Coleção de Notícias

Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 21 de agosto 2023, o Vereador Zivan Almeida, do Partido Social Cristão (PSC), abordou diversas questões importantes para o município.  

O Vereador Zivan iniciou seu pronunciamento parabenizando a primeira Mostra de Artes em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, que contou com a parceria do deputado Cirone Deiro e da Associação FAC. Ele enalteceu a participação das mães e crianças no evento, reforçando a relevância de iniciativas inclusivas.

"Quero começar aqui o meu discurso abordando a primeira mostra de artes, em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. A primeira mostra de artes de pessoas com deficiência foi uma realização do Deputado Cirone Deiro, em parceria com as mães atípicas da Associação FAC de Cacoal. Quero parabenizar por este momento ímpar e histórico em que todas as mamães, junto com seus filhos, estiveram presentes e participaram. Quero dizer, Deputado, que o senhor sempre tem a nossa parceria, e eu fiquei muito contente por ter participado do evento ao lado do senhor Romeu, Paulinho do Cinema, Minduin e também do Toninho. Embora vocês não estivessem lá, foi um evento muito bem organizado e envolvente para todas as crianças", disse Zivan.

Em sua fala, o parlamentar destacou a necessidade de atenção à infraestrutura esportiva, como a reforma dos ginásios de esporte, pedindo urgência na execução dos projetos, a fim de não perder recursos. Além disso, abordou a importância de melhorias na iluminação pública em espaços de lazer, visando à segurança e ao bem-estar dos moradores.

"Já faz um bom tempo que venho cobrando. Emiti um ofício no dia 27 de outubro de 2022 solicitando com urgência a elaboração de um projeto de lei para a reforma do Ginásio de Esportes Ronaldo Aragão. Essa reforma é inclusiva, já que se trata de uma Emenda Parlamentar do Deputado Cirone. Além disso, também pleiteamos um projeto para o Ginásio Parque Alvorada, no qual solicitamos ao Deputado Cirone e ao prefeito Adailton Fúria que disponibilizassem aquele espaço para se transformar em um local dedicado ao esporte feminino. Queríamos que as mulheres tivessem ali um espaço apropriado para abranger todas as modalidades", frisou o vereador.

O cruzamento entre as ruas 7 de setembro e Rosineide foi outro ponto enfatizado por Zivan Almeida. Ele ressaltou a urgência na instalação de uma rotatória ou medidas de segurança para evitar acidentes no local, cobrando ação das Secretarias de Trânsito e Obras.

O Vereador também expressou sua insatisfação com a postura de alguns colegas parlamentares, criticando discursos que não contribuem para o desenvolvimento da cidade. Ele reforçou a necessidade de focar em ações que tragam benefícios reais à população, além de apontar a importância da transparência e do trabalho conjunto para o progresso do município.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, através da 2ª Vara Cível de Cacoal, decidiu hoje manter o afastamento de Lauro Garçom do seu cargo de vereador. A decisão foi emitida nesta segunda-feira, em sentença liminar relacionada ao processo número 7011106-24.2023.8.22.0007.

A nova decisão da Justiça foi baseada em uma sessão legislativa ocorrida no dia 26 de julho de 2023, que aprovou o afastamento de Lauro Garçom de suas funções até o julgamento final do processo de representação 1/CMC/2023.

Revogação da Liminar Anterior

A juíza Elisângela Frota Araújo Reis revogou a decisão liminar anterior que determinava o retorno imediato de Lauro Garçom ao parlamento. Segundo a magistrada,

a documentação posterior enviada provou que de fato houve uma sessão legislativa que decidiu pelo afastamento temporário do citado vereador.

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Com a nova decisão judicial, as partes serão intimadas com urgência, e o Ministério Público será acionado para emitir um parecer no prazo legal.

7011106-24.2023.8.22.0007- Atividade Política

IMPETRANTE: L. C. K.

ADVOGADOS DO IMPETRANTE: ALIA PIO DA SILVA, OAB n° RO12102, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, OAB no RO7132

IMPETRADO: M. D. S. M.

ADVOGADO DO IMPETRADO: ABDIEL AFONSO FIGUEIRA, OAB n° RO3092

DECISÃO

Voltaram os autos conclusos, considerando a petição de ID 95112676 noticiando descumprimento de ordem, bem como a petição de revogação urgente da liminar contida na prestação de informações, ID 95191737.

Considerando os documentos de ID 95191739 acostados pela autoridade apontada como coatora, que comprovam a ocorrência de sessão legislativa na data de 26 de julho de 2023 (pp.42/43), quando então houve a aprovação, por unanimidade, para o afastamento do impetrante de suas funções, até o julgamento final do processo de representação 1/CMC/2023, REVOGO a decisão liminar que determinou nestes autos o imediato retorno do impetrante ao parlamento, porquanto um dos fundamentos da decisão judicial, na fase de cognição sumária, consistiu na circunstância de que na negativa do retorno do impetrante (ID 94930736) constava que quando o assunto foi submetido ao plenário acerca da representação contra o impetrante, nada se falou sobre o seu afastamento das funções.

Assim, intimem-se as partes, com urgência, por meio de seus procuradores.

Ao Ministério Público para parecer, no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Cacoal/RO, 28 de agosto de 2023.

Elisângela Frota Araújo Reis

Juiz(a) de Direito

O Vereador Romeu Moreira enviou cumprimentos ao Vereador Fritz, parabenizando-o pela criação do Programa Suprema Rural, que visa levar informações de qualidade aos agricultores, promovendo o desenvolvimento rural.

‘’Gostaria de mencionar o vereador Fritz e parabenizá-lo pela iniciativa de criar o programa "Suprema Rural" na Rádio Suprema Mix FM. Acredito que seja um programa de grande importância, pois fornecerá informações essenciais para os agricultores sobre as atividades em andamento no município de Cacoal, bem como sobre as ações do Estado de Rondônia. Isso é crucial, uma vez que, por vezes, os agricultores não têm acesso a todas as informações e não ficam cientes dos projetos e ações em desenvolvimento aqui na nossa cidade'', expressou o vereador.

Em seu discurso, Romeu Moreira elogiou o presidente do Conselho da Juventude e enfatizou a importância das atividades da Semana da Juventude realizadas na sede da OAB. Ele também mencionou a dedicação do Paulinho na promoção do esporte e juventude.

‘’No último dia 18, sexta-feira, ocorreu a abertura da Semana da Juventude na sede da OAB. Gostaria de parabenizar o respeitável presidente do Conselho da Juventude, o Cônjuve, bem como o Toninho, pelo convite e pela oportunidade de participar das discussões em prol da juventude de Cacoal. Foram abordados diversos temas, tanto na OAB quanto aqui nesta Casa de Leis. Também tive a oportunidade de estar presente em algumas atividades de lazer, cultura e esporte na praça municipal. Portanto, quero parabenizar o Toninho, toda a sua diretoria e todos os envolvidos nesse evento. Além disso, desejo parabéns aos jovens da equipe Nova Geração, que também se consagraram campeões do Campeonato Indústria e Comércio de Futsal’’ mencionou o vereador.

 O Vereador fez referência ao Projeto de Lei nº 103/2023, de sua autoria, que homenageia militares e um civil que perderam suas vidas no exercício de suas funções. Ele ressaltou a importância do desenvolvimento rural e ações para fortalecer setores como o peixe, leite, café e cacau.

''Vou abordar brevemente o projeto que será apresentado em breve para a apreciação dos senhores, o qual é o projeto de número 103/2023 de minha autoria. Trata-se de um projeto que visa concluir um trabalho iniciado no ano passado, com o propósito de prestar homenagem aos militares que, há 40 anos, perderam suas vidas durante o cumprimento de suas funções, na explosão do quartel da Polícia Militar aqui em Cacoal. Portanto, no total, são nove ruas que receberão nomes de militares, além de um civil que também será homenageado. Além disso, um vigilante de serraria que faleceu durante o exercício de sua função também será lembrado", afirmou Romeu Moreira.

