19ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Jonathas Ferraz publicado 24/06/2019 09h14, última modificação 24/06/2019 09h14
NONA LEGISLATURA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
NONA LEGISLATURA
TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2019 – CMC

DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA:


1.º - EXPEDIENTE:

I – Leitura, se requerida, apreciação e votação da Ata da Sessão anterior.
II – Leitura do expediente recebido.
III – Pequeno Expediente.
IV – Grande Expediente.

2.º - ORDEM DO DIA:

I - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 71/19, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS PROVAS DE REDAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO, EM CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS DE QUALQUER NATUREZA, A QUE SE SUBMETAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, SEREM CORRIGIDAS POR PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA”, de autoria do vereador Pedro Henrique Rabelo;

II - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 72/19, que “ALTERA A LEI 2.554/PMC/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”, de autoria do Poder Executivo Municipal;
III - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 73/19, que “ALTERA A LEI 3.431/PMC/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CACOAL”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

IV - Discussão e votação do Requerimento n.º 43/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;
V - Discussão e votação do Requerimento n.º 44/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira;

VI - Discussão e votação do Requerimento n.º 45/CMC/2019, de autoria do vereador Mário Angelino Moreira.


Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 19 de junho de 2019.



Valdecir Aparecido Nunes
1º Secretário/CMC
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