11ª Sessão Ordinária na segunda-feira dia 2 de maio, será excepcionalmente às 10 horas da manhã

A 11ª Sessão, que seria realizada no período noturno, teve o horário alterado para o horário da manhã, e será às 10h00.

A mudança de horário se dá em virtude da participação dos vereadores no 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, evento promovido pela Assembleia Legislativa de Rondônia.

O Fórum dos Legisladores Municipais oferece aos vereadores a perspectiva de fortalecimento da atividade política cotidiana relacionando-a à dinâmica institucional entre legisladores e executivos municipais e às percepções sociais dos eleitores a respeito da natureza da atividade política.

A proposta é oferecer aos Vereadores - especialmente àqueles em início de carreira política - instrumentação mais robusta para acompanhar e auxiliar a gestão municipal no trabalho em benefício das comunidades que representam.

Segunda-feira (2), maio credenciamento, no dia 3 abertura às 9h00, palestra com Benjamin Zymler, sobre leis municipais dispondo sobre normas específicas de licitação e contratação com base na lei nº 14133 – nova lei de licitações;

Às 14h00 palestra Dr. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, responsabilidade contábil, civil e criminal dos prefeitos;

Dia 4 às 8h, palestra Dr. Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado, legislação através do tempo e o papel relevante do legislador;

Às 10h palestra Florian Madruga, criação de escolas do legislativo nas câmaras municipais;

14h palestra Patrícia Margarida Oliveira Costa, controle interno nas câmaras de vereadores;

16h30 palestra Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra, a legitimidade municipal sob a égide do estado constitucional brasileiro;

Dia 5, 8h, palestra Carlos Guilherme Lopes Machado, capacitação continuada e a ferramenta jus consultare;

9h30, palestra Conselheiro Edilson de Souza Silva, papel das câmaras após apreciação das contas dos prefeitos;

14h, o palestrante é o Dr. Benedito Antônio Alves, o papel orientativo/ preventivo dos tribunais de contas, logo após encerramento e entrega dos certificados.