18ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cacoal.

por Jonathas Ferraz publicado 19/06/2019 09h23, última modificação 19/06/2019 09h23
Na última segunda-feira (17 de junho) aconteceu a 18ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Cacoal.

I -    1ª discussão do Projeto de Lei n.º 11/19, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO COMPLEXO BEIRA RIO – ORLA DO RIO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

II - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 47/19, que “DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

III -     1ª discussão do Projeto de Lei n.º 52/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

 

IV -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 53/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

V -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 54/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

VI -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 55/19, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

VII -     Discussão, em primeiro turno, da proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/19, que “ALTERA O §1º DO ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

VIII -  1ª discussão do Projeto de Lei n.º 56/19, que “ALTERA A LEI 2.937/PMC/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACOAL (PROVEMC) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

IX -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 57/19, que “CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

X -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 63/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XI -1ª discussão do Projeto de Lei n.º 64/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XII -    1ª discussão do Projeto de Lei n.º 65/19, que “ALTERA A LEI 4.144/PMC/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESMEMBRAMENTO DE LOTES EM CONDOMÍNIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XIII -  1ª discussão do Projeto de Lei n.º 66/19, que “CRIA A FEIRA LIVRE NA RUA SALGUEIRO, NO BAIRRO PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XIV -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 67/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XV -      1ª discussão do Projeto de Lei n.º 68/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XVI -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 69/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XVII - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 70/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XVIII -              1ª discussão do Projeto de Lei n.º 74/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XIX -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 75/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XX -      1ª discussão do Projeto de Lei n.º 76/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XXI -   1ª discussão do Projeto de Lei n.º 77/19, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XXII - 1ª discussão do Projeto de Lei n.º 78/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

 

XXIII -              1ª discussão do Projeto de Lei n.º 79/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal;

XXIV -                1ª discussão do Projeto de Lei n.º 80/19, que “DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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