Romeu Moreira elogiou o Campeonato Municipal, que inclui categorias como a feminina, indústria e comércio, evidenciando a evolução das políticas públicas esportivas ao longo dos anos.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal, se prepara para realizar sua 22ª Sessão Ordinária deste ano no próximo dia 28 de agosto. Este encontro é mais um importante passo para democracia, reforçando o compromisso da câmara com a participação ativa dos cidadãos.

A Ordem do Dia para a 22ª Sessão Ordinária pode ser acessada detalhadamente no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo).

Através do link: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/155.                                                                     

Nela, estarão listados os assuntos que serão discutidos e votados.

Para aqueles que desejam acompanhar os debates em tempo real, a Câmara Municipal de Cacoal oferece várias opções de interação nas redes sociais.

YouTube:  https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

 Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Na última de segunda-feira dia 21 de agosto de 2023, durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o Projeto de Lei Nº 102/2023 foi submetido à apreciação dos vereadores e aprovado por unanimidade.

Na pauta do dia, o Projeto de Lei Nº 102/2023, que visava "Autorizar o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação, Proceder a Afetação e a Regularização Fundiária das Áreas que Menciona e Dá Outras Providências", foi apresentado pelo Senhor Presidente e teve seu conteúdo discutido pelos Vereadores.

O projeto enfatizou a importância da regularização fundiária e destacou que a área em questão, pertencente a Maria Salete Canil da Silva, Orlando da Silva, Nalva Regina da Silva Coelho, Rosimeire da Silva, Ueverton Sergio da Silva e Cleverton Sidney da Silva, seria doada voluntariamente ao poder público para a finalidade de retificação, regularização e desmembramento de lotes. A área também incluía uma porção destinada à Área de Preservação Permanente (A.P.P).

 O Projeto de Lei n° 102/2023, atualmente disponível para consulta no link (https://sapl.cacoal.ro.leg.br/materia/3207), demonstra o compromisso do órgão legislativo em buscar soluções que promovam o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

O texto do projeto enfatizou que o parcelamento do solo estava consolidado, com vias públicas já implementadas no local, o que ressaltava a relevância de sua regularização para a comunidade. A aprovação por unanimidade dos vereadores reflete a importância e o entendimento compartilhado sobre a necessidade desse passo para melhorar o espaço público, a acessibilidade e a qualidade de vida dos habitantes.

Com essa aprovação, a área doada será afetada para o prolongamento de vias públicas, contribuindo para o melhoramento do tráfego e a conectividade entre os bairros adjacentes.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada no dia 21 de agosto de 2023, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 111/2023 que tem como objetivo garantir atendimento prioritário aos advogados no âmbito da Administração Pública Municipal.  A medida visa assegurar aos profissionais que representam interesses legais de seus clientes o direito de examinar processos e ter acesso a informações relevantes nas repartições públicas municipais, autarquias e empresas públicas.

O Projeto de Lei nº 111/2023, reflete os esforços contínuos do legislativo em buscar soluções relevantes para a sociedade.  Para compreender detalhadamente as propostas e objetivos do projeto, é possível acessar o link fornecido (https://sapl.cacoal.ro.leg.br/materia/3239), onde constam informações sobre o seu conteúdo.

 Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, o Projeto de Lei estabelece que advogados que representam interesses legais de seus clientes terão prioridade para examinar processos findos ou em andamento nas repartições públicas municipais, autarquias e empresas públicas. Essa prioridade é assegurada desde que não haja sigilo ou segredo de justiça envolvidos.

A iniciativa tem como objetivo garantir a aplicação dos princípios legais e constitucionais, tais como legalidade, impessoalidade e moralidade, que são fundamentais para o funcionamento eficiente da administração pública. Além disso, a medida busca criar um ambiente mais propício para o exercício da advocacia no município de Cacoal.

A competência legislativa dos Municípios, respaldada pelo art. 30, inciso I, da Constituição Federal, permite que regulamentem temas de interesse local. Este entendimento é reforçado pelo artigo 25, §1º, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica do Município de Cacoal, que confere ao Prefeito a iniciativa de leis relacionadas ao funcionamento e organização administrativa do executivo.

A aprovação unânime do projeto ressalta a importância atribuída pelos vereadores ao fortalecimento da advocacia local e à eficiência dos processos administrativos e judiciais. A medida visa, portanto, a criação de um ambiente mais acessível e transparente para os advogados que atuam na Administração Pública Municipal, contribuindo para a agilidade e qualidade dos serviços prestados à população.

Com essa aprovação, a Câmara Municipal de Cacoal demonstra seu compromisso com a valorização da advocacia e com o funcionamento transparente e eficaz da administração pública local. O projeto de lei aprovado certamente terá um impacto positivo tanto para os advogados quanto para a população em geral, ao promover um acesso mais justo e rápido à informação legal.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

No dia 21 de agosto de 2023, aconteceu a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, ocorrida na segunda-feira, o Vereador Ezequiel Câmara, conhecido como Minduin do Partido Progressista (PP), discutiu diversos temas relevantes para o município.

O vereador detalhou as ações em prol do município, incluindo a busca por recursos para a construção de uma calçada ao redor da Escola Celso da Cunha, no distrito do Riozinho. Ele mencionou a reunião com o chefe da Casa Civil do Estado, Júnior Gonçalves, para discutir a liberação desses recursos. O vereador também abordou o apoio financeiro para aquisição de tratores e equipamentos agrícolas, destacando o papel do Conselho Municipal de Agricultura nessa conquista.

‘’Uma das minhas idas a Porto Velho era justamente uma reunião marcada com o senhor Júnior Gonçalves chefe da casa civil do Governo do Estado, para tratar de recursos que tinha sido firmado compromisso verbalmente numa reunião que já se passou por vários dias no gabinete do Prefeito recurso que que ele tinha prometido sobre a construção de uma calçada ao redor da Escola Celso Ferreira da Cunha no Distrito do Riozinho, estava meio que parada sem entender o que estava acontecendo, pediu para o deputado Cássio Gois.  Agendar essa reunião com ele e nos estivemos lá na quarta-feira as 8:20 da manhã estava no gabinete do senhor Junior Gonçalves por sinal fomos bem atendidos, fizemos a tratativa sobre esse projeto sobre esse recuso dessa calçada’’ frisou o vereador.

Minduin ainda tratou da questão dos voos nos aeroportos do interior do Estado, mencionando a importância de as autoridades locais oferecerem suporte à empresa Azul, responsável pelos voos em Cacoal. O vereador esclareceu que a empresa não tem intenção de suspender suas operações no município, mas ressaltou a necessidade de cooperação das autoridades.

"Na última quarta-feira da semana passada, finalizamos a agenda no gabinete do Junior Gonsalves. Também fomos à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, onde ocorreu uma reunião extraordinária que abordou a situação dos voos nos aeroportos no interior do estado de Rondônia. Esteve presente na reunião o doutor Camilo, representante da empresa de voos aéreos azul. O questionamento foi exatamente sobre o excesso na quantidade de indenizações que a empresa precisa pagar. Porém, o que ficou claro em minha opinião foi quando a empresa mencionou que suspenderia os voos no município de Cacoal, foi quase um puxão de orelha nas autoridades do estado de Rondônia. Olhem, vocês precisam prestar atenção em nós, que estamos prestando um serviço no Estado de Rondônia. Vocês nos darão suporte ou teremos que interromper os serviços aéreos? Eu acredito que os voos não serão suspensos", afirmou o vereador.

O vereador aproveitou para responder a acusações infundadas de consumo de bebidas alcoólicas durante um evento oficial. Ele negou veementemente tais alegações, enfatizando que não consome álcool há mais de uma década. Minduin também apontou a existência de perseguição política e destacou a importância de se focar em assuntos relevantes para a comunidade.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 21 de agosto de 2023, o vereador Paulinho do Cinema, filiado ao PSB, trouxe à tona diversas questões relevantes para a cidade. Em seu discurso, ele parabenizou a performance do time de voleibol feminino nos jogos intermunicipais, destacando a importância da organização.

"Vou iniciar meu primeiro discurso, um breve pronunciamento, tratando primeiramente dos Jogos Intermunicipais de Rondônia. Cacoal conseguiu a classificação para a próxima fase no time de voleibol feminino. Infelizmente, não foi o caso do time masculino. Essas são situações que ocorrem no esporte, faz parte. No entanto, quero aqui parabenizar tanto a organização do CEJUCEL de Cacoal quanto a Federação Rondoniense de Voleibol", destacou Paulinho do Cinema.

No entanto, Paulinho direcionou atenção à problemática situação do Hospital Heuro, ressaltando a falta de estrutura e profissionais para atender à crescente demanda. O vereador criticou o excesso de trabalho dos profissionais de saúde, que enfrentam estresse e condições precárias. Ele instou os deputados da região a direcionarem recursos estaduais para aprimorar a saúde pública.

"Quero falar um pouco sobre o Heuro. No sábado, durante o evento no Riozinho, uma das meninas que faz parte de um projeto que tenho lá acabou batendo a cabeça no chão. Infelizmente, o impacto foi bastante forte e ela parou de sentir os braços e as pernas. Tive que correr para o Hospital Heuro. A situação que testemunhei no Heuro até me obriga a concordar com o discurso do Vereador Corá em relação à saúde, pois vi que há espaço para melhorias", afirmou Paulinho do Cinema.

Além disso, o vereador abordou a polêmica em torno do retorno do vereador Lauro, conhecido como "garçom". Paulinho criticou a postura de alguns colegas que tentaram ofendê-lo e demonstrou apoio à decisão judicial que determina sua reintegração. No entanto, reforçou que o processo deve seguir os ritos e respeitar a hierarquia, destacando a importância da Comissão de Ética no processo.

FONTE: Ass. de Impresa da Câmara Municipal de Cacoal

No dia 21 de agosto de 2023, durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Toninho de Jesus, filiado ao PODEMOS, trouxe à tona uma série de pautas relevantes. Em um discurso abrangente, ele abordou desde melhorias na infraestrutura até desafios enfrentados na saúde rural.

O vereador expressou gratidão pelo trabalho de Léo Moraes, ex-deputado e atual secretário do Detran. Toninho de Jesus também mencionou a importância de sua presença ativa em diversos eventos e situações na cidade, reforçando seu compromisso com a transparência.

"Quero iniciar mencionando nossos esforços, incluindo mais uma emenda protocolada pelo vereador Toninho de Jesus. No ano retrasado, em 2021, já quase no final, foi com o então Deputado Léo Morais, que hoje ocupa a posição na Secretaria do Detran. Gostaria de expressar meu agradecimento a Léo, apresentar minhas saudações e agradecer mais uma vez, pois agora um recurso de 729 mil reais foi disponibilizado. Esse montante será direcionado à unidade Cristo Rei. Estamos apresentando aqui nossos esforços contínuos, os quais buscamos e reivindicamos para a comunidade. Desejo parabenizar o ex-Deputado por seu empenho", enfatizou Toninho de Jesus.

Toninho de Jesus destacou a relevância da Secretaria de Agricultura e do trabalho em prol dos cafeicultores. Ele cobrou a presença de técnicos e agrônomos na secretaria para garantir o desenvolvimento adequado das ações. A saúde também foi abordada, com destaque para a necessidade de melhorias nos serviços oferecidos e a preocupação com a superlotação no hospital.

"Quero mais uma vez parabenizar a Secretaria de Agricultura pela iniciativa do cadastro que está sendo realizado para a remoção dos cafezais dos cafeicultores. É uma ação louvável e espero que esse programa seja bem-sucedido. Continuando a falar sobre os agricultores, tenho sempre enfatizado a necessidade de melhorias em prol de todos." Frisou o vereador.

FONTE Ass. de Impresa da Câmara Municipal  de Cacoal

Na 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada na última segunda-feira dia 21 de agosto de 2023, o Vereador Luiz Fritz, do Partido Social Democrático (PSD), trouxe à tona o significativo incentivo à agricultura familiar por meio da distribuição de mudas de cacau.         O parlamentar destacou a importância da medida para o desenvolvimento econômico do município.

 "Eu participei de um programa Campo Limpo realizado no depósito de embalagens de defensivos agrícolas. Foi uma palestra de extrema importância para os produtores, já que sabemos que todos eles precisam utilizar defensivos agrícolas. No entanto, também é lei devolver as embalagens para que elas não fiquem espalhadas pelo campo. O programa contou com a presença de representantes de algumas empresas que vendem esses defensivos, os quais orientaram sobre o correto destino dessas embalagens." Frisou o vereador.

O vereador ressaltou o papel crucial de iniciativas como a distribuição de 300.000 mudas de cacau, resultado de recursos alocados pelo senador Confúcio Moura, que visam fortalecer a agricultura familiar em Cacoal. Fritz indicou que essas mudas serão distribuídas de acordo com a escolha dos produtores, permitindo que adaptem suas plantações às suas necessidades e metas.

"Nós lançamos um programa destinado aos produtores rurais, um programa de pré-instrução e incentivo ao produtor rural. Buscamos informações para que possamos compartilhá-las com nossos produtores. O primeiro tema discutido foi o cultivo do Cacau, em razão de um programa do governo que conta com recursos do senador Confúcio Moura para a distribuição de 300 mil mudas. Já estamos cientes disso. A orientação é que essas mudas serão disponibilizadas por meio do Ifro; será o Ifro o responsável pelo acompanhamento da distribuição delas. Os produtores que tiverem interesse em cultivar essa planta de Cacau deverão se dirigir à Secretaria de Agricultura, realizar o cadastro e demonstrar interesse. Nesta primeira etapa, serão distribuídas 27.500 mudas, variando entre 300 e 1.200 mudas para cada produtor." informou o vereador.

De acordo com o Vereador Luiz Fritz, a ação é parte de um programa coordenado pela Secretaria de Agricultura em parceria com o Instituto Federal de Rondônia. Além da distribuição das mudas, o programa prevê o fornecimento de suporte técnico, incluindo orientações sobre preparo do solo e cultivo, visando garantir um desenvolvimento saudável e produtivo das mudas de cacau.

Salientou a relevância do cacau para a economia local, especialmente na agricultura familiar, que constitui a base do município. Ele reforçou a determinação em promover o crescimento do setor agrícola, trazendo conhecimento e informações atualizadas aos produtores rurais, visando a criação de um ambiente propício ao crescimento sustentável e qualidade de vida.

FONTE: Ass. de Impresa da Câmara Municipal de Cacoal

Na segunda-feira, 14 de agosto de 2023, o vereador Valdomiro Corá, conhecido como Corazinho, do MDB, detalhou desvio de verbas municipais, especificamente R$230.000, destinados para uma linha de transporte público. Ele denunciou que o montante foi utilizado indevidamente, e apelou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para investigar e responsabilizar os envolvidos.

"Eu quero encaminhar um ofício ao Ministério Público de Cacoal, pela terceira ou quarta vez, e também ao Tribunal de Contas, onde o município de Cacoal destinou R$230.000,00 para uma empresa realizar o serviço de transporte coletivo. O serviço envolvia a criação de rotas nos bairros Paineiras, São Marcos, passando pelo bairro Teixeira até a Rodoviária Federal. Outra linha seguia das Lojas Havan, subindo pela Avenida Porto Velho, passando pela Rodoviária, pelo bairro Vista Alegre, Motocross, Morada Digna, Vitória e retornando pelo Bairro Brizon. Essa linha também utilizava R$230.000,00, e a empresa tinha a obrigação de manter o carro em operação por uma média de 16 horas diárias na região do Riozinho. No Riozinho, o transporte operava em três horários pela manhã e três horários durante a tarde. O dinheiro foi gasto. Entendo que tanto o Tribunal de Contas quanto o Ministério Público já deveriam ter tomado medidas para que essa empresa devolvesse o dinheiro."

Corazinho criticou a distribuição de benefícios desproporcionais entre políticos e população. Ele mencionou salários de deputados estaduais, ressaltando seus altos auxílios, e alegou que isso contrasta com a falta de recursos na saúde e educação. O vereador também questionou nomeações políticas sem mérito e alegou falta de transparência na gestão municipal.

O discurso chamou a atenção para a urgência de mudanças no sistema político e na forma como o dinheiro público é gerenciado. Corazinho enfatizou que é hora de reavaliar prioridades e garantir que os recursos sejam utilizados para beneficiar verdadeiramente a população.          A sessão terminou com Corazinho expressando seus votos de bênçãos para aqueles que sofrem nos hospitais e um apelo para que a justiça prevaleça.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

O vereador Magnison da Silva Mota, do Partido Social Cristão (PSC), fez uso da tribuna na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, ocorrida em 14 de agosto de 2023, o parlamentar iniciou sua fala discutindo o papel do vereador como legislador, fiscalizador e agente que busca recursos para a cidade. Ele fez uma análise crítica sobre a atuação de outros colegas, questionando a coerência de discursos vazios e alegações infundadas. Magnison citou o exemplo de um indivíduo acusado de um crime grave e discutiu a importância da defesa da mulher, ressaltando a complexidade desse tema.

Falou sobre emendas e recursos destinados ao município, ressaltando a importância de parcerias políticas eficazes para garantir melhorias para a população. Magnison destacou a atuação de deputados e vereadores que têm conseguido recursos para Cacoal, apontando que a credibilidade é um fator fundamental nesse processo.

‘’Quero parabenizar o deputado Maurício de Carvalho, que no dia 07 de agosto, por intermédio de dois gabinetes de vereadores desta casa de lei - vereador Edimar Kapiche e vereador Magnison Mota - mais uma vez destinou um milhão de reais para Cacoal. Aqueles que têm serviços prestados podem utilizar esta Tribuna para expressar a gratidão ao Deputado Mauricio (união). A importância do cargo de vereador reside na legislação, na fiscalização e na busca pelas emendas.’’

O discurso abordou também a organização de eventos na cidade, como a cavalgada do Chapecoense, que foi elogiada pelo vereador por ocorrer sem incidentes e reunir um grande público. Magnison aproveitou para agradecer a atuação de secretários e servidores que colaboram com as demandas da população, ressaltando a importância do trabalho conjunto em prol do município.

‘’Quero agradecer o pessoal da linha 9 no campo Chapecoense sobre a cavalgada e a festa que deve lá, entre 800 a 1000 pessoas que estiveram lá, onde foi bem organizado pelo o Anderson e sua esposa e toda equipe do chapecoense.  Lembra que não teve nem uma briga, nem um discursão naquele lugar. Foi muito importante a primeira festa e que Deus em Cristo abençoe aquele povo e no ano que vem vamos estar lá de novo’’ frisou Magnison Mota.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

O Vereador Minduin- Ezequiel Câmara, do Partido Progressista (PP), trouxe destaque à 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada na segunda-feira, 14 de Agosto de 2023. Minduin- Ezequiel enalteceu o trabalho da equipe de iluminação do município, liderada por Carlos Freitas, que esteve atuante no Distrito Riozinho trocando lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED, destacando a importância da modernização na iluminação pública para a segurança da comunidade.

‘’Quero agradecer ao Carlos Freitas responsável pela equipe de iluminação do município de Cacoal junto a secretaria de obras. Desde de quinta feira está no distrito do Riozinho, fazendo a troca de lâmpadas queimadas que tem naquele distrito, nós tínhamos feito o levantamento eu e o Pastor Dedé o assessor do deputado Cássio Gois, 54 pontos que estavam queimada no distrito do Riozinho’’.

O vereador não deixou de mencionar a inauguração do Totens de segurança no município, que inclui reconhecimento facial para identificação de indivíduos com mandados de prisão em aberto, ressaltando o esforço das autoridades e o impacto positivo na segurança pública.

 ‘’Na semana passada, estivemos também no quartel, acompanhando a inauguração dos Totens de Segurança aqui no município de Cacoal. A Secretaria de Segurança do Estado de Rondônia esteve presente no quartel, com o Comandante Geral da Polícia Militar e o Secretário de Segurança do Estado participando da inauguração. Estivemos presentes na cerimônia e depois entramos na sala onde é feito o acompanhamento e o monitoramento. Realmente, é algo admirável’’, frisou o vereador.

Minduin- também celebrou o Primeiro Campeonato Bezerrão, realizado em homenagem a seu Antônio Bezerra, um cidadão pioneiro do município com 92 anos. O vereador reconheceu a colaboração do Deputado Cássio e do organizador Gilmar por realizarem um evento tão significativo.

‘’No sábado à tarde, estivemos no distrito de Divinópolis acompanhando a final do primeiro campeonato Bezerrão. Um torneio que foi criado em homenagem ao senhor Antônio Bezerra, um cidadão de 92 anos e pioneiro do município de Cacoal. Ele tem feito e contribuído muito para o desenvolvimento do município. Esse campeonato foi realizado para honrá-lo’’, frisou Minduin.

Abordou uma questão que vinha sendo discutida e esclareceu que o Judiciário de Cacoal anulou uma sessão em que vários vereadores faltaram. Ele enfatizou que essa anulação torna nulo qualquer ato ocorrido nessa sessão, e reafirmou seu compromisso com a legalidade e o cumprimento das leis.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

O Vereador Paulinho do Cinema, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), fez uso da tribuna durante a 20ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cacoal, nesta segunda-feira, 14 de agosto de 2023. Em seu discurso, o vereador começou destacando a importância do Dia dos Pais e mencionou que este ano completa 16 anos desde a perda do seu próprio pai, ressaltando como essa experiência o impactou.

 ‘’Começar este breve discurso falando inicialmente sobre o Dia dos Pais. Fazem 16 anos que perdi meu pai, e desde então nunca consegui ser a mesma pessoa. Agradeço a Deus pelas minhas filhas e rogo a Deus, Senhor Romeu, que eu possa continuar educando-as e moldando duas cidadãs exemplares. Parabéns para todos os pais’’, enfatizou o vereador.

Temas como a relação com outros vereadores e a atual situação da Câmara Municipal. Paulinho mencionou que desejava uma trégua, mas sentia dificuldade em encontrar paz devido às tensões políticas. Ele fez questão de enfatizar que não gostaria de ser incomodado em sua vida pessoal e financeira.

O vereador também mencionou projetos que havia discutido com outros deputados, enfatizando sua dedicação em trazer recursos para sua cidade. Ele mencionou a obtenção de fundos para projetos de infraestrutura, educação e esportes. Ao discutir a relação com colegas vereadores, Paulinho enfatizou a necessidade de respeito e evitou conflitos pessoais.

 ‘’Na última reunião das comissões, votamos em um projeto no valor de um milhão e meio, que está relacionado à Secretaria Municipal de Educação. Já votamos aqui nesta casa muitos projetos, muitas vezes em reuniões extraordinárias e sessões extraordinárias, a fim de aprovar projetos para a saúde, educação, e para as secretarias de obras e agricultura’’, enfatizou Paulinho do Cinema.

Além disso, Paulinho mencionou a questão dos servidores da Câmara Municipal e sua posição a favor dos mesmos. Ele destacou a importância de não votar contra os servidores e pediu por um diálogo mais aberto e respeitoso entre o poder executivo e os funcionários públicos.

 ‘’Falando dos servidores desta Casa de Leis, eu não voto contra servidor. Sempre disse isso e sempre vou dizer. Chegando o veto aqui do prefeito Fúria, que me perdoe, mas se depender de mim, não votarei contra o servidor. Acredito que os servidores devem ser respeitados’’, frisou o vereador.

Paulinho do Cinema expressou seu desejo de manter a trégua, de evitar atritos desnecessários e de focar em assuntos relevantes para a população. Ele destacou a importância do bom senso na resolução de questões políticas e exaltou a busca pelo entendimento mútuo.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada em 14/08/2023, o Vereador Zivan Almeida, do Partido Social Cristão (PSC), parabenizou os pais pela data comemorativa e destacou a importância de celebrar em família

‘’Quero iniciar aqui o meu discurso parabenizando a todos os pais por mais uma data comemorativa, e também em nome do meu pai, Josias, lá no Mato Grosso, e ainda em nome dos meus filhos: Sara, de 6 aninhos, e Cauão, de 16 anos. Graças a Deus, que me proporcionou ser pai. Com muita alegria e amor no coração, comemoramos, Senhor Romeu, estas datas comemorativas. Tenho certeza de que todos aqui que são pais ou têm seus pais, de certa forma, aguardam este dia para celebrar em família’’, enfatizou o vereador.

Zivan Almeida aproveitou a oportunidade para agradecer ao Deputado Cirone por sua parceria e pela destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 123.000,00 para a aquisição de academias ao ar livre. O vereador também mencionou a instalação de um secador de café, proporcionado pelo mesmo deputado.

''Estivemos em Porto Velho e entregamos um ofício solicitando uma emenda ao Deputado Cirone Deiró, que sempre participa ativamente do nosso mandato. Juntos, contribuímos muito para o desenvolvimento do nosso município. Em relação às academias ao ar livre, o Deputado já está pronto para fazer a entrega do projeto à prefeitura e destinou mais uma emenda parlamentar. Tenho certeza de que isso contribuirá muito para os nossos munícipes'', disse Zivan.

O vereador também cobrou melhorias na iluminação pública em alguns bairros e destacando a importância do trabalho conjunto com a Secretaria de Obras. Zivan Almeida criticou ataques de outros vereadores em redes sociais e defendeu o trabalho da Procuradoria da Câmara, enfatizando a importância de respeitar o processo legal.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal, localizada no coração de Rondônia, se prepara para realizar sua 21ª Sessão Ordinária deste ano no próximo dia 21 de agosto. Este encontro é mais um importante passo na promoção de uma discussão política aberta e transparente, reforçando o compromisso da câmara com a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões municipais.

A Ordem do Dia para a 21ª Sessão Ordinária pode ser acessada detalhadamente no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) através do link:

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/152.

 Nela, estarão listados os assuntos que serão discutidos e votados, abrindo espaço para a compreensão prévia dos temas em pauta.

Para aqueles que desejam acompanhar os debates em tempo real, a Câmara Municipal de Cacoal oferece várias opções de interação nas redes sociais.

YouTube:   https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

 Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

 Assim, a Câmara Municipal de Cacoal convida a todos os cidadãos interessados a participar da 21ª Sessão Ordinária, tornando-se parte fundamental desse processo legislativo e fortalecendo a democracia em ação.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

No dia 14 de agosto de 2023, durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, o Vereador Edimar Kapiche, do Partido PSDB, fez uso da palavra para saudar os colegas vereadores e homenagear os pais, em comemoração ao Dia dos Pais, ocorrido no segundo domingo de agosto.

O Vereador Kapiche destacou a importância dos pais como exemplos para seus filhos e expressou gratidão ao seu próprio pai, Pedro Luciano, morador do distrito do Riozinho e ex-vaqueiro. Ele enfatizou como seu pai serviu de referência e herói, demonstrando como superar desafios, respeitar as pessoas e enfrentar momentos difíceis.

''Senhor Presidente, em nome de Vossa Excelência, cumprimento todos os demais colegas vereadores. Quero, aqui, representando nosso Chefe de Gabinete, Thiago Martiniano, saudar, cumprimentar e homenagear todos os pais pelo Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo de agosto. Certamente, enviamos nossos parabéns e homenagens aos pais que verdadeiramente desempenham seu papel, sendo exemplos para seus filhos. Também não posso deixar de mencionar meu próprio pai, Pedro Luciano, morador do distrito do Riozinho, vaqueiro aposentado e pai de sete filhos, que com muita dificuldade criou seus descendentes'' frisou o vereador.

Kapiche também abordou questões relacionadas ao município de Cacoal, agradecendo o Deputado Federal Coronel Chisóstomo por destinar recursos para a pavimentação de ruas e reconhecendo o empenho do prefeito Adailton Fúria na busca por investimentos. Ele mencionou a aprovação de um projeto de lei para autorizar o financiamento de obras de pavimentação, evidenciando a atuação conjunta entre parlamentares municipais e estaduais.

"Quero expressar meu agradecimento ao Deputado Federal Coronel Chisóstomo, por destinar uma emenda no valor de R$960.019,00, destinada à pavimentação de quatro ruas: a Rua Ismael Martiniano, que homenageia o saudoso pai do nosso chefe de gabinete; a Rua Ilda Genuína Borba; a Rua Eitor Ozias, que conecta o Village do Sol ao Texeirão, sendo essencial para os moradores da região; e a Rua Antônio Repiso. Também gostaria de agradecer ao nosso líder executivo, Prefeito Adailton Fúria, por ter encaminhado a esta casa um projeto de lei que visa autorizar um financiamento de até 40 milhões e 700 mil reais" frisou o vereador.

O vereador também falou sobre a recomposição salarial dos servidores municipais, ressaltando a importância desse processo e a necessidade de preservar os direitos dos trabalhadores. Ele mencionou a rejeição de uma proposta de recomposição que não atendia às expectativas dos servidores, e expressou confiança de que o prefeito Adailton Fúria apresentaria uma proposta mais condizente com as demandas dos trabalhadores.

"Quero abordar os ajustes propostos pela Mesa Diretiva desta casa, sob a liderança do nosso presidente Magnison Mota. Como ocupante do cargo de segundo secretário, tenho a responsabilidade de falar com sinceridade e em respeito aos servidores desta instituição legislativa, evitando jogos políticos, lamentavelmente. Por razões jurídicas, o prefeito Fúria se viu obrigado a vetar os projetos de lei da Mesa Diretiva, que foram unanimemente aprovados neste plenário. Respeitaremos a orientação jurídica que foi fornecida ao prefeito" frisou o vereador.

Kapiche também abordou projetos de moradias e investimentos federais destinados à cidade. Ele falou sobre uma indicação feita por seu gabinete para a aquisição de um terreno visando à construção de novas moradias. Segundo o vereador, a prefeitura indicou três áreas para a construção de moradias, potencialmente obtendo recursos do governo federal.

"Presidente, desejo concluir o meu discurso expressando minha gratidão a Deus pela oportunidade, assim como a toda a população de Cacoal. Aqui está o fruto do nosso trabalho: em abril de 2023, logo após a retomada das obras do Cidade Verde, fizemos uma indicação por meio do nosso gabinete. Propusemos ao prefeito Fúria a aquisição de um novo terreno destinado à habitação, considerando o novo programa Minha Casa Minha Vida" frisou o vereador

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

Na 20ª Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2023 na Câmara Municipal de Cacoal, o vereador Luiz Fritz, filiado ao PSD, trouxe à tona uma discussão acerca da devolução de subsídios de sessões não frequentadas. O parlamentar enfatizou sua disposição em acatar a decisão do Tribunal de Contas, mas ressaltou que agirá conforme as notificações formais.

"Senhor presidente, já ouvi falar aqui sobre a devolução do subsídio da sessão que deixamos de comparecer. Quero deixar claro que, se o tribunal de contas determinar a devolução, o farei com satisfação. Porém, até que eu receba uma notificação do Tribunal de Contas que me obrigue a devolver, não tomarei essa medida. Agirei somente quando houver uma determinação direta por parte do tribunal de contas."

Fritz também abordou a recente eleição e criticou sua legitimidade, defendendo sua convicção em ter atuado de acordo com os princípios familiares e cristãos, reforçando que sua conduta política não é influenciada por comparações pessoais. O vereador destacou seu papel em parceria com o Executivo e afirmou que divergências políticas não devem interferir no objetivo principal de representar a população.

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

Na manhã de segunda-feira, 14 de agosto, o Vereador João Paulo Pichek, do Partido Republicanos, fez uso da tribuna durante a 20ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cacoal. O parlamentar iniciou seu discurso parabenizando todos os pais pela comemoração do Dia dos Pais e compartilhando a importância dessa data em sua vida pessoal.

"Um pouco atrasado, quero parabenizar a todos os pais. Foi comemorado no dia 13 de agosto. Tive a oportunidade de passar com meus filhos e com a minha família, e com certeza, quem é pai sabe realmente a honra que tem." Frisou o vereador.

Abordou a orientação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em relação a um tema de relevância. Ele citou uma matéria divulgada pelo presidente da Câmara, que caracterizou como "fake News". Pichek aconselhou seus colegas a seguirem a orientação do procurador da Casa, destacando que, no futuro, a verdade será esclarecida.

"Eu aconselho a seguir a orientação dos procuradores desta casa e, com certeza, lá na frente verá quem está certo e quem está errado."

O vereador abordou um projeto que estava previsto para ser votado na sessão, lamentando a ausência de seis vereadores, sem justificativa. Ele enfatizou que a ausência pode resultar em consequências legais e financeiras, citando a possibilidade de devolução de valores recebidos indevidamente.

‘’Foi em uma sessão ordinária, não foi uma sessão extraordinária. Realmente, havia projeto para ser votado nesse dia e, infelizmente, seis vereadores não puderam estar presentes."

João Paulo Pichek também criticou a postura do Executivo Municipal em relação ao aumento salarial dos servidores da Câmara. Ele destacou que a prefeitura vem interferindo em decisões da Casa Legislativa e lamentou a falta de gestão do Executivo em cumprir acordos e repassar recursos.

"Infelizmente, é um ato inédito, mais uma vez vindo do executivo, vetando o aumento salarial dos servidores aqui desta casa. É lamentável."

O vereador também elogiou o trabalho da Associação Vira-Lata de Amor, incentivando a adoção de animais. Ele apontou que o prefeito deveria concentrar esforços em ações concretas em vez de criticar suas ações e afirmou que continuará lutando pelos direitos dos servidores e da população.

"Quero registrar mais uma vez o belo trabalho que a Associação Vira-Lata Vira Amor vem realizando aqui no município de Cacoal. Em nome de Joice, ela sabe o quanto tenho acompanhado. Na semana passada, tive a oportunidade de adotar uma cachorrinha e, com certeza, recomendo para aqueles que também têm interesse em ter um cachorro ou um gato em sua residência. Em vez de comprar, procurem a Associação e adotem um cachorro ou um gato", enfatizou o vereador.

FONTE: Ass. de Impresa da Câmara Municipal de Cacoal

 Na 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal, realizada na segunda-feira dia 14 de agosto, o Vereador Romeu Moreira, do Partido União Brasil, abordou diversas questões de interesse público. Em um discurso que abrangeu tópicos variados, Moreira parabenizou os pais pelo Dia dos Pais e destacou a importância da educação e ética na criação dos filhos.

 ‘’Quero fazer uma observação aqui, presidente. No último domingo, Dia dos Pais, dia 13 de agosto, gostaria de parabenizar todos os pais de vereadores, todos os pais de servidores e todos os pais aqui no município de Cacoal que têm cumprido sua missão. Aqueles que realmente têm educado seus filhos no caminho da sabedoria, da verdade e da ética. Portanto, quero parabenizar todos os pais em nome do meu assessor, Everaldo Bogoni.’’

O vereador trouxe à discussão indicações relevantes para o município, como um projeto de desaceleração do rio Pirarara, visando mitigar agressões ambientais e prevenir enchentes. Ele também ressaltou a conclusão da ponte da Afonso Pena e a execução da Ponte da Marginal, que prometem melhorar a fluidez do leito do rio e evitar represamentos.

  "Uma das indicações de grande importância que fiz este ano foi para um projeto de desaceleração do Rio Pirarara. Ao longo desses anos, o rio Pirarara tem enfrentado diversas questões, como a invasão de residências, impactos no meio ambiente e acúmulo de detritos provenientes das ruas próximas ao seu leito. Caso o município não dê a devida atenção a essa situação, estaremos sujeitos a novas enchentes em Cacoal."

Moreira enfatizou a necessidade de atenção ao setor de turismo, destacando a importância do Plano Municipal de Turismo para o desenvolvimento econômico da região. Ele mencionou a importância da agilidade nos processos burocráticos para incentivar investimentos privados.

 ‘’Precisamos de um norte na questão do turismo em Cacoal, e isso é viabilizado por meio do plano municipal de turismo. Sei que está em fase de finalização, mas precisamos concluir, colocar em prática e trazer para esta casa de leis para que seja discutido e aprovado. Assim, poderemos impulsionar com maior celeridade o turismo aqui em Cacoal.'

O vereador também expressou preocupação com a redução de voos comerciais no estado de Rondônia, afirmando que essa situação prejudica tanto a classe empresarial quanto a política, já que afeta o desenvolvimento regional. Ele participará de uma reunião para discutir a questão em Porto Velho.

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara Municipal de Cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal realizará mais uma Sessão Ordinária, a 20ª deste ano, no dia 14 de agosto.  A participação da população é essencial para garantir que as discussões sejam representativas e abrangentes.

A ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária pode ser acessada em detalhes no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) por meio do link:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/151. Nesse espaço, os cidadãos interessados podem se informar sobre os tópicos a serem tratados durante a sessão.

A Câmara Municipal de Cacoal disponibiliza diversas opções de interação através das redes sociais.  Os debates e discussões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal oficial da Câmara.  Além disso, atualizações e informações sobre a Sessão Ordinária estão disponíveis nas seguintes plataformas:

YouTube:   https://www.youtube.com/results?search_query=camara+municipal+de+cacoal

Facebook: https://www.facebook.com/camaramunicipaldecacoal

A Câmara Municipal de Cacoal reforça a importância da participação da comunidade nesse processo democrático. O engajamento ativo dos cidadãos contribui para uma discussão mais aberta e transparente, refletindo diretamente nas decisões tomadas pelo legislativo municipal.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo atuante

Fonte:  Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cacoal

A Procuradoria da Câmara Municipal de Cacoal esclarece à população cacoalense a respeito das informações incorretas veiculadas em um site eletrônico, alegando que o TCE notificou o presidente da Câmara Municipal para a devolução de valores recebidos indevidamente por vereadores ausentes em sessões legislativas. É importante ressaltar que tais alegações são inverídicas, como detalhamos a seguir:

1)  O caso em questão trata-se de um Procedimento Apuratório Preliminar, que investiga uma suposta irregularidade no pagamento de subsídios a vereadores que faltaram a sessões ordinárias.

2)  De acordo com a decisão do TCE-RO, a informação não atingiu a pontuação mínima de relevância para prosseguir à segunda fase de apuração, conforme estabelecido pelo artigo 4º da Portaria nº 466/2019.

3)  O próprio Tribunal de Contas determinou o arquivamento do comunicado de irregularidade, optando por não dar continuidade ao processo.

4)  Foi expedido um ofício ao Presidente da Câmara e à Controladora Geral, com o propósito de realizar uma averiguação sobre a regularidade dos valores relacionados a descontos em folha efetuados devido às ausências dos vereadores em sessões legislativas. Essa averiguação será conduzida apenas se houver indícios de danos ao erário. Caso se confirmem tais danos (hipótese), poderá ser instaurado um procedimento de Tomada de Contas Especial para apurar eventuais responsabilidades e promover o devido ressarcimento.

A Procuradoria da Câmara Municipal de Cacoal reforça seu compromisso com a transparência e a legalidade no trato dos assuntos públicos. A disseminação de informações falsas prejudica a compreensão adequada dos procedimentos em andamento e a confiança na instituição. Portanto, é fundamental que a população se baseie em fontes confiáveis e oficiais para obter informações precisas sobre as ações do órgão legislativo.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Após o recesso legislativo, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Cacoal estão de volta a partir desta segunda-feira, dia 07 de agosto de 2023 a partir das 09h da manhã.

A 19ª Ordinária faz parte da 41ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura e promete ser marcada por debates e discussões relevantes para o município.

Fique por dentro de todas as propostas, projetos e discussões que impactam diretamente a nossa cidade.

Acesse nosso canal no YouTube e nossa redes sociais.

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FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Em uma semana de ação e resultados promissores, o vereador de Cacoal, Pedro Rabelo (PSD), liderou uma série de encontros significativos no Centro Político Administrativo do Estado de Rondônia, com o objetivo de solucionar demandas urgentes e buscar soluções em áreas cruciais para o desenvolvimento da Capital do Café.

Com uma abordagem centrada na colaboração, Rabelo, juntamente com o Deputado Estadual Cássio Gois (PSD), foi peça-chave em conversas que abordaram saúde, segurança, educação e agricultura, pavimentando o caminho para parcerias estratégicas junto ao Governo do Estado.

O primeiro passo dessa jornada foi uma reunião crucial na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Pedro Rabelo teve a oportunidade de dialogar diretamente com o Secretário Coronel Jefferson Rocha. A situação desafiadora enfrentada pela região de Cacoal, foi apresentada em detalhes, com ênfase na demanda crescente por serviços de ortopedia devido a acidentes frequentes.

Rabelo, munido de dados e apoiado por uma equipe dedicada, saiu da reunião com a promessa de um credenciamento para procedimentos ortopédicos, urológicos, ginecológicos e cirurgias gerais por parte da Sesau, uma medida que visa aliviar as filas e melhorar o acesso aos serviços de saúde.

Em um esforço conjunto com o Deputado Cássio Góis, Pedro Rabelo visitou a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa e Cidadania (Sesdec). Lá, foram recebidos pelo Coronel BM Felipe Bernardo Vital, titular da pasta, e o Delegado Hélio Gomes Ferreira, adjunto, onde discutiram o cenário de segurança pública em Rondônia.

Em meio à conversa, Rabelo e Gois ressaltaram as preocupações da população em relação à emissão de documentos de identificação (RG). Em resposta, o Coronel Vital anunciou planos para melhorias por meio do Instituto Integrado de Identificação Civil (IICC).  A presença e o empenho do vereador foram fundamentais para garantir que as vozes da comunidade cacoalense fossem ouvidas e que medidas tangíveis estivessem sendo implementadas.

A próxima etapa da jornada levou Pedro Rabelo e Cássio Gois à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde se reuniram com a Secretária Ana Pacini e sua equipe técnica.               O parlamentar aproveitou a oportunidade para destacar os investimentos significativos feitos pelo Deputado Cássio Góis, com destaque para o programa "Pequenos Gênios".

 Além disso, Rabelo presenteou a Secretária com uma obra literária intitulada "Assim Eram Nossas Escolas", uma colaboração de educadores locais que retrata a história educacional da região.

A incursão de Pedro Rabelo e pelo Centro Político Administrativo também culminou em uma reunião com o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Janderson Dalazen. Na ocasião, discutiram detalhadamente a realização do prestigiado Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café (Concafé 2023), uma iniciativa que destaca a importância do setor agrícola e promove a região de Cacoal como a "Capital do Café". Pedro Rabelo reforçou o potencial da região e a necessidade de apoio para o crescimento contínuo da agricultura local.

Ao final de uma semana intensa de reuniões e negociações, Pedro Rabelo demonstrou uma dedicação incansável em buscar soluções práticas e promover avanços em diversas áreas essenciais. “Nosso papel central nas discussões e abordagem colaborativa deixaram uma impressão positiva e esperançosa para o futuro de Cacoal e de Rondônia como um todo”, afirmou o parlamentar.

Texto: Assessoria do Vereador, Pedro Rabelo

Publicação: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

No sábado, 05 de agosto de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal realizou a 16ª e 17ª sessão extraordinária, onde foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 108 e 109, de enorme importância para a população cacoalense.

O Projeto de Lei nº 108/2023 e o Projeto de Lei nº 109/2023 são propostas de abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, destinadas à Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho. O intuito é assegurar a continuidade das ações realizadas por meio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).

O PL nº 109/2023 prevê aportes financeiros para programas sociais diversos. O valor de R$ 568.000,00 será direcionado a programas como o Auxílio Brasil, a Proteção Social Especial de Média Complexidade, o Abrigo Municipal para Criança e Adolescente PAC 01, entre outros.

O PL nº 108/2023 propõe a cobertura de despesas da Gestão da Proteção Social Especial, com valor estimado em R$ 27.000,00. Os recursos são oriundos de Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial de 2022, aprovados para uso pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

As propostas garantem o funcionamento adequado do FMAS e permitem que o município de Cacoal cumpra a programação estabelecida pelo Governo Federal. Além disso, asseguram benefícios essenciais à população local.

Os projetos foram submetidos à tramitação processual em regime de urgência simples, refletindo a importância da rápida implementação para a continuidade das políticas sociais em Cacoal.

Após a aprovação unânime, a Câmara Municipal de Cacoal reforça seu compromisso com o bem-estar da população e o fortalecimento das políticas sociais. Os projetos seguem agora para as próximas etapas de análise e implementação.

Vereadores presentes na Ordem do Dia;

Edimar Kapiche / PSDB

Luiz Fritz / PSD

Magnison Mota / Sem partido

Minduin / PP

Pedro Rabelo / PSD

Romeu Moreira / DEM

Toninho do Jesus / PODE

Zivan Almeida / PSC

FONTE:  Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Sessões Extraordinárias são reuniões legislativas convocadas fora do período ordinário, com o objetivo de tratar de matérias urgentes e relevantes para o município. Durante essas sessões, os vereadores deliberam sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outros assuntos de interesse público, que demandam a atenção imediata do Legislativo.

Acesso às informações no SAPL:

Para possibilitar o acesso à Ordem do Dia das 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias, os cidadãos podem consultar os detalhes completos através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cacoal.

Os links para as sessões em questão são os seguintes:

16ª https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/149; 

 17ª https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/150. 

A sessão extraordinária será realizada no dia 5 de agosto de 2023 às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, conforme Convocação n. 11/2023.  

A realização das 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias pela Câmara Municipal de Cacoal representa uma oportunidade ímpar para a comunidade se envolver ativamente nos assuntos que influenciam o município. Aproveite essa oportunidade para fazer parte desse importante processo de discussão e tomada de decisões em benefício de Cacoal e de todos os seus moradores.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Cacoal escreve mais um capítulo de sua rica história cultural ao instituir o "Dia da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do município. O Projeto de Lei n. 107/CMC/2023, proposto pelo Vereador Magnison da Silva Mota (PSC), foi aprovado por unanimidade dos presentes, com o objetivo de destacar a tradição campeira e o cuidado com os animais.

Aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e sancionada pelo Prefeito, a Lei estabelece que em 26 de novembro, aniversário da cidade, a comunidade se reunirá para celebrar essa manifestação cultural. Homens, mulheres, jovens, crianças e idosos terão a oportunidade de participar desse momento único, unindo-se em desfiles pelas ruas da cidade.

Além de ser uma celebração cultural, o evento também visa conscientizar sobre a importância de proteger os animais envolvidos na cavalgada. O projeto veda o uso de equipamentos e instrumentos que possam ferir os animais, reforçando o compromisso com o bem-estar dos mesmos.

A parceria entre o Poder Executivo e o Sindicato dos Produtores Rurais de Cacoal e outras entidades afins impulsionará a realização do evento, que promete movimentar a economia local e fortalecer os laços entre os amantes dessa prática.

O Vereador Magnison da Silva Mota justifica que a cavalgada acolhe a todos, independentemente de idade ou gênero, ressaltando sua relevância como parte da cultura Cacoalense. A data escolhida, o aniversário da cidade, acrescenta um significado especial à festividade, tornando-a também um ato cívico em comemoração à história e progresso de Cacoal.

 ‘’Quero aqui agradecer a todos vocês, a importância deste projeto, que institui o Dia da Cavalgada na cidade de Cacoal. Anualmente, teremos essa cavalgada para incentivar e mostrar a todos que a cavalgada é um esporte. A participação de todos é fundamental, e conto com o apoio de todos para tornar essa iniciativa um sucesso’’ frisou Magnison Mota.

Com a aprovação deste Projeto de Lei, Cacoal dá mais um passo para valorizar suas raízes e tradições, mantendo viva a cultura campeira e promovendo o respeito aos animais. A expectativa é que o "Dia da Cavalgada" se torne uma data inesquecível para todos os cidadãos, reforçando o sentimento de orgulho pela cidade.

FONTE: Ass. de Imprensa da Câmara M. de Cacoal

Nesta segunda-feira, 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 14ª e 15ª sessões extraordinárias, que serão realizadas no Plenário Senador Ronaldo Aragão. Essas sessões são uma oportunidade para acompanhar importantes discussões e decisões legislativas que impactam diretamente a comunidade local.

As pautas e detalhes das deliberações da 14ª e 15ª sessões extraordinárias encontram-se disponíveis para consulta através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Cacoal. Para acessar a Ordem do Dia completa, acesse os links abaixo:

14ª sessão extraordinária: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/147

15ª sessão extraordinária: https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/148

As sessões extraordinárias estão agendadas para iniciar às 8h30min e ocorrerão no Plenário da Câmara Municipal de Cacoal, conforme Convocação n. 10/2023.  

Venham participar presencialmente ou acompanha nos canais e redes sociais que, serão opções disponíveis para o público.

Siga-nos, nos  seguintes canais:

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As sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Cacoal representam uma chance valiosa para acompanhar e participar das decisões que moldarão o futuro do município.

Câmara Municipal de Cacoal

Legislativo Atuante

#Cacoal, #camaramunicipaldecacoal, #vereadoresdecacoal, #sessãoordinária

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

O vereador Pedro Rabelo (PSD) teve uma agenda de trabalho produtiva em três municípios vizinhos, com o objetivo de trazer benefícios e fortalecer o desenvolvimento de Cacoal. Acompanhado por outros representantes municipais, Rabelo participou de encontros estratégicos nas cidades de São Miguel do Guaporé, Nova Brasilândia e Rolim de Moura.

Em São Miguel do Guaporé, a comitiva liderada pelo vereador foi recebida no gabinete do Prefeito Municipal, onde participaram o Coordenador de Juventude, Jean Alvarenga, o vereador Leandro Santana e diversos secretários municipais. Durante a reunião, foram discutidos aspectos do plano municipal de juventude, bem como casos de sucesso relacionados às políticas públicas voltadas para cultura, juventude e lazer. A visita à Câmara Municipal possibilitou um valioso intercâmbio de conhecimentos com o vereador Leandro Santana.

Em seguida, a comitiva seguiu para Nova Brasilândia, onde foi recebida pelo Prefeito Municipal Hélio Mendes. Durante o encontro, Mendes compartilhou os desafios enfrentados pelo município e os avanços alcançados, destacando práticas bem-sucedidas implementadas em sua administração. A visita à Câmara Municipal permitiu ao grupo uma troca de experiências com o Presidente Jackson Leitte, reconhecido como o "mais jovem presidente de Rondônia".

Em Rolim de Moura, o vereador Pedro Rabelo e sua equipe se reuniram com o coordenador cultural do município, Bruno Gulbert, para discutir políticas culturais e atividades voltadas à juventude. O encontro foi pautado pelo debate sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo, um importante instrumento para o desenvolvimento cultural da região.

Pedro Rabelo expressou sua satisfação com os resultados da agenda e enfatizou a importância de buscar parcerias e trocar experiências entre municípios vizinhos, visando impulsionar o progresso de Cacoal.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal

Na 13ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 26 de julho, na Câmara Municipal de Cacoal, foi discutido e votado o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch até o julgamento final do processo de representação n. 1/CMC/2023.  A sessão contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Cacoal, Magnison da Silva Mota, e de outros vereadores. Durante a reunião, foram apresentadas observações de alguns vereadores sobre o caso, destacando a importância de respeitar o processo de ética parlamentar e esclarecer os fatos antes de tomar uma decisão definitiva.

Na ocasião, o vereador Edmar Kapiche ressaltou que a defesa do vereador Lauro não procurou a comissão para apresentar informações sobre o caso, e o vereador Paulinho do Cinema enfatizou a importância de se ter acesso ao processo antes de emitir um parecer.

O vereador Mindoin expressou sua torcida para que Lauro seja inocentado, mas destacou a necessidade de colaboração por parte dos advogados do vereador durante o processo.

O vereador Zivan almeida disse, ‘’a população nos cobra isso a situação do vereador Lauro e delicado, nós estamos aqui para contribuir da melhor forma possível’’ frisou Zivan .

Após as discussões, o pedido de afastamento do vereador Lauro Costa Kloch foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na Sessão Extraordinária.

A comissão de ética da Câmara Municipal de Cacoal seguirá analisando o caso para tomar uma decisão definitiva sobre o afastamento do vereador até que o processo de representação seja concluído. A população de Cacoal acompanha atentamente o desenrolar desse caso, que gera grande interesse e expectativa na cidade.

A Câmara Municipal reafirma o compromisso com a transparência e o respeito ao processo legislativo, buscando a melhor solução para essa situação delicada e relevante para o município de Cacoal. Todos aguardam a conclusão do processo de representação para que a decisão final seja tomada de forma justa e embasada nos fatos apresentados.

FONTE: Ass. de Impressa da Câmara M. de Cacoal