Coleção de Notícias

Comissões Permanentes da Câmara em ação!

Nesta manhã 27/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 7ª Sessão Ordinária. 

Os projetos em pauta:

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N°
3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.”

📌 Acompanhe e participe! A transparência e o diálogo são fundamentais para decisões que impactam nossa cidade.

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 6ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira, 24 de março, a partir das:
⏰ 9h
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Comissões Permanentes da Câmara em ação!

Nesta manhã 20/03, as comissões permanentes da Câmara Municipal estiveram reunidas para discutir os projetos de lei que serão votados em plenário na 6ª Sessão Ordinária.

Os projetos em pauta:

PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DISPOSTO NO ART. 8 DA LEI N° 3.643/PMC/2016 QUE APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SERRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” “PRAZO DE 24 MESES.”

PLO 12/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 16/2025 - Ementa: “DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

PLO 27/2025 - Ementa: “ALTERA A LEI N. 2.543/PMC/2.009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.342/PMC/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL-RO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ALTERA A LEI 3.535/PMC/2015 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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    Através da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, aconteceu nesta terça-feira (18) no auditório da Câmara Municipal de Cacoal a formação para os servidores da educação infantil, um momento de troca, aprendizado e fortalecimento da missão dos servidores enquanto educadores para construir uma educação mais acolhedora e significativa, já que a educação infantil é a base de um futuro brilhante.

    Durante o evento a houve palestra ministrada da pela corregedora geral Deborah May Dumpierre e também da psicóloga Núbia Ayres, que abordou o tema “Mudança de comportamento repentino: o que fazer quando uma criança apresenta seus direitos violados”. 

    O evento contou com a presença do prefeito Adailton Fúria, da secretária de educação Márcia Antunes e de toda equipe do setor pedagógico, fortalecendo ainda mais o comprometimento para que a educação infantil seja acessível e acolhedora tanto para o profissional quanto para as crianças que a recebem.

5ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 06 de Março, a partir das:
⏰ 9h00
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A ordem do dia está disponível em [www.sapl.cacoal.ro.leg.br

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#camaramunicipaldecacoal
#vereadoresdecacoal
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      Na reunião das comissões realizada nesta segunda-feira (17), os membros destacaram a relevância de uma análise minuciosa de cada projeto, garantindo que as propostas atendam às necessidades da população e estejam em sintonia com o contexto socioeconômico do município. Após o debate e a aprovação nas comissões, os projetos foram enviados para votação em plenário.

Os Projetos analisados pelas comissões foram:

PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “CONCEDE A ELCIRONE MOREIRA DEIRÓ O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ascom/CMC – Danielly Viana

     Nesta quarta-feira (12), a Câmara Municipal de Cacoal deu um passo muito significativo em direção à capacitação profissional do município. O presidente da Câmara vereador Gimenez Fritz esteve visitando a escola do legislativo na capital para discutir uma parceria que trará cursos profissionalizantes ao município de Cacoal, oferecendo novas oportunides e mais qualificação â população.

     Durante a reunião o diretor Welys Assis reafirmou o compromisso da instituição com a educação e enfatizou a relevância dessa inciativa. “Estamos prontos para levar essa capacitação aos cidadãos de Cacoal. Assim que recebermos as demandas específicas sobre os cursos e os períodos desejados, daremos início aos trabalhos para viabilizar essa ação”, declarou. A missão da Escola do Legislativo é qualificar e fortalecer a formação profissional de servidores públicos e cidadãos de Rondônia.

      Ressaltou também o diretor, que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex Redano, tem demonstrado especial atenção às necessidades dos municípios que buscam os cursos oferecidos pela instituição. “ A interiorização do conhecimento é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. Com o apoio do presidente Alex Redano, estamos ampliando as oportunidades e assegurando mais crescimento profissional em diversas regiões, finalizou Welys.

      Dentro dos próximos meses novas ações serão implementadas para que possam contribuir com progresso dos servidores públicos e dos cidadãos. A parceria entre a Câmara de Cacoal e a Escola do Legislativo aumenta o compromisso com a educação, qualificação e desenvolvimento profissional do município.

Nessa sexta-feira (28) aconteceu no plenário da Câmara Municipal a 1ª Aaudiência pública em alusão ao Dia das Doenças Raras, um evento de grande importância para a conscientização e o debate sobre as condições que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. Celebrado no último dia de fevereiro, esse dia visa promover a visibilidade das doenças raras, que muitas vezes são negligenciadas pela sociedade e pelo sistema de saúde.

Durante a audiência, representantes de organizações de pacientes, profissionais de saúde, e autoridades públicas e privadas, se reúnem para discutir os desafios enfrentados por aqueles que vivem com doenças raras. Esses desafios incluem o diagnóstico tardio, a falta de tratamentos adequados e a necessidade de políticas públicas que garantam acesso a cuidados de saúde de qualidade.

 O evento também serve como uma plataforma para compartilhar histórias de vida e experiências de pacientes e suas famílias, destacando a importância da empatia e do apoio comunitário. Além disso, são abordadas questões como a necessidade de mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, bem como a importância da formação de profissionais de saúde para lidar com essas condições.

 A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade se una em prol de uma causa comum, promovendo a inclusão e a dignidade das pessoas afetadas por doenças raras. Ao final do evento, espera-se que sejam propostas ações concretas e compromissos por parte das autoridades para melhorar a qualidade de vida desses pacientes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.

 Realizada nesta quarta-feira (26) no plenário da Câmara Municipal a Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre 2024, perante a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Julgamento das Contas, da Câmara Municipal de Cacoal-RO. 

   O relatorio quadrimestral é uma ferramenta  de suma importância  para o controle e a transparência das ações dos orgãos públicos que permite a avaliação das atividades e a utilização dos recursos financeiros ao longo de um período específico.

Nessa sexta-feira (20) no plenário da Câmara Municipal de Cacoal aconteceu o Lançamento do Calendário Esportivo de Cacoal 2025. O evento contou com a presença dos deputados estaduais Cirone Deiró e Cássio Gois, o vice-prefeito Tonny Pablo, vereadores desta casa de leis Zivan Almeida, Amarilson Carvalho, Marilandi Alves, Edmar Kapiche, Paulinho do Cinema, representando o Vereador Farlei Maicon a Senhora (Marilza) e demais entidades que contribuem para o desporto do nosso município.

Realizado pela Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, que no decorrer de seus 40 anos, vem promovendo e desenvolvendo o esporte com intuito de contribuir na formação de uma sociedade saudável, esportiva e comprometida com o desporto de participação e lazer.

Os vereadores foram unanimes em destacar os trabalhos realizados pela AMEC, que atualmente está sob a direção do ex-vereador Sr. Romeu Rodrigues Moreira.

 Entre as atividades realizadas pela autarquia estão: planejar, coordenar e executar as políticas públicas do esporte e do lazer como, promover e incentivar a prática do esporte a todos os munícipes, objetivando Cidadania, inclusão social e melhor qualidade de vida.

Alguns eventos especiais realizados pela autarquia se destacam como:

“ Programa Pensando no Amanhã, Prêmio Esporte Cacoal, Jogos Abertos de Cacoal, Ruralzão e Dentão”.

Para mais informações sobre os trabalhos prestados pela autarquia entre em contato:

Telefone: 3441-8050 ou e-mail: amecatendimento_2021@hotmail.com.

Instagram: @amec_cacoal

A Câmara Municipal de Cacoal, liderada pelo presidente Gimenez Fritz (PSD) e com apoio dos demais vereadores, reforça seu compromisso com a saúde pública ao lançar um alerta contra os riscos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Com a chegada do período chuvoso, a preocupação com a proliferação do inseto e as doenças que ele provoca cresce exponencialmente.

Em apoio à mobilização municipal, a Câmara convoca a população para se unir na prevenção e no combate ao mosquito. A campanha “Cidade Limpa 2025”, realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Obras, busca conscientizar os moradores sobre a importância de eliminar focos de água parada, principais criadouros do Aedes aegypti.

Mutirão de limpeza nos bairros

A Prefeitura Municipal iniciou, na última segunda-feira (20), um mutirão de limpeza para retirar o lixo acumulado e evitar a proliferação do mosquito. Os trabalhos começaram nos bairros São Marcos, Residencial Machado, Paineiras, Vale Verde, Jardim Paulista, Alpha Park, Alphaville e Embratel e seguirão o cronograma abaixo:

• 22 de janeiro (quarta-feira): Eldorado (Pichek), INCRA, Floresta e Teixeirão.
• 24 de janeiro (sexta-feira): Village do Sol I, II e III, Jardim Saúde.
• 28 de janeiro (terça-feira): Morada do Sol, Limoeiro, Parque dos Lagos, Vitória, Morada Digna, Josino Brito, Itália I, II e III, Nova Esperança, Parque Alvorada.
• 30 de janeiro (quinta-feira): Motocross, Habitar Brasil, Mutirão, Vista Alegre, Halley, Bandeirante, Fortaleza, Arco-Íris.
• 03 de fevereiro (segunda-feira): Industrial, Liberdade, Santo Antônio, Royale, Europa, Santa Clara.

Outros bairros que não constam no cronograma terão suas datas divulgadas em breve. A campanha continuará até a limpeza total de todos os bairros e do centro da cidade.

⚠ Atenção: Não serão recolhidos galhos, podas de árvores, restos de madeira e materiais de construção.

União no combate ao mosquito

A Câmara Municipal destaca que o sucesso da campanha depende do engajamento de todos. Os moradores devem colocar os resíduos nas calçadas para que as equipes possam recolhê-los nos dias programados.

“A responsabilidade é de todos nós. O Aedes aegypti é um inimigo perigoso que não escolhe suas vítimas. Precisamos agir para evitar que ele prolifere e ameace ainda mais vidas em Cacoal”, enfatizou o presidente Gimenez Fritz.

A mobilização reforça que informação e ação preventiva são as principais armas contra a dengue. Por isso, a Câmara Municipal de Cacoal permanece engajada em unir esforços com a população e as autoridades para proteger a saúde coletiva.

Ascom - CMC/Heliel Souza

#combateadengue #vereadores #cacoal #prefeituracacoal

ASCOM/CMC - A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura! A sessão acontecerá nesta segunda-feira, dia 21 de outubro, a partir das 9h.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

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A ordem do dia está disponível:

https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/218

Fique por Dentro das Decisões. Essa é uma oportunidade única para ficar por dentro das decisões que impactam o seu dia a dia! Participe ativamente, acompanhe os debates e veja de perto os vereadores em ação.

Sua participação faz toda a diferença para uma cidade mais forte e representativa! Contamos com a sua presença para juntos construirmos um futuro melhor.

Estamos comprometidos em representar e trabalhar pelo bem-estar de nossa comunidade. Acompanhe, participe e faça parte das decisões que moldam nossa cidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida você para a 30ª Sessão Ordinária de 2024 da 42ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura!  Acontecerá no dia 14 de outubro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Reforçando seu compromisso com a transparência e a atuação em prol da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

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Sua participação é fundamental para fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento de nossa cidade. Contamos com a sua presença virtual ou presencial!

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 29ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 07 de outubro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL 

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 30 de setembro com início às 09:00 da manhã.  Essa é uma oportunidade única para ficar por dentro das decisões que impactam o seu dia a dia! Participe ativamente, acompanhe os debates e veja de perto os vereadores em ação. Sua participação faz toda a diferença para uma cidade mais forte e representativa!

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

A Câmara Municipal de Cacoal convida todos os cidadãos a participarem da 27ª Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. Neste mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a defesa dos interesses da população.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial:   Câmara Municipal de Cacoal no YouTube:  https://www.youtube.com/c/CamaraMunicipaldeCacoal

A ordem do dia está disponível para consulta em nosso portal:

 [Ordem do Dia:  https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/214

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ASCOM/CMC - A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cacoal acontecerá no dia 16 de setembro de 2024, com início às 09:00 da manhã. A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a atuação em prol da população.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

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ASCOM/CMC - A 25ª Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de setembro.  A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC - UBS Cristo Rei recebe o nome de Efigênia Maria José Corá
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 02, a o Projeto de Lei n.140/CMC/2024 de autoria do Presidente da Casa, vereador Valdomiro Corá, que “DENOMINA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS “CRISTO REI”, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “EFIGÊNIA MARIA JOSÉ CORÁ”. A UBS, está localizada na Rua Antônio de Paula Nunes, 3441, Bairro Floresta, em Cacoal.

Breve histórico da pioneira homenageada
Efigênia Maria José Corá era casada com Sebastião Corá e deixou a cidade de Diamante do Norte-PR, para buscar novos horizontes em Rondônia, chegando a Cacoal, no dia 1 de março de 1974. Foi mãe de 15 filhos, sendo eles, Arlindo Corá (falecido recém-nascido), Armelindo Corá (falecido em 1986), Antônio Corá, Alzira Corá, José Corá, João Corá, Paulo Corá, Valdomiro Corá, Armando Corá, Raquel Corá, Neuza Corá, Vera Lúcia Corá, Carmelita Corá, Sara Corá e Maria Aparecida Corá. Efigênia Maria José Corá, faleceu em 11/12/2022. Em 1º de março de 2024, a Família Corá, comemorou 50 anos de sua chegada à Cacoal.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A 24ª Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de setembro de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

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https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/210

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CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL

Legislativo atuante

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - Na última quarta-feira, dia 28 de agosto, a Câmara Municipal de Cacoal realizou uma sessão solene para homenagear o empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O evento contou com a presença de vereadores, representantes do poder executivo, diversas autoridades do município e membros da comunidade local.

Entre os presentes, estavam o advogado Diógenes Nunes de Almeida Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Cacoal; a reitora da Uninassau, Dra. Rosangela Kiekow da Rosa; o Dr. Antônio Carlos do Nascimento, pioneiro de Cacoal; e o senhor Silvio Machado, representando o prefeito de Cacoal, Adailton Fúria.

O presidente da Câmara, Valdomiro Corá, no uso de suas atribuições legais, conduziu os trabalhos da sessão, que teve por finalidade a entrega do Título de Cidadão Honorário de Cacoal ao empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. O projeto de lei para a concessão do título foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2024. A honraria foi outorgada por meio da Lei Municipal n. 5.445/PMC/2024. O cerimonial foi conduzido pela assessora jurídica da Câmara Municipal de Cacoal, Dra. Talânia Lopes de Oliveira.

A solenidade reconheceu o impacto positivo do trabalho do empresário Jânyo Janguiê Bezerra Diniz no município de Cacoal, bem como reforçou os laços entre o empresariado local e as autoridades municipais.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - Na manhã desta segunda-feira, 26, a Câmara de Cacoal aprovou o Projeto 110/PMC/2024, que trata da reestruturação do PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cacoal). O Presidente da Câmara, Vereador Valdomiro Corá, elogiou a atuação dos Parlamentares na análise dos projetos nas comissões, visando dar celeridade à aprovação.

 Além do Projeto 110, também foram aprovados os projetos 137/PMC/2024, que visa dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) por meio do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor de R$ 318.341,31, e o 138/PMC/2024, que dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 para atender a Secretaria de Administração.

ASCOM/CMC

ASCOM/CMC - A 23ª Sessão Ordinária será realizada no dia 26 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

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https://sapl.cacoal.ro.leg.br/sessao/208

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ASCOM/CMC - No dia 22 de agosto, a Câmara Municipal realizou a 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, envolvendo as Comissões de Justiça e Redação Final, Obras e Serviços Públicos, Educação, Honrarias, Finanças e Orçamento. A reunião ocorreu no plenarinho e contou com a participação dos vereadores Romeu (UNIÃO BRASIL), Paulinho do Cinema (PSD), João Paulo Pichek (PP), Toninho do Jesus (PODEMOS), Luiz Fritz (PSD), Edimar Kapiche (PSD), Lauro Kloch (PP), e Dr. Paulo Henrique (PL).

Durante o encontro, a pauta inicial foi momentaneamente suspensa para tratar de uma questão urgente levantada pelo Sargento Silva Neto, pai de um jovem com deficiência auditiva. O Sargento, juntamente com Gilvando Vilas Boas, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Surdos Águia (APASA), solicitou uma audiência para discutir a necessidade de adequações no edital do Concurso Público Municipal nº 01/2024, a fim de garantir o cumprimento dos direitos das pessoas surdas conforme as legislações vigentes.

A APASA destacou que o edital, em sua forma atual, apresenta diversas inconsistências com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a Lei nº 14.704/2023, o Decreto nº 5.626/2025, e a Constituição Federal de 1988. Entre as principais preocupações mencionadas, estão a ausência de vagas para professores de Libras, a falta de um edital acessível em Libras, e a necessidade de especificações claras sobre o formato das provas para candidatos surdos e com deficiência auditiva.

Além disso, foi enfatizada a necessidade de revisão dos requisitos para o cargo de Tradutor Intérprete de Libras, que atualmente exige apenas o nível médio. A associação argumenta que, dado o escopo das atribuições descritas no edital, que incluem atuação em contextos diversos como educação, saúde e comunicação, seria mais adequado exigir formação superior, conforme o artigo 4º da Lei nº 14.704/2023.

Os vereadores presentes demonstraram apoio à causa e se comprometeram a analisar as solicitações e propor as adequações necessárias para assegurar que o concurso público esteja alinhado com os princípios de inclusão e acessibilidade. O Secretário Municipal de Educação, Gildeon Alves da Cruz esteve presente na reunião das comissões e ouviu todas as exigências ali descrita verbalmente pelo sargento, Silva Neto.  Ao final da reunião, foi ressaltada a importância de se garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas condições, tenham iguais oportunidades de acesso a serviços e oportunidades de trabalho no município de Cacoal.

A Câmara Municipal reitera seu compromisso com a inclusão e a acessibilidade, e continuará a dialogar com a comunidade e as associações representativas para promover um ambiente cada vez mais justo e inclusivo para todos.

ASCOM/CMC.

A 22ª Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de agosto de 2024. A transmissão iniciará a parti das 09:00hs da manhã. Esta sessão faz parte do nosso compromisso com um Legislativo atuante e transparente, e será realizada durante o mês de agosto Lilás, dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.

Acompanhe a transmissão ao vivo através do nosso site oficial.

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