARGINAL RO 460

RUA PROJETADA D

O trabalho desenvolvido na zona rural de Cacoal, foi executado após o presidente da Câmara, enviar ofício, pedindo atenção da secretaria.

Pichek disse que recebeu essa reivindicação dos agricultores, que reclamavam das condições de trafegabilidade.

Das linhas 15 A e 15 B, bem como dos carreadores para escoamento da produção agrícola.

Os produtores haviam feito o pedido pessoalmente ao presidente.

“Nos preocupamos muito com nossos produtores, afinal é do campo que vem nosso sustento, e esses agricultores necessitam de estradas e carreadores em perfeitas condições para escoar seus produtos, nós não medimos esforços para atendê-los", finalizou Pichek.

O secretário Alcides Zacarias e o secretário-adjunto Izailton Alves, atenderam prontamente a solicitação, enviando os servidores para efetuar o trabalho.

Além do patrolamento das vias vicinais, carreadores também foram contemplados.

Os produtores agradeceram Pichek, que sempre defende os agricultores